OESP, Economia, p. B8 - 11/07/2013
Recomposição de área verde pode tirar R$126 bilhões do PIB, diz CNA
Para Confederação, demarcação de terras indígenas e novas unidades de conservação têm alto impacto no agronegócio
Venilson Ferreira / BRASÍLIA
A recomposição de 30 milhões de hectares de vegetação, por exigência do novo Código Florestal, vai provocar um impacto negativo da ordem de R$ 126 bilhões no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. Os cálculos são de um estudo apresentado pela Confederação de Agricultura e Pecuária (CNA), sobre os reflexos no agronegócio das demarcações de reservas indígenas e criação de novas unidades de conservação ambiental.
A presidente da CNA, senadora Kátia Abreu (PSD/TO), disse que a projeção leva em conta estimativas de recuperação de áreas verdes feitas pelo Ministério do Meio Ambiente. Ela cobrou mais planejamento do governo e alertou para o risco do avanço de florestas e terras indígenas sobre áreas produtivas.
Kátia Abreu classificou como "gincana insana" o ritmo de criação de reservas indígenas e unidades de conservação nos governos dos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luis Inácio Lula da Silva.
Ela afirmou que, pressionados pelos movimentos sociais, os dois ex-presidentes queriam mostrar quem mais atendia às reivindicações. O resultado em 16 anos dos dois governos foram criadas 47,5 milhões de hectares de unidades de conservação - 20,6 milhões de FHC e 26,9 milhões por Lula - e 60 milhões de hectares de terras indígenas - 41,2 milhões por FHC e 18,8 milhões por Lula. Segundo a senadora, no governo Dilma Rousseff foram criados 2,025 milhões de hectares de terras indígenas e apenas 44 mil hectares de unidades de conservação. Na avaliação da presidente da CNA, Dilma está no rumo certo.
Futuro. Se a criação de reservas seguisse o ritmo dos governos anteriores, em 2031 as unidades de conservação e terras indígenas atingiriam 236 milhões de hectares, que correspondem a 100% da área agrícola, segundo Kátia Abreu. "Precisamos ser avisados (sobre o planejamento do governo) para poder planejar nossas.atividades."
A senadora lembrou ainda que a uma lei de 1934 fixa prazo de cinco anos para desapropriação no caso de criação de unidades de conservação, mas existem reservas, como a Floresta Nacional de Lorena, em São Paulo, que foi criada justamente em 1934 e ainda não foi demarcada. A CNA cita dados do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), segundo os quais, das 312 unidades de conservação existentes, apenas 44 foram demarcadas até março.
Em outubro, havia no ICMBio 254 propostas de criação de novas unidades de conservação, mas os processos foram suspensos "porque a CNA comunicou que iria contestar urna por uma na Justiça", disse.
A senadora diz que a maioria das unidades de conservação não passa de ficção, pois não saíram do papel "Nessa hora nasce o martírio do produtor rural, pois a partir da publicação do decreto ele não consegue mais acesso ao crédito."
Avanço
47,5milhões de hectares de unidades de conservação foram criados nos governos Fernando Henrique e Lula
60 milhões de hectares de terras indígenas foram demarcadas no período
2 milhões de hectares de terras indígenas e 44 mil de unidades de conservação é o saldo do governo Dilma
OESP, 11/07/2013, Economia, p. B8
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