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O Globo, Economia, p. 26
20/12/2011
Marinha abre inquerito para investigar vazamento na Baia da Ilha Grande

Marinha abre inquérito para investigar vazamento na Baía da Ilha Grande
Secretário do Ambiente acusa Modec de burlar normas do país e internacionais

Cláudio Motta, Liana Melo e Mariana Durão*
economia@oglobo.com.br

A Marinha abriu ontem inquérito administrativo contra a Modec para levantar as causas do vazamento de óleo na Baia da Ilha Grande. O combustível vazou do navio-plataforma que estava a caminho do estaleiro, onde seria reformado para depois operar no pré-sal
A Marinha abriu ontem inquérito administrativo contra a empresa Modec para apurar as causas do vazamento de óleo combustível na Baía da Ilha Grande, na região da Costa Verde do Rio. O acidente ocorreu na última sexta-feira. O prazo para conclusão do inquérito é de 90 dias. A Marinha ainda deverá emitir multa, que poderá variar de mil reais a R$50 milhões, contra a empresa devido à poluição causada pelo óleo que vazou do navio-plataforma. O acidente ocorreu quando a embarcação estava a caminho do estaleiro Brasfels, em Angra dos Reis, onde seria transformada em plataforma e, posteriormente, transferida para o campo de Guará, no pré-sal da Bacia de Santos. O navio-plataforma estava a serviço da Petrobras.
Empresa rebate acusação e diz ter documentos
Além do óleo derramado no mar, a secretaria estadual do Ambiente acusa a Modec de ter violado tratados internacionais de navegação e a norma marítima brasileira. Segundo o secretário Carlos Minc, a troca de água de lastro do navio, que deveria ter sido feita em alto-mar, acabou ocorrendo na Baía da Ilha Grande. A Marinha, em nota oficial, divulgada no último sábado, também citou o "deslastro". O procedimento é considerado proibido porque, junto com a água, os navios acabam despejando espécies exóticas, que causam prejuízo à biodiversidade local.
- A operação de troca de água de lastro é vedada nesta área, porque causa danos biológicos - acusa Minc, reafirmando, ontem, que a empresa será multada em valor superior aos R$10 milhões anunciado logo após o acidente.
O responsável pela Modec na Bacia de Santos, André Cordeiro, nega que a operação tenha ocorrido na Baía da Ilha Grande e diz ter documentos e registros para provar.
- Esta acusação não procede. Vamos esperar o resultado das investigações - comentou Cordeiro, comentando que, ontem, o Inea autorizou a Modec a desativar a estrutura de resposta de emergência no local.
Os organismos exóticos veem pela água de lastro ou se agarram no casco das embarcações. Segundo o Atlas Geográfico das Zonas Costeiras e Oceânicas do Brasil, publicado este mês pela Marinha e pelo IBGE, o Rio de Janeiro é o estado mais afetado por este tipo de problema no Brasil. Cerca de 36 espécies já foram identificadas em 2009, seguido por São Paulo, com 33.
- As normas determinam que a água de lastro seja trocada em alto-mar para evitar a chegada de organismos - explica o biólogo Joel Creed, professor-adjunto de ecologia da Uerj, segundo o qual não há mecanismos de proteção contra a vinda de organismos por bioincrustação.
Causas do acidente ainda são desconhecidas
As causas do acidente ainda não são conhecidas. Várias investigações estão ocorrendo paralelamente e estão sendo pilotadas pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e pela Modec, que ontem fez um novo sobrevoo à região.
Representantes de Inea, Ibama e Marinha passaram a tarde de ontem reunidos, em Angra dos Reis. Paralela à investigação, o Centro de Pesquisa da Petrobras, o Cenpes, está analisando o óleo que foi recolhido na Praia do Bonfim e que, supostamente, seria resquício do acidente da Modec. O laudo também não está pronto.
Na avaliação do chefe do escritório do Ibama em Angra, José Augusto Morelli, este acidente está evidenciando falhas na fiscalização e falta de fiscais:
- As competências de Ibama e do Inea são concorrentes. Não é possível haver duplicidade de autuação. Um vazamento sempre causa um dano ambiental. E o pior, o Ibama tem apenas cinco analistas ambientais, metade do que considera necessário.
O secretário de Meio Ambiente de Angra, Marco Aurélio Vargas, está convencido de que Petrobras e outras empresas que atuam na região, como a Technip, deveriam contribuir com pessoal qualificado e equipamentos de última geração para prevenir problemas. Apesar de ter competência para multar a empresa em até R$50 milhões, ele disse que vai, primeiro, avaliar o grau de poluição que será causado ao ecossistema local.
Está previsto para hoje uma nova inspeção, com inspetores navais e engenheiros da Marinha. Eles vão recolher amostras de óleo dos tanques do navio-plataforma, que serão analisadas pelo Instituto de Pesquisas do Mar Almirante Paulo Moreira, em Arraial do Cabo, da própria Marinha. Após a perícia, o navio-plataforma vai para o estaleiro Brasfels. Até ontem, a embarcação estava ancorada no mesmo local do acidente, a nove quilômetros da Ponta dos Meros.
O volume vazado continua alvo de controvérsia. O secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, calcula em 10 mil litros, a Marinha, por sua vez, divulgou ontem um volume de 4,4 mil litros - valor mais próximo ao calculado pela própria Modec.
- A lambança foi que o tubo para retirar a água de lastro é o mesmo usado pelo óleo combustível. Está errado, porque sempre, em alguma medida, essa água viria com alguma contaminação de óleo - afirmou Minc, comentando que o óleo acabou atingindo a Área de Proteção Ambiental (APA) Tamoios. - Isso é um agravante. Temos que saber qual era o treinamento dos funcionários da Modec.
Para tentar coibir novos acidentes, o governo do estado deverá criar áreas de segurança, nas quais a navegação será proibida. Além disso, ele prometeu criar bases fixas de fiscalização em ilhas. Isso vai permitir que, em caso de acidentes, o estado tenha respostas rápidas.
(*) Enviada especial

Opinião
Alertas

DEPOIS DO vazamento em Campos, vem novo aviso por meio do derramamento de óleo na baía da Ilha Grande, em Angra.

REFORÇA-SE a lembrança dos riscos que correm estados em cujas costas há movimentação e produção de petróleo. Eis um dos motivos pelos quais são remunerados com royalties.

E, MAIS uma vez, alerta-se para a falta de preparo, e de recursos, do poder público na fiscalização de petroleiros e plataformas. Isso quando ainda não começou a exploração do pré-sal em águas mais profundas.

O Globo, 20/12/2011, Economia, p. 26