O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) promove durante toda esta terça-feira (30), em seu auditório, em Brasília, o seminário Integração Interinstitucional de Políticas da Sociobiodiversidade nas Florestas Nacionais (Flonas) do Sul. O evento tem como objetivo levantar as experiências de gestão das florestas nacionais localizadas na região sul do País.
A expectativa é que o seminário auxilie na articulação interinstitucional e reúna experiências das flonas onde residem populações ou comunidades tradicionais, trazendo mais benefícios ao uso múltiplo dessas unidades de conservação (UCs) associado à pesquisa.
Participaram da abertura, de manhã, o presidente do ICMBio Roberto Vizentin, o diretor de Ações Socioambientais e Consolidação Territorial em UCs, João Arnaldo, e o chefe geral da Embrapa Florestas, Heltn Damin da Silva.
Unidades de conservação
"Cito dois elementos importantíssimos nese contexto do debate que será travado no seminário: o novo Código Florestal e a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Decreto 7.794/2012). É preciso discurtirmos e implementarmos uma outra matriz de apropriação da produção agrícola do País. O planeta terá que aumentar a sua produção de alimentos. O Brasil é visto como um celeiro e as unidades de conservação estão nesse contexto ", destacou Vizentin.
Segundo o presidente, o ICMBio e parceiros como a Embrapa estão, a partir das discussões que serão feitas no seminário, dando um salto significativo, em escala, restabelecendo o significado estratégico das unidades de conservação na agenda do desenvolvimento agrícola do Brasil.
O chefe geral da Embrapa Florestas, Helton Damin, frisou que a atuação em rede e parcerias têm se consolidado como a alternativa. "A falta de sementes hoje é um gargalo ao desenvolvimento mais rapido do Brasil. Precisamos atuar em rede, respeitando as diferenças institucionais", disse ele.
Lançada pela presidenta Dilma Rousseff em agosto, a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica prevê concessão de crédito, seguro, assistência técnica e pesquisa aos mais de 90 mil produtores agroecológicos do país, dos quais 85% agricultores familiares, ampliando, com isso, a oferta dos produtos agroecológicos no Brasil.
A biodiversidade é abordada na nova política, a exemplo do manejo florestal, como um setor com demanda crescente. Os produtos da floresta como babaçu, erva-mate e castanha-do-Pará abastecem diferentes setores, que vão além do alimentício e incluem, entre oturos, a indústria farmacêutica e de cosméticos.
Dez florestas nacionais no Sul
Após o discurso do chefe da Embrapa, o analista ambiental Walter Steenbock, da Flona do Açungui, no Paraná, destacou que na região Sul existem dez florestas nacionais, sendo três no Paraná, quatro em Santa Catarina e três no Rio Grande do Sul .
Entre os problemas mais comuns a todas elas, está a fragmentação e necessidade urgente de conectividade. "Apenas 17% dos remanescentes de araucárias possuem mais do que 50 hectares. A imbuia, por exemplo, é uma espécie que precisa pelo menos de 115 hectares para se constituir como uma população viável", frisou Steenbock.
Ele destacou a função ecológica das flonas. "Espécies como o lobo-guará e onça-parda são vistos na floresta, no ecossitema de araucárias, graças à função ecológica das flonas", frisou o analista. O palestrante destacou que onde existem florestas nacionais estão os maiores fragmentos florestais, importantes para a conservação in situ (no local, na área natural) da biodiversidade. "O uso múltiplo e sustentável só faz sentido pensando para além dos limites das flonas", disse ele.
Entre os conflitos mais comuns com agricultores familiares, está a interpretação da legislação sobre o que pode ou não se fazer em cada propriedade e como deve se dar o uso múltiplo e a exploração sustentável. Dos produtos da sociobiodiversidade, predomina na Flona do Açungui a exploração da erva-mate (35% da produção do extrativismo do Brasil e quarto lugar entre os produtos), pinhão e juçara. "Há pouco a pesquisa sobre erva-mate nativa, com ela plantada", frisou Steenbock.
Sobre as Flonas
Criadas logo depois da histórica tríade parques nacionais, estações ecológicas e reservas biológicas, as florestas nacionais surgiram para atender a demanda de madeira (araucária) do mercado internacional, além da pesquisa.
Em 2000, com a entrada em vigor na Lei 9.985/2000 (a lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação), as flonas ganharam novo status, tendo como objetivo básico o uso múltiplo sustentável dos recursos florestais e a pesquisa científica, com ênfase em método para exploração sustentável de florestas nativas.
Mas a grande característica das flonas continua sendo a presença humana, de comunidades tradicionais ou populações, que estão diretamente envolvidas nas ações de manejo associadas à conservação.
http://www.icmbio.gov.br/portal/comunicacao/noticias/4-geral/3455-seminario-discute-gestao-das-flonas-na-regiao-sul.html
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