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O Globo, Razao Social, p. 10-14
05/06/2012
Olhar cuidadoso de quem e dono

Olhar cuidadoso de quem é dono
Estudo aponta Brasil como líder no acesso à terra a comunidades
tradicionais, mas grilagem ainda é desafio da Amazônia

Camila Nobrega
camila.nobrega@oglobo.com.br
Gurupá, PA

Os moradores do município paraense de Gurupá, em meio a floresta amazônica, na divisa com o Amapá, hoje se criam de pé no chão. Passam os dias em contato com a terra, percorrem quilômetros a fio em busca de caça, açaí maduro e madeira robusta que será cortada de maneira consciente vendida por poucos trocados às às madeireiras. Nas águas quase intermináveis do rio Amazonas, eles pescam camarão e peixe tendo responsabilidade total sobre a produção e a venda. Mas nem sempre foi assim. Há pouco mais de uma década, todos esses recursos naturais estavam em mãos de grileiros, que forjavam documentos para se passarem por donos da terra, e que lucravam controlando a produção dos moradores. Foi preciso muita conscientização, liderança e organização para se livrarem disso. Hoje, as comunidades de Gurupá estão entre os beneficiários dos 100 milhões de hectares de florestas reconhecidos como propriedade de comunidades tradicionais nos últimos 20 anos no Brasil e se tornaram exemplo de preservação e geração de renda. Mas ainda são exceção.
Os dados fazem parte do estudo "Reformas da posse florestal desde a Rio 1992", divulgado na semana passada pela ONG americana Rights and Resources Iniciative (RRI). De acordo com a pesquisa, nos últimos vinte anos, a área de floresta sob controle dos povos tradicionais em países em desenvolvimento aumentou de 21% para 31% da cobertura florestal nesses locais. O Brasil é líder mundial no processo e está anos luz à frente da África e de partes da Ásia, onde os governos são responsáveis por boa parte das terras, arrendando-as a grandes empresas e até outros governos, sem garantir acesso à população. Mas, em compensação, boa parte da floresta amazônica e das comunidades que as habitam ainda está à mercê dos grileiros e sob ameaça deles.
É uma pena que seja assim, segundo o coordenador da RRI, Andy White. Para ele, os locais onde as comunidades conseguem ter direito de desenvolvê-los, desde que com ajuda do Estado, tornaram-se exemplo no combate ao desmatamento:
- Um dos fatores do sucesso sem precedentes do Brasil em reduzir drasticamente as taxas de desmatamento foi o aumento dos direitos de propriedade fundiária para os povos indígenas, quilombolas e outras comunidades. Essas concessões têm sido elemento vital de do desenvolvimento social, ambiental e econômico no Brasil.
Com a regularização fundiária, as comunidades passam a ter a segurança do território, e, segundo o estudo, tornam-se guardiãs, mudando o histórico de atividades que aumentam a pressão sobre o meio ambiente. Mas os exemplos com resultados no país ainda não são maioria.
Para mostrar alguns deles, a equipe do Razão Social esteve em Gurupá, no estuário do Amazonas. Visitamos a Ilha das Cinzas, que tem cerca de 300 habitantes separados da capital paraense, Belém, por 24 horas de barco. À primeira vista, ela parece uma comunidade ribeirinha como qualquer outra, com típicas casas de palafita, rabetas - pequenas canoas - atracadas e crianças de pés descalços olhando intrigadas a chegada de visitantes, remexendo com as mãos suas cumbucas de açaí. Mas logo se vê que o lugar se desenvolveu mais do que seus vizinhos.
Na entrada, uma antena na porta de uma casinha pintada de branco e verde garante acesso à internet com eletricidade gerada por um motor a diesel cujo abastecimento é dividido por toda a população, em meio a uma realidade de serviços básicos precários. Um papel pregado na parede da escola registra um período de defeso do camarão que não existe na legislação, foi criado pelos moradores, para restringir a própria pesca e proibir a sobrepesca. E a principal líder local, Josi Malheiros, mostra que entende daquilo que está falando:
- Foi uma luta séria de mais de dez anos até termos o direito de propriedade reconhecido. E, depois disso, a comunidade passou a se organizar de outro jeito. É garantia de que a família tem lugar para viver e se alimentar. Temos nossa cidadania. A terra é nossa, a responsabilidade também.
A portaria do Incra que prevê a criação de 50 unidades agrícolas familiares no local é de 2006. Mas desde a década de 90, com apoio da ONG Fase, várias comunidades de Gurupá vêm tentando receber a regularização. Na época, boa parte da população vendia madeira para uma madeireira que se dizia proprietária do território. Além disso, havia outros "patrões" que se estabeleceram em outra área do município, também por meio de grilagem, e subjugavam as comunidades. Os ribeirinhos contam que, sob ameaças de expulsão da terra, forneciam recursos extraídos da floresta a preços baixíssimos, para serem revendidos nas cidades, o que ainda acontece em muitas regiões amazônicas.
A Ilha das Cinzas é hoje um assentamento agroextrativista e, com título de propriedade na mão, a população conseguiu apoio de diversos programas do governo federal. Agora com endereço, as famílias recebem Bolsa-Família, têm acesso a crédito e oficializaram seus planos de manejo. O assunto ficou tão sério que, ano passado, o manejo comunitário de camarão ganhou o prêmio da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) na categoria Tecnologia Social. A mudança na prática foi simples, como explicou Antônio Braz de Oliveira, o Baixinho, morador da comunidade. Mas a renda dobrou.
- O camarão entra no matapí (a armadilha) por causa do babaçu. E, com frestas mais largas, os filhotinhos podem sair. Não atrapalhamos mais a reprodução deles. Depois, levamos os camarões maiores para um viveiro. A qualidade é outra - disse ele, abrindo um matapí para despejar camarões pescados num vasilhame de madeira.
Os esforços para ajustar a pesca começaram quando comunidades vizinhas passaram aperto pela escassez de camarão. E, hoje, além do camarão, a comunidade faz também manejo de açaí - 70% da renda dos moradores. Em vez de cortar árvores ou tirar o palmito, a opção pelo açaí se mostrou mais rentável, além de garantir a floresta de que eles tanto precisam de pé.
Mas o estudo da ONG RRI mostra que tanto na América Latina, como na Ásia e na África, a maioria dos regimes de posse da terra impede as comunidades locais de cuidarem da produção na terra onde vivem. Segundo a pesquisa, seis dos 17 regimes identificados na África não podem sequer ser implementados por falta de regulamentação.
E mais de um terço dos regimes mapeados não reconhecem o direito às comunidades de impedir que pessoas de fora entrem na floresta para explorar seus recursos, o que é considerado elemento crítico pela organização. Os autores finalizam dizendo que as comunidades estão encurraladas entre a sustentabilidade e a pressão para o progresso econômico.

Cresce manejo na floresta, mas falta fiscalização

O mormaço quente de início de tarde amazônica faz qualquer brisa parecer redenção no corpo. Debaixo de uma choupana, a prosa é sobre o manejo e a produção de óleo de andiroba que sai do quintal de Manuel Cordosvaldo de Souza, o Codó. As árvores em volta garantem sombra suficiente para fazer diminuir a vontade de se lançar ao rio e continuar a conversa sobre o óleo que, garantem os moradores, trata desde corte na pele a diabetes. O papo segue sobre o açaizal que, cuidado como um jardim, dá mais frutos e garante qualidade para ser vendido pelo dobro do preço antigo. Mas, de repente, a entrevista é interrompida. No planejamento inicial da visita à comunidade, ainda sobrariam 20 minutos para a conversa na casa do produtor, mas o tempo ali é outro, e não tem relógio feito por homem que o regule.
- A água já está passando do casco do barco, se querem ver o açaizal vocês têm que ir agora. É assim nosso dia a dia, nem adianta esse negócio de ponteiro no pulso - brincou Codó, olhando o nível do rio por entre as palhas da choupana montada em seu quintal.
Ele vive na comunidade de Jaburu, uma das áreas de várzea do município de Gurupá, dentro da Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Itatupã-Baquiá, que ajudou a implantar na luta com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Gurupá. Abre um sorriso largo em meio à barba branca, quando conta que é um dos líderes do movimento para implantação de planos de manejo na região.
Além de óleo de andiroba, produz óleo de pracaxi, produz açaí. Como todos os moradores dessas áreas, mora com a família numa casa de palafita, para se abrigar da água, que varia entre quatro e 20 metros. Ali, não há quatro estações do ano. A Amazônia divide-se em estação seca e chuvosa. E o pulso dos rios também rege a vida dos moradores.
- A vida em várzea é difícil, a água controla a época de extração de cada recurso da natureza. Mas a força da floresta é natural, quando ela se tornar o maior problema, estaremos feitos - disse Codó.
O caderninho que Codó guarda em casa, num quarto mobiliado apenas por uma rede e com bonecas da neta Helena cuidadosamente encostadas num canto do chão, é a maior prova dos outros problemas locais. Estão ali as principais infrações de moradores: entrar de rabeta pela mata com motor ligado, tirar madeira e pescar fora da área destinada à própria família e exagerar na retirada de recursos da floresta. Antes mesmo de a reserva ter sido demarcada, Codó liderou a aprovação de um plano de uso, feito pela própria comunidade. Estavam ali a necessidade de iniciar o manejo florestal, e de se restringir a extração de recursos.
Com a oficialização da reserva, as comunidades passam a integrar uma área de preservação ambiental e o plano começou a ser implantado.
Mas o caderno de Codó é a única fiscalização local. O poder público não se faz presente e a sensação de impunidade é o pontapé para as infrações. O cenário tem enfraquecido as regras impostas pela própria comunidade e pela legislação da reserva . Nem o caderno causa mais constrangimento.
- O vizinho traz mais peixe, tira mais madeira e ganha mais dinheiro, sem ter problema nenhum. Fica difícil convencer meu pai de que é melhor para todo mundo andar na linha - contou um jovem que não quis se identificar.
Ainda assim, as mudanças desde a implantação da reserva foram muitas. Estima-se que metade da população siga à risca os planos de manejo. Na Amazônia, jardim de casa é pedaço da floresta, e não serve só para ornamentar. É sinônimo de sobrevivência. Motivo do trabalho diário de Codó em suas árvores de andiroba e pracaxi, além do açaizal. Diferentemente das últimas gerações, que só tiravam recursos, os moradores estão aprendendo a cultivar. Separam pés de açaí para diminuir a competição por nutrientes do solo, melhoram a entrada de luz na floresta. Praga ali não é tratada com agrotóxico, mas com espécies intercaladas.
É uma ciência nova, que nasce da junção do saber técnico, com a observação de quem vive na floresta.
A floresta ganha, eles também. A quantidade de recursos cresce, o preço dos produtos também. A renda fica mais robusta, as crianças ficam mais livres para a escola. Vem o gerador, a televisão, e a máquina de bater açaí - batideira -, um bom descanso para as mãos de Maria Meiras, de 68 anos, moradora da comunidade de Vila das Cinzas, também em Gurupá. Antes, ela amassava as sementes de açaí com as mãos para garantir a travessa de cada filho e neto no jantar. Hoje, as mãos rápidas colocam as sementes na batideira misturada com água, na cozinha decorada com santos, panos coloridos e panelas brilhando.
- Sobra mais tempo e dinheiro para fazer crochê, visitar as vizinhas. Já os jovens guardam dinheiro para o festejo de São Benedito - disse Maria, referindo-se à principal festa religiosa de Gurupá.
Cada família da Vila das Cinzas produz aproximadamente 800 latas de açaí - com 14 kg cada. O preço unitário hoje chega a R$ 20. Antes da organização sindical da região, a mesma lata chegava a ser vendida por R$ 5 para os grileiros que controlavam a produção. Mas isso não diminuiu o susto, após a pergunta de um dos moradores sobre o preço da cumbuca de 500 ml de açaí nas praias do Rio, que chega a custar R$ 10.

A repórter viajou a convite da ONG RRI

"Rio+20 não quer ouvir as populações da Amazônia brasileira"

A defesa da comunidade é a principal ocupação de Josi Malheiros, líder comunitária de Vila das Cinzas, em Gurupá (PA) que, aos 14 anos, descobriu livros sobre a Rio 92, conferência das Nações Unidas, e começou a estudar sozinha. Capacitou-se, tornou-se referência na região e, recentemente, alimentou um sonho: participar da Rio+20, Conferência da ONU para o Desenvolvimento Sustentável, que acontecerá este mês. Mas desistiu.
- Passei anos imaginando que seria um momento lindo, onde os povos da floresta pudessem falar. Mas as opiniões estão formadas. Estão todos falando da Amazônia, muitos engravatados, sem nunca terem pisado aqui. Ambientalistas falam em preservação de uma forma precipitada, sem terem noção da realidade das populações que aqui vivem. Não é democrático.
Depois que se embalou numa rede e fechou os olhos, ela não acordou nem com a chuva forte que caiu durante a viagem de barco de seis horas entre a comunidade de Ilha das Cinzas e a capital amapaense. Acostumada a longas travessias para representar a comunidade em reuniões, fóruns ou carregando reivindicações, ela tem no rio seu principal referencial de casa. Sente-se perdida com o cruzar frenético de pessoas e carros, logo que desce no tumultuado porto de Santana, município vizinho a Macapá. Não decora muitos nomes de ruas, mas não se perde no Amazonas e suas centenas de afluentes. Já saiu, fez contatos, tornou-se a primeira moradora da comunidade a graduar-se, estudando gestão ambiental. Mas é sempre movida pela vontade de voltar para casa.
- Das mulheres da minha família, sou a única que tem essa vida fora de casa. Minha família apoia, mas às vezes reclama que fico longe muito tempo. Essa militância é novidade para eles.
Josi foi uma das principais lideranças na implementação de projetos de manejo em Gurupá.
Não tem muito tempo vago, mas não perde a vaidade. Mantém as unhas dos pés e das mãos pintadas, anda com um espelhinho na bolsa e, discretamente, retoca o batom periodicamente durante as viagens. No tempo vago, ouve o cantor regional Nilton Chaves, dança carimbó e prepara cotia para almoçar com a família. Não é casada, mas ainda quer encontrar um jeito de, no ir e vir, educar seus próprios filhos.

Manejo de madeira local não tem certificação

Com um barco atravessado num igapó no final da tarde, Benedito do Socorro de Souza espera. Sentado com os pés esticados e cruzados, ele deixa o corpo descansar, olha de lado os filhos e sobrinhos brincando dentro do barco, e espera. Ao lado, nas águas do rio, toras de madeira estão dispostas, encomendadas por um madeireiro que vem buscá-las. Benedito diz que faz manejo da madeira, assim como a maioria dos moradores da região de Gurupá, mas não há reconhecimento formal de órgão algum. É tudo no olho. Assim se fazem os principais negócios na floresta amazônica até hoje.
Na área de Gurupá, após a expulsão dos grileiros e a implantação dos sete regimes diferentes d e áreas de proteção ambiental que se dividem em partes do município, caiu o número de grandes madeireiras que se arriscam. Próximo à Ilha das Cinzas, onde o movimento sindical dos trabalhadores rurais é forte, a maior parte da demanda vem de pequenas serrarias locais. Em teoria, o manejo florestal está avançado, reduzindo a perda de cobertura vegetal e da biodiversidade. Mas, na prática, falta ciência e quem manda no manejo é o olho do matuto.
- É uma família que busca minha madeira. Só corto em tempo de cheia, e já sei de onde tirar. Tem que ver o diâmetro, a altura, e se tem bastante em volta. Não corto muito - disse Benedito.
Os tocos de árvore deitados no rio eram frondosas árvores de pau mulato na floresta. Seriam vendidos por R$ 45 o metro cúbico. O manejo ainda não tem certificação, mas é considerado legal pela Secretaria de Meio Ambiente do Pará.
Em parte, foi implementado pela conscientização dos moradores, mas a diminuição da pressão sobre a madeira veio mesmo graças à renda obtida da extração de outros recursos, como o açaí.
Segundo Francisco Malheiros, morador da comunidade de Ilha das Cinzas, o mais difícil é fazer com que os ribeirinhos não sejam imediatistas:
- Se precisam comprar um barco para a pesca, por exemplo, exageram no corte de madeira, para conseguir o dinheiro. Esse pensamento do imediato é difícil de mudar. Comida aqui não falta, esse tipo de urgência o rio resolve.
Já em outras regiões de Gurupá, onde as comunidades não estão tão organizadas , o problema é maior. Segundo o líder comunitário Manuel da Costa, o Bira, ainda há empresas e grandes fazendeiros tentando dominar a produção de ribeirinhos:
- Na região do Cojubá, de criação de gado, tem um cidadão que ameaça a comunidade, dizendo que é tudo dele, e que todos têm que trabalhar para ele.
Há também madeireiras entrando em regiões de proteção ambiental. As terras quilombolas são muito visadas, pois são áreas muito conservadas. Há contratos ilegais absurdos feitos por companhias que se apropriam das áreas de quilombolas. O poder público tem que olhar melhor para isso.
Segundo Bira, que hoje trabalha no Instituto Gurupá, devido à apropriação ilegal de terras por meio de grilagem, há hoje mais terras registradas em cartórios do Pará do que a área real da floresta do estado.

O Globo, 05/06/2012, Razão Social, p. 10-14