Associação Mineira de Defesa do Meio Ambiente - http://www.amda.org.br/ - 12/02/2015
Após envio de ofício ao secretário de Meio Ambiente, Sávio Souza Cruz, e denúncias veiculadas na imprensa, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) informou que até que seja assinado contrato com a empresa Trivale para fornecimento de combustível, será permitido adiantamento para sua aquisição pelos gestores dos parques estaduais. As cotas orçamentárias foram descentralizadas conforme programação encaminhada pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF). O valor liberado, porém, é irrisório: R$ 150,00, insuficiente para abastecer todos os veículos e suprir as demandas do carnaval.
Segundo Fernanda Roveda Lacerda, superintendente de planejamento orçamentário e finanças da Subsecretaria de Inovação e Logística, um decreto de 1996 limita a quantia a ser disponibilizada para as unidades de conservação neste valor. Para aumentá-lo é necessária autorização da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag). Ela informou que a solicitação foi encaminhada à mesma nesta quarta-feira (11), mas não soube informar quando terá retorno.
A descentralização mencionada refere-se ao fato de que carros e motos das unidades de conservação têm que se deslocar a longas distâncias para abastecimento dos veículos, já que os parques, com poucas exceções, localizam-se longe das cidades. Além do desgaste, o gasto de combustível no deslocamento - ida e volta - é inexplicável, além de causar prejuízo ao erário público.
O parque do Itacolomi, por exemplo, localizado em Ouro Preto, tem de abastecer seus veículos em Belo Horizonte, percorrendo uma distância de cerca de 200 quilômetros. A ausência de combustível na unidade de conservação pode causar problemas diversos nas atividades de fiscalização, assistência aos turistas e manutenção da infraestrutura necessária à visitação pública.
Para a Amda, a situação que se arrastou durante quase três meses não pode continuar. O último abastecimento de combustível havia acontecido no dia 17 de novembro do ano passado e, desde então, para manter os parques abertos e realizar tarefas mínimas, muitos gerentes chegaram a doar combustível para os veículos, apesar do salário baixíssimo que ganham.
Para Dalce Ricas, superintendente da Amda, a falta de combustível é a ponta de uma situação estrutural negativa que vem piorando a cada ano, apesar das unidades de conservação exercerem funções sociais importantes, propiciando lazer e contato o meio ambiente natural, e papel fundamental na proteção da água no estado.
"Os gerentes são responsáveis por protegê-las contra fogo, invasões, caçadores, zelar pela manutenção de equipamentos, pela gestão de pessoal e por receber e dar assistência a visitantes, inclusive em caso de acidentes. E são tratados como se não tivessem importância para o estado e para a sociedade. Deveriam era fechar os parques à visitação no carnaval ao invés de ficarem se sacrificando desta forma", afirma Dalce.
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