Bahia tenta viabilizar porto de R$ 3,5 bi

Bahia tenta viabilizar porto de R$ 3,5 bi
Governo baiano cede a mudanças para o projeto ter aval dos ministérios públicos Federal e Estadual e do Ibama
Uma das mudanças prevê a redução da área onde serão construídos dois terminais, de 4.833 para 2.168 hectares

Venceslau Borlina Filho
Enviado especial a Ilhéus (BA)

É na área de 2.168 hectares -equivalente a 2.650 campos de futebol- coberta de vegetação nativa ao norte de Ilhéus (456 km de Salvador) que o governo da Bahia pretende construir o complexo do Porto Sul.
O projeto, orçado em R$ 3,5 bilhões e previsão de entrega até 2014, contempla a construção de dois terminais -um público e outro privado- e um porto em alto-mar ("offshore"), distante 3,5 quilômetros da costa do Cacau.
O complexo fará a ligação com a ferrovia Oeste-Leste, em construção pelo governo federal por meio do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) para exportação de produtos agrícolas e, principalmente, minério de ferro.
Para viabilizar o projeto, no entanto, o governo da Bahia já cedeu a diversas mudanças. A mais recente foi a redução para menos da metade da área dos terminais, de 4.833 para 2.168 hectares, na comunidade de Aritaguá.
A medida excluiu do projeto a necessidade de reassentar ao menos 200 famílias das comunidades de Lavapés, Valão e Itariri e assentamento Bom Gosto, do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).
A redução, porém, não foi vista com bons olhos pela comunidade local. O temor é que, após o projeto ser implantado, o governo amplie a área para o tamanho original. Eracy Lafuente Pereira, coordenador da Casa Civil da Bahia, nega a possibilidade.
Outra alteração ocorreu em abril. Por recomendação do Ibama, o governo desistiu de implantar o projeto na localidade da Ponta da Tulha.
Segundo a Folha apurou, outras mudanças serão feitas até que o projeto tenha o aval de instituições como os ministérios públicos Federal e Estadual, além do próprio Ibama, que analisa o estudo de impacto ambiental.
ATIVIDADE ECONÔMICA
O terminal privado ocupará 502,9 hectares e será construído pela Bahia Mineração, ao custo previsto de R$ 1 bilhão. A estimativa da empresa é movimentar até 20 milhões de toneladas de minério de ferro por ano no local.
A Bahia Mineração pertence ao grupo ENRC (Eurasian Natural Resources Corporation), do Cazaquistão. A produção do minério na mina de Caetité (757 km de Salvador) será exportada principalmente para a China.
O terminal público está orçado em R$ 2,5 bilhões e terá sete áreas para transporte de minério de ferro, granéis sólidos, soja, fertilizantes, etanol e outros armazenamentos. Porém, só a Sulamericana de Metais demonstrou interesse no projeto estadual.
A empresa é uma joint venture entre a Votorantim e o grupo chinês formado pela Honbridge Holdings e Xin Wen Mining Group. Em 2012, conforme acordo, os chineses devem adquirir 100% das atividades da Sulamericana.
Segundo o secretário da Indústria, Comércio e Mineração, James Correia, a expectativa é implantar uma SPE (Sociedade de Propósito Específico) com a Sulamericana para viabilizar o terminal público do Porto Sul.
O repórteres Venceslau Borlina Filho e Eduardo Anizelli viajaram a Ilhéus a convite do governo do Estado da Bahia.
Veja imagens da área em que ficará o complexo
folha.com/no1024592


Estudo indica que obra trará mais impactos negativos que positivos

Do enviado a Ilhéus

Dos 98 impactos -biótico, socioeconômico e físico- previstos com a implantação do complexo do Porto Sul em Ilhéus, 84 são negativos, segundo o relatório ambiental apresentado pelo governo da Bahia ao Ibama.
Entre os que mais preocupam as autoridades e a população local estão a supressão de toda a cobertura vegetal da área e o reassentamento de ao menos 40 famílias localizadas na região oeste do empreendimento.
A supressão da mata poderá causar o assoreamento de mananciais, alteração do microclima, fim do habitat e morte de animais. A população se preocupa com a poluição do ar causada pelo material proveniente da movimentação do minério.
O maior receio com a obra, no entanto, é o fim da paisagem local e a contaminação marinha. A faixa de areia dará espaço a uma ponte por onde passarão caminhões e carregamentos por esteiras e dutos, até o alto-mar.
A presidente da rede de comunidades do litoral norte de Ilhéus, Telma Nanci Ruis Almeida, 53, afirmou que a região não está preparada para o empreendimento. Ela tem uma barraca na praia e não sabe se terá de sair.
Para Severino Soares Agra Filho, professor da Universidade Federal da Bahia, o estudo de impacto ambiental não tem elementos suficientes para uma decisão abalizada com os requisitos sociais e ambientais da região.
Ele defende que o projeto seja revisto e uma alternativa mais favorável seja apresentada. "O estudo precisa explicitar as incertezas das avaliações de forma a orientar os agentes de decisão sobre a margem dos riscos."
Segundo o relatório ambiental do governo, muitos impactos podem ser reduzidos. Para vegetação, o governo prevê conservação de áreas verdes, programas de recomposição de matas e evitar as erosões em mananciais.
Com relação às famílias reassentadas, o governo promete manter a qualidade de vida. "A mudança será para propriedades com características produtivas iguais ou melhores que as atuais", disse o coordenador da Casa Civil, Eracy Lafuente Pereira.
O diretor-presidente da Bahia Mineração, José Francisco Viveiros, afirmou que o vento é uma grande preocupação para a formação de pilha de minério de ferro, mas que medidas serão tomadas para evitar a poluição.
Diversos protestos contra o porto já foram organizados na região. Um grupo formado por oito instituições, entre elas o Greenpeace, acompanha o projeto.
(VBF)

FSP, 23/12/2011, Mercado, p. B7

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mercado/16501-bahia-tenta-viabilizar-porto-de-r-35-bi.shtml
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mercado/16502-estudo-indica-que-obra-trara-mais-impactos-negativos-que-positivos.shtml

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