Área de Proteção Ambiental do Arquipélago Fernando de Noronha

Nossa equipe é reduzida e não consegue acompanhar diariamente os atos dos governos estaduais das demais UFs como o fazemos para os atos dos governos dos estados da Amazônia Legal e do governo federal. Assim, agradecemos retificações, complementações e imagens sobre esta Unidade de Conservação. Quer contribuir? Entre em contato.

Área 0,00ha.

Document area Decreto - 13.553 - 07/04/1989

Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica

Ano de criação 1989

Grupo Uso Sustentável

Instância responsável Estadual

Mapa

Não há dado disponível para a plotagem dessa área protegida no mapa

Municípios

Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características

Municípios - APA do Arquipélago Fernando de Noronha

#	UF	Município	População (IBGE 2018)	População não urbana (IBGE 2010)	População urbana (IBGE 2010)	Área do Município (ha) (IBGE 2017)	Área da UC no município (ha)	Área da UC no município (%)

Ambiente

Não existem informações cadastradas sobre Ambiente.

Gestão

Órgão Gestor: (CPRH) Agência Estadual do Meio Ambiente

Documentos Jurídicos

Documentos Jurídicos - APA do Arquipélago Fernando de Noronha

Tipo de documento	Número	Ação do documento	Data do documento	Data de Publicação	Observação	Download
Portaria	7	Nucleo gestão integrada	03/01/2017	11/01/2017	Institui o Núcleo de Gestão Integrada de Fernando de Noronha - ICMBio Noronha, um arranjo organizacional de unidades de conservação (UC) federais do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. (Processo no 02124.011097/2016- 81)
Decreto	13.553	Criação	07/04/1989	08/04/1989	Declara Área de Proteção Ambiental o Arquipélago de Fernando de Noronha e dá outras providências