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G1 - http://g1.globo.com/
14/08/2013
MPF ingressa com acao contra Seduc para contratar professores no PA

Moradores da Estação Ecológica da Terra do Meio, no alto rio Iriri, enviaram um pedido para procuradores do Ministério Público Federal (MPF) em Altamira, no sudoeste paraense, pedindo a abertura de uma escola na localidade.

O MPF pediu à Secretaria de Educação do Pará (Seduc) a inclusão da comunidade de ribeirinhos como prioridade para a educação no município, já que comunidade inteira, que tem cerca de 50 habitantes, nunca teve acesso à escola e é analfabeta.

"Salta aos olhos que essa comunidade, formada por cinco gerações de analfabetos, tenha pleiteado como demanda primeira o acesso à educação, sem que para tanto seja forçada a deixar seu modo de vida tradicional e se aproximar dos núcleos urbanos", diz ofício assinado pela procuradora Thais Santi, dirigido à secretaria de educação de Altamira, para quem o MPF também solicitou prioridade para os ribeirinhos do Iriri.

Em resposta, a Seduc abriu o edital para contratar professor e aceita inscrições de candidatos até a próxima sexta-feira (16). O edital foi retificado e exige dos candidatos o curso de licenciatura em Pedagogia, para atuação nas séries iniciais do ensino fundamental.

Limitações

A comunidade de beiradeiros do alto Iriri é uma das mais carentes vivendo nas unidades de conservação da região do Xingu. Ao contrário dos moradores de reservas extrativistas e Terras indígenas, eles não foram reconhecidos como população tradicional e o acesso aos recursos naturais é limitado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). A Estação Ecológica é uma unidade de conservação de proteção integral.

Os ribeirinhos já conseguiram pactuar um termo de compromisso com o ICMBio, aprovado pelo conselho consultivo da unidade de conservação. O termo estabelece as regras de permanência dessa comunidade dentro da Estação, ao mesmo tempo que expressa o reconhecimento da União quanto ao perfil dessa população como tradicional. O termo aguarda apenas assinatura da presidência do Instituto para entrar em vigor.

http://g1.globo.com/pa/para/noticia/2013/08/mpf-ingressa-com-acao-contra...