Alerj aprova redução de APA de Massambaba

O Globo, Rio, p. 24 - 20/12/2011
Alerj aprova redução de APA de Massambaba
Projeto retira da área de proteção ambiental quatro bairros no município de Saquarema

Em votação relâmpago, que levou menos de dois minutos, deputados da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovaram o projeto de lei em que o governo estadual muda a delimitação da Área de Proteção Ambiental (APA) de Massambaba, no município de Saquarema, na Região dos Lagos. Na prática, a lei retira da APA uma área urbanizada composta por quatro bairros.

Para o deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB), que sobrevoou a área na última sexta-feira, a aprovação da lei que altera a APA é favorável para garantir que o restante da área seja preservado:

- Realmente é uma área que não precisaria estar incluída na APA, já que a urbanização praticamente destruiu as características da região - disse o parlamentar.

Luiz Paulo, contudo, ressaltou a necessidade de incluir uma emenda na proposta original do governo, mantendo sob proteção uma área de 370 mil metros quadrados.

O texto será enviado à sanção do governador Sérgio Cabral. Na justificativa ao projeto, o governador explica que uma análise do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) mostrou que os bairros de Itaúna, Guarani, Porto da Roça e Bacaxá não reúnem os atributos próprios de uma Área de Proteção Ambiental. A conclusão teria sido motivada pelo perfil urbano e turístico das áreas.

De acordo com relatório do Inea, os bairros sofreram intensa urbanização ao longo dos anos, não apresentando atributos ambientais que justifique sua inserção numa unidade de conservação.

O Globo, 20/12/2011, Rio, p. 24
UC:APA

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