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ICMBio - http://www.icmbio.gov.br/
04/06/2013
Instituto promove Operacao Presenca

O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, situado a nordeste do estado do Maranhão e gerido pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), acaba de realizar a Operação Presença, na Foz do Rio Preguiças. Durante os trabalhos, não foram observadas infrações no interior da unidade. Mas, segundo a equipe do parque, foram encontradas cinco embarcações de pesca de arrasto de camarão em área proibida na região do entorno.

A pesca ilegal nas proximidades do parque tem afetado significativamente a biodiversidade e os estoques pesqueiros da unidade de conservação (UC). A pesca de arrasto mecanizado é altamente predatória. De acordo com a portaria 96/1993, do Ibama, embarcações de até 10 TAB devem operar a três milhas náuticas da costa.

No entanto, as embarcações flagradas durante da Operação estavam em média a 1,5 milha náutica da costa quando foram abordadas, na semana passada, pela equipe de fiscalização. Duas delas se evadiram ao receber ordens da equipe para ancorar em água protegida para inspeção. Os barcos foram fotografados e responderão, após resposta da Capitania dos Portos do Maranhão, quanto à qualificação dos proprietários.

No total, três autos de infração foram aplicados em campo e outros cinco serão enviados pelos correios. Durante a Operação Presença também foram apreendidas quatro redes de arrasto e 20 quilos de camarão branco, doados, depois, ao Instituto Federal do Maranhão, campus Barreirinhas (MA), para utilização em aulas práticas de culinária e gastronomia.

Durante a operação, foi feito ainda controle e monitoramento da atividade turística no interior do parque, que recebeu muitos visitantes em função do feriadão de Corpus Christi. Os fiscais coibiram atividades em desacordo com os regulamentos do parque, principalmente no que se refere ao credenciamento de veículos e condutores de veículos autorizados a transportar visitantes. No total, foram aplicados 11 autos de infração contra agências de turismo do município de Barreirinhas (MA), por terem realizado operações irregulares.

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