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21/12/2010
Grande Sertao Veredas: 826 hectares desapropriados

Na semana passada, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) deu continuidade ao processo de regularização fundiária das unidades de conservação federais. Além do Parque Nacional do Itatiaia, o Parque Nacional Grande Sertão Veredas, que fica na divisa dos estados de Minas Gerais e Bahia, teve desapropriados mais 825,9 hectares. O presidente do instituto, Rômulo Mello, assinou, na quinta-feira passada, a escritura pública de desapropriação administrativa da Fazenda Trijunção, situada no município de Cocos-BA.

A fazenda encontra-se nos limites do Parque Nacional, que tem uma área total de 231.307 hectares. A desapropriação foi realizada com o consenso do proprietário, Theodoro de Hungria Machado, que recebeu R$1 milhão 180 mil pela área. De acordo com Waldemar Pires Dantas, da Coordenação Geral de Regularização Fundiária do ICMBio, Trijunção é área contínua a quatro outras fazendas, de propriedade de Roberto Marinho, que estão sendo doadas para o Parque. As cinco áreas juntas totalizam 15 mil hectares.

O coordenador afirmou que neste ano foram regularizadas duas propriedades e indenizados 16 posseiros só no Grande Sertão Veredas. Segundo ele, ainda há outras áreas a serem desapropriadas, mas falta aporte de recursos.

A desapropriação de imóveis rurais situados no interior de unidades de conservação está prevista na Lei que estabelece o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), uma vez que sejam declaradas de interesse público, tendo em vista a conservação dos bens naturais.

Os recursos para compra dos imóveis provêm do Orçamento Geral da União e, segundo Waldemar Pires, a estimativa para o ano que vem é de R$ 60 milhões destinados à continuidade da regularização.

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