PF abre inquérito para apurar crime ambiental na Baía da Ilha Grande

PF abre inquérito para apurar crime ambiental na Baía da Ilha Grande
Após vistoria, Marinha descarta violação de normas internacionais

Mariana Durão
mariana.durao@oglobo.com.br

Depois da Marinha, a Polícia Federal abrirá hoje inquérito criminal para apurar o vazamento de óleo do navio-plataforma da Modec, ocorrido na sexta-feira passada na Baía da Ilha Grande, no Rio. Segundo o delegado federal Fábio Scliar, a empresa pode ser enquadrada pelo crime de poluição por lançamento de óleo, com pena de um a cinco anos de prisão. Ontem, agentes federais e oficiais da Marinha passaram o dia vistoriando a embarcação. Responsável por apurar as causas do acidente, a Marinha coletou amostras de óleo de tanques do FPSO Cidade de São Paulo, verificou sua documentação e equipamentos, mas não deu informações conclusivas.
Após a vistoria, a Capitania dos Portos descartou violações da Modec às normas internacionais e brasileiras na troca da água de lastro do navio - que deve ser feita em alto-mar - bem como na retirada de lastro para atracação no estaleiro Brasfels. O procedimento vem sendo questionado pelo secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc.
- A água "deslastrada" na baía já não tinha vetores biológicos que preocupem - disse o Capitão dos Portos do Rio, Walter Bombarda.
Inea emitirá multa até o fim da semana
Para Minc, entretanto, a retirada de água de lastro na Baía da Ilha Grande pode ter levado organismos invasores, ameaçando seu ecossistema. Ele afirma que isso pode agravar a multa por poluição em unidade de conservação estadual, a APA Cairuçu, a ser aplicada pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea):
- Mesmo que a gente não possa comprovar que a água estava contaminada há um risco presumido no procedimento.
Hoje, o Inea receberá o laudo ambiental de seus técnicos em Angra. Ele embasará o auto de infração e a multa, que não passará de R$10 milhões. O inquérito da Marinha, que pode gerar multa de até R$50 milhões, tem prazo de 90 dias. Já o criminal tem 30 dias para ser concluído. A partir de amanhã, serão ouvidos tripulantes do navio e da Hidroclean, que presta serviços à Modec. A PF apura se houve falha humana ou do equipamento.
Para o representante da Modec, André Cordeiro, a investigação reduziu as chances de ter havido erro humano, mas ele não está descartado. Ontem, a empresa foi notificada a prestar informações ao Ibama.

O Globo, 21/12/2011, Economia, p. 32

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