Área de Proteção Ambiental do Arquipélago Fernando de Noronha

Área 0,00ha.
Document area Decreto - 13.553 - 07/04/1989
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Ano de criação 1989
Grupo Uso Sustentável
Instância responsável Estadual

Mapa

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Municípios

Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características

Municípios - APA do Arquipélago Fernando de Noronha

# UF Município População (IBGE 2018) População não urbana (IBGE 2010) População urbana (IBGE 2010) Área do Município (ha) (IBGE 2017) Área da UC no município (ha) Área da UC no município (%)

Ambiente

Não existem informações cadastradas sobre Ambiente.

Gestão

  • Órgão Gestor: (CPRH) Agência Estadual do Meio Ambiente

Documentos Jurídicos

Documentos Jurídicos - APA do Arquipélago Fernando de Noronha

Tipo de documento Número Ação do documento Data do documento Data de Publicação Observação Download
Portaria 7 Nucleo gestão integrada 03/01/2017 11/01/2017 Institui o Núcleo de Gestão Integrada de Fernando de Noronha - ICMBio Noronha, um arranjo organizacional de unidades de conservação (UC) federais do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. (Processo no 02124.011097/2016- 81)  
Decreto 13.553 Criação 07/04/1989 08/04/1989 Declara Área de Proteção Ambiental o Arquipélago de Fernando de Noronha e dá outras providências  

Notícias

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