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ICMBio - www.icmbio.gov.br
09/04/2009
Pressao urbana sobre Resex em Florianopolis exige esforco redobrado dos gestores do ICMBio

Vida de chefe de unidade de conservação (UC) em área urbana não é nada fácil. Principalmente se a UC for de uso sustentável. Que o diga a analista ambiental Glauce Brasil, gestora da Reserva Extrativista (Resex) Marinha de Pirajubaé, próxima ao centro de Florianópolis (SC). Em função das muitas pressões sobre a unidade - pesca predatória, invasões, poluição -, Glauce e sua equipe têm uma rotina muito pesada.

Além de gerenciar os programas de gestão e participar das operações de fiscalização em Pirajubaé, ela despacha quase que diariamente com órgãos ambientais locais, faz interlocução com o Ministério Público e atende demandas dos moradores tradicionais, entre outras atividades. Tudo para manter bem conservada a primeira reserva extrativista marinha do Brasil, criada em 1992, com uma área de 1.444 hectares - metade no mar, metade em terra coberta por manguezal -, repleta de recursos naturais e de terrenos de alto valor imobiliário, cobiçados por muita gente.

A reportagem da Assessoria de Comunicação (Ascom), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), esteve em Florianópolis para acompanhar de perto um pouco dessa rotina de trabalho. E encontrou Glauce na sexta-feira (3) envolvida com um tema mais ameno porém não menos preocupante: a realização do show de 50 anos de carreira do Rei Roberto Carlos na cidade, previsto para o dia 16 de maio.

LIBERAÇÃO - O show, gratuito, será realizado em palco montado em área livre ao lado da Resex. São esperadas mais de 200 mil pessoas. Um evento desse porte pode causar impacto sobre a reserva. Por isso, a produção do show solicitou autorização à direção da unidade. A liberação foi dada. Mas somente depois que os organizadores se comprometerem a cumprir uma série de condicionantes para evitar ou minimizar o impacto.

"Não bastasse os nossos problemas do dia a dia, surge mais esse", diz Glauce, bem-humorada, ao deixar a sede da Superintendência do Ibama, na Rua Mauro Ramos, no centro, onde ocorreu a reunião, para seguir até a Resex, que fica a pouco mais de cinco quilômetros, à margem da rodovia de pistas largas que leva ao aeroporto, a Via Expressa Sul.

A construção da rodovia, em 2004, ainda é motivo de discórdia entre a comunidade local e os órgãos ambientais. Na época, a obra foi liberada com várias condicionantes e compensação ambiental, que teriam a função de viabilizar ações de estruturação da Resex, como a elaboração plano de manejo, construção da sede e projeto de economia solidária. Mas o governo estadual, responsável pelo empreendimento, não cumpriu o compromisso, apesar da cobrança permanente e acompanhamento do Ministério Público.

A obra, importante para desafogar o trânsito direcionado à porção sul da Ilha de Santa Catarina, exigiu um aterro de grandes proporções e acabou sendo realizada fora dos padrões previstos no licenciamento, o que agravou os impactos ao ecossistema da Resex. Por causa disso, a população local ainda se ressente da diminuição dos recursos marinhos que lhes servem à subsistência e geração de renda.

Por isso, logo ao descer de seu carro, já no interior da reserva, Glauce é recebida com um misto de respeito e desconfiança pelos moradores tradicionais. Ao seu lado, além do repórter, a analista ambiental Fabiana Bertoncini, que vai substituí-la nos próximos dias no comando da administração da reserva.

DEFESO - Nos barracos de madeira, erguidos um ao lado do outro, conhecidos como ranchos de pesca, de frente para a faixa de mar que divide a Ilha de Santa Catarina do continente, os pescadores arrumam seus apetrechos. Glauce pede licença e verifica se as redes, malhas e ganchos (espécies de caixotes feitos de vigas de ferro usados para captura de berbigões) estão dentro das especificações estabelecidas pelo ICMBio e Ibama.

Atualmente, a atividade extrativista no local concentra-se na coleta do berbigão, um pequenino molusco envolto em concha que faz a festa da culinária na região. Há ainda pesca de peixes e camarão, embora em quantidade menor. "Os bichos estão sumindo", diz Mauri Cardoso, um dos antigos moradores da região.

Mauri é um velho conhecido da Glauce. Estiveram juntos em vários movimentos em defesa da Resex. Embora reconheça que as coisas não andam tão bem, ele admite que o trabalho da equipe gestora da reserva é importante para a preservação dos recursos naturais que garantem o sustento da comunidade.

Um exemplo disso é modelo de defeso adotado na Resex, que visa exatamente a evitar o que Mauri tanto teme, o sumiço dos recursos pesqueiros que garantem a sobrevivência da comunidade. Em vez de proibir a coleta do berbigão em toda a extensão da reserva durante um determinado período do ano, a administração dividiu a área marinha em dois bancos, A e B.

Numa metade do ano, a extração do berbigão é liberada no banco A e proibida no banco B. Na outra metade do ano, ocorre o inverso. Assim, os moradores podem exercer o extrativismo o ano todo, sem afetar o ciclo reprodutivo da fauna marinha. "O problema é que muita gente não respeita as regras, principalmente pescadores que vêm de fora", volta a reclamar Mauri.

Glauce admite que os conflitos entre pescadores de áreas próximas à reserva ou mesmo de outras regiões mais afastadas, principalmente do município de Palhoça, que fica no continente, e a comunidade da Costeira do Pirajubaé, como é conhecida a região da Resex, tem lhe dado muita dor de cabeça.

RECADASTRAMENTO - Para contornar o problema, a chefia fez o recadastramento dos moradores tradicionais. O objetivo é permitir que somente eles possam explorar de forma sustentável os recursos da reserva. No momento, há pouco mais de 90 famílias que se declaram beneficiárias, mas boa parte delas não se caracteriza como tradicional. "Com a sistematização dessas informações, vamos conversar com os moradores, tendo como base as normais legais e a realidade da Resex", anuncia Glauce.

Além do recadastramento dos moradores tradicionais, a direção da Resex realizou o levantamento das invasões mais recentes e autuação dos responsáveis pela infração, outro drama sério na unidade. Para dar uma idéia do problema, Glauce nos convida a entrar no carro para uma rápida inspeção na área de terra em torno da unidade. Durante o percurso, o que se vê são casas e mais casas rentes ao limite da reserva. A região é muito habitada. "É só darmos uma cochilada e as pessoas invadem. Aí a gente tem que agir rápido", diz Glauce.

Segundo ela, já foram identificadas 16 casas e duas lojas comerciais construídas em área que estaria dentro dos limites da reserva, constituindo ocupação mais recente. "Há até uma madeireira, que já multamos mais de uma vez", diz a chefe.

Apesar das dificuldades, a gestora vislumbra dias melhores. No momento, junto com Fabiana, a futura chefe, Glauce está envolvida no processo de seleção dos consultores que serão contratados para elaborar a primeira etapa do plano de manejo da unidade. "Nossa preocupação é criar um processo participativo na elaboração do plano de manejo.Essa ação, junto com a consolidação de uma estrutura local e a recente ampliação da nossa equipe, possibilitará um avanço significativo em direção ao fortalecimento da Resex", afirma.

PLANO DE MANEJO - Nessa primeira etapa do plano, será feito o levantamento das informações existentes sobre a Resex, sua sistematização e identificação de lacunas que mereçam estudos específicos. Será iniciada ainda a formação do conselho deliberativo da unidade, o que dará mais fôlego à administração. "O funcionamento do conselho fortalece o nosso trabalho. Os conselheiros serão como parceiros nossos na administração da reserva", diz a chefe, ao explicar que o órgão terá a participação de representantes da comunidade, do Instituto Chico Mendes, do poder público municipal e estadual e de outras entidades governamentais e da sociedade civil.

Há ainda, segundo Glauce, outros projetos importantes, como o de educação ambiental, que está sendo realizado em parceria com a Univali, uma importante universidade privada do Estado, e o de monitoramento da qualidade da água, também executado pela Univali, ambos resultantes das exigências para a liberação da Via Expressa Sul.

A gestora conta ainda com repasses da compensação ambiental de dois empreendimentos, que reforçarão a constituição do conselho gestor e a conclusão do plano de manejo, e o cumprimento de uma das condicionantes do licenciamento da Via Expressa Sul, que prevê a construção da sede da Resex e de um centro de visitantes.

"Com o aumento de nossa equipe, planejamos também iniciar um levantamento das atividades com potencial poluidor , especialmente em nosso entorno, preparando-nos para ações de controle. Além disso, vamos nos imbuir ainda mais da gestão integrada das UCs marinhas, pois esta abordagem mais sistêmica, potencializa muito as nossas ações", relata Glauce.

Ela faz questão de ressaltar que todos esses projetos passarão, nos próximos dias, para a responsabilidade direta de Fabiana, a sua sucessora na chefia da unidade. Mas Glauce garante que continuará envolvida na gestão da unidade. "Deixo a chefia, mas não deixo o meu trabalho aqui na reserva. Continuarei dando a minha contribuição para melhorar essa realidade. Apesar das dificuldades, tenho certeza que vamos avançar ainda mais", conclui a analista.