Criação de parque no Ribeira é suspensa

Criação de parque no Ribeira é suspensa Ação civil parou processo; ambientalistas defendem que área continue privada

Herton Escobar - O Estado de S.Paulo

O governo do Estado de São Paulo planejava anunciar ontem, Dia Mundial do Meio Ambiente, uma nova unidade de conservação da Mata Atlântica, o Parque Estadual do Taquari, de 245 km². Localizado no Vale do Ribeira, ele formaria um mosaico de proteção com os atuais parques estaduais do Petar, Intervales, Nascentes do Paranapanema e Carlos Botelho. Mas o anúncio teve de ser adiado por causa da oposição de ambientalistas e de uma ação civil pública, pedindo a suspensão do processo administrativo de criação do parque.
Uma consulta pública marcada para 28 de maio na cidade de Eldorado foi suspensa no último minuto por força de uma liminar, concedida pela Justiça local, com base na ação da Defensoria Pública do Estado em Registro.
A suspensão foi comemorada por muitos na comunidade ambientalista que se opõem à criação do parque, pelo fato de a área em questão já ser protegida há mais de 40 anos por uma empresa privada, a Agro Industrial Eldorado, que mantém vigilância permanente no local. Na opinião dos críticos, a empresa faz um trabalho de conservação melhor do que o Estado seria capaz de fazer, visto as dificuldades que enfrenta para cuidar dos parques já existentes.
A área, conhecida como Fazenda Nova Trieste, abriga enormes trechos de floresta em ótimo estado de preservação e isentos de ocupação humana.
Em conjunto com os parques vizinhos, forma "a maior mancha contínua de Mata Atlântica do Brasil", segundo Clayton Lino, presidente do Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica (RBMA), que coordenou os estudos para criação da unidade, em parceria com a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SMA). "Você pode traçar um raio de 12 quilômetros ao redor sem nenhum morador, só mata", diz.
Graças à proteção da empresa, a fazenda abriga a maior população conhecida de onças-pintadas do bioma, assim como uma grande quantidade de palmeiras juçara, espécie ameaçada de extinção por causa da atividade ilegal de palmiteiros.
Histórico. Os procedimentos para criação do parque foram publicados pela SMA em 14 de maio, dando 15 dias para que "qualquer interessado" se manifestasse sobre o assunto.
No dia 26, organizações ambientalistas - incluindo o instituto Pró-Carnívoros e o Instituto Socioambiental (ISA) - e representantes das comunidades tradicionais da região divulgaram um manifesto de repúdio à criação do parque, argumentando que o prazo de 15 dias era "inaceitável" e que o que Estado não teria condições de garantir a proteção da área.
"Há mais de 40 anos o proprietário da Nova Trieste mantém, de forma permanente e contínua, a fiscalização da propriedade. Além disso, promovem pesquisas científicas e realizam projetos inovadores de manejo sustentável", diz o manifesto. "Esse tripé que envolve proteção, pesquisa e práticas sustentáveis foi essencial para garantir a efetividade proteção da área, realidade bem distante dos parques estaduais vizinhos."
A Defensoria Pública do Estado em Registro cita como exemplo em sua ação o caso do Parque Estadual Nascentes do Paranapanema, que foi criado em 2012 e tem como "equipe", até hoje, um único gestor.
Compromisso. Lino, da RBMA, lamentou a suspensão da consulta pública e disse que há um compromisso real da SMA de garantir a conservação da área, se possível em parceria com o proprietário. "A situação lá não está tão bonita assim. A fazenda também está sob pressão de palmiteiros e caçadores", ressaltou. A expectativa é retomar as conversas sobre o projeto com uma nova agenda.
O proprietário da fazenda, Gilberto Sulzbacher, não foi encontrado pela reportagem.

Unidade ocuparia 80% da propriedade

A área total da Fazenda Nova Trieste é de 30 mil hectares (300 km2). Pela proposta da Secretaria do Meio Ambiente, o Parque Estadual do Taquari ocuparia cerca de 80% disso (245 km2). Cerca de 15% permaneceria como área privada. O restante seria separado como uma área quilombola, que se sobrepõe ao perímetro atual da fazenda.
Discute-se também a possibilidade de criar uma Floresta Estadual de 200 km2, para uso público, na parte leste da propriedade. Apesar do nome "fazenda", não há atividades agropecuárias no local.

OESP, 06/06/2014, Metrópole, p. A22

http://sao-paulo.estadao.com.br/noticias/geral,criacao-de-parque-no-ribeira-e-suspensa-imp-,1506471

http://www.estadao.com.br/noticias/geral,parque-do-taquari-ocuparia-80-da-area-na-nova-trieste,1506706

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