O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), por meio da Reserva Extrativista (Resex) Marinha de Soure, no Pará, acaba de realizar mutirão de busca ativa de famílias de baixa renda na região.
A atividade ocorreu no mês passado. Foram realizadas incursões nas três comunidades no interior da unidade de conservação (UC) - Céu, Caju-Una e Pesqueiro - e ações na área urbana do município de Soure, no Centro de Referência Assistência Social (Cras).
Foi feita a busca ativa de cerca de 350 famílias beneficiárias da Resex. A atividade obteve resultados positivos. A maior parte dos beneficiários foi encontrada e atualizou os dados no Cadstro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Foram assinados aproximadamente 200 termos de adesão ao Programa Bolsa Verde, que ainda irão passar por uma triagem para verificar se as famílias estão aptas a receber o benefício.
A prioridade foi para famílias consideradas extremamente pobres. O objetivo foi incluir essas famílias no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e (CadÚnico) e ampliar a cobertura cadastral nas áreas do Programa Bolsa Verde na Resex.
As equipes do mutirão foram compostas por diversos profissionais com atribuições específicas, do ICMBio, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Prefeitura de Soure e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O público alvo do mutirão foram os extrativistas da unidade de conservação.
Para tentar abranger todas as famílias foram feitas reuniões prévias de mobilização nas comunidades e sede do município e divulgação nas associações de classe e de bairros e nas rádios locais.
Mutirões
Os mutirões são coordenados pelo MDS, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente (MMA). O CadÚnico, instituído pelo Decreto no 6.135 de 2007, é um instrumento de coleta de dados que possibilita a identificação e caracterização das famílias brasileiras de baixa renda. É também uma importante ferramenta de planejamento de políticas públicas para todas as esferas de governo.
Os termos de adesão ao Programa Bolsa Verde, pertencente ao Programa de Erradicação da Pobreza Extrema - Brasil sem Miséria - começaram a ser distribuídos na Resex Marinha de Soure em 2011. Na ocasião, os termos do Bolsa Verde foram emitidos utilizando-se como critério a lista de beneficiários do Incra, uma vez que a equipe do ICMBio não dispunha de um cadastro oficial de extrativistas.
Após a entrega do primeiro lote dos termos, a equipe constatou um passivo, já que muitos moradores da Resex não foram contemplados com o programa e muitas pessoas não extrativistas estavam recebendo os recursos do Bolsa Verde. Assim, os analistas da Resex se empenharam em realizar o cadastramento dos usuários da UC, a fim de se obter a lista oficial de beneficiários.
O cadastramento demandou o esforço de vários parceiros, como conselheiros, líderes comunitários e de associações de classe, universidade e voluntários. Com isso, a equipe dos analistas da UC passou a ter respaldo para entregar os termos apenas para o público alvo da política pública do programa Bolsa Verde.
Segundo a analista ambiental da Resex Marinha de Soure, Gabriella Pizetta, "no início de 2013 aproximadamente 270 termos entregues a famílias não extrativistas da Resex foram cancelados, e cerca de cem termos foram assinados por beneficiários da reserva, levando o recurso para quem realmente tem direito em recebê-lo.
Ainda segundo ela, atualmente há cerca de 300 famílias recebendo o benefício em Soure, o que contribui para a melhoria da qualidade de vida dos extrativistas da região.
Contudo, de acordo com a analista, constatou-se que vários extrativistas ainda não haviam recebido o Bolsa Verde, e muitos nem estavam cadastrados no CadÚnico. Assim, a Resex foi selecionada para participar do Mutirão do Brasil sem Miséria do Governo Federal, que acabou de ocorrer.
http://www.icmbio.gov.br/portal/comunicacao/noticias/4-destaques/4286-reserva-no-para-amplia-cadastrados-no-bolsa-verde.html
Política Socioambiental
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