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WWF - www.wwf.org.br
22/09/2009
Em busca de mais resultados de conservacao

O aperfeiçoamento do conceito e planejamento de mosaicos de área protegidas é um passo importante para a definição e consolidação de uma estratégia nacional de trabalho que possibilite ampliar as metas e resultados de conservação da natureza no país.

Por isso, os mosaicos de áreas protegidas são tema de debate no VI Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação, evento que reúne, em Curitiba (PR), cerca de 2 mil especialistas em conservação. Ao final do encontro será concluído texto base de subsídios e diretrizes à Política Nacional sobre Mosaicos de Áreas Protegidas.

O pesquisador Stanley Arguedes Mora, coordenador técnico da Escola Latina Americana de Áreas Protegidas, abriu as discussões apresentando o marco legal e os desafios de planejamento de mosaicos.

O marco legal está estabelecido no artigo 26 do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc), de 2000, e em quatro capítulos do decreto que instituiu a lei.

Os mosaicos de áreas protegidas são formados por unidades de conservação próximas, justapostas ou sobrepostas cuja gestão deverá ser feita de maneira integrada e participativa. Na gestão de mosaicos de áreas protegidas considera-se não só a realidade de cada uma das áreas, mas também os espaços e a dinâmica da ocupação do solo e atividades existentes entre elas.

Segundo Stanley Arguedes Mora, há interesse de outros países latino-americanos pelo tema e os avanços que o Brasil conseguir alcançar no aprofundamento do conceito e do planejamento e implementação de mosaicos poderá ser aproveitado em âmbito regional.

"Este tema é atual, e incorpora os princípios do enfoque ecossistêmico, aprovado na COP 5 da Convenção da Diversidade Biológica (CDB) para contribuir com o alcance das metas de conservação da natureza", afirma. A Convenção da Diversidade Biológica é assinada por 191 países, incluindo o Brasil.

Os princípios do enfoque ecossistêmico dão mais força à conservação na escala da paisagem e são complementares e relacionados, valorizando a participação da sociedade, a gestão descentralizada, a conservação da estrutura e funcionamento dos serviços ecológicos, bem como a compreensão do contexto econômico, entre outros.

Brasil
Atualmente há 12 mosaicos de áreas protegidas estaduais e federais reconhecidos pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). Outros 22 estão em processo de reconhecimento no Brasil.

Entre as principais vantagens da gestão de mosaico apresentadas estão a possibilidade aumentar a escala das metas e resultados de conservação, o compartilhamento de visões estratégicas de implementação de forma ampla, fortalecendo o intercâmbio, integração e otimização de aplicação de recursos financeiros e humanos.

A implementação, no entanto, ainda constitui-se em grande desafio de planejamento estratégico, gestão e implementação de ações.

Os desafios e soluções serão também debatidos no III Seminário de Mosaicos de Áreas Protegidas, com sessões nos dias 22 e 23 de setembro, no VI Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação.

O seminário é realizado pelo WWF-Brasil, GTZ, KfW, Elap, CEUC, Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (CEUC/SDS), Governo do Estado do Amazonas, Programa Áreas Protegidas da Amazônia e Ministério do Meio Ambiente. Conta com a parceria da Rede Brasileira da Mata Atlântica, Associação Mico-leão-dourado, SOS Mata Atlântica, Conservação Internacional, Valor Natural, Cooperação Técnica Brasil-França e ICMBio/MMA.

Mosaicos de Áreas Protegidas reconhecidos pelo MMA

* Mosaico Tucuruí (PA) - Estadual
* Mosaico Apuí (AM) - Estadual
* Mosaico Serras da Capivara e Confusão (PI) - Federal
* Mosaico Marinho (SP/PR) - Federal
* Mosaico Bocaina (SP/RJ) - Federal
* Mosaico Mata Atlântica Central Fluminense (RJ) - Federal
* Mosaico Mantiqueira (SP/RJ) - Federal
* Mosaico Jureia Itatins (SP) - Estadual
* Mosaico Serra São José (MG) - Estadual
* Mosaico Jacupiranga (SP) - Estadual
* Mosaico das Ilhas e Áreas Marinhas Protegidas do Litoral Paulista (SP) - Estadual
* Mosaico Grande Sertão Veredas Peruaçu (MG/GO/BA) - Federal