Agentes de fiscalização do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) flagraram quatro pessoas realizando pesca subaquática no interior da Reserva Biológica Marinha do Arvoredo (SC), no dia 24 de março. Os agentes apreenderam a embarcação utilizada pelos infratores, além de equipamentos de pesca e mergulho, e 22 quilos de peixe.
As ilhas da Reserva são locais de reprodução de aves marinhas e também sítios arqueológicos de sambaquis e inscrições rupestres. Além disso, os ambientes marinhos fornecem abrigo para reprodução e crescimento de diversas espécies de peixes, o que contribui para a manutenção dos estoques pesqueiros no entorno. A parte sul da Ilha do Arvoredo é aberta para mergulho recreativo.
Entre as espécies apreendidas com os infratores estavam exemplares de garoupa-verdadeira (Epinephelus marginatus), que está na Lista de Espécies da Fauna Brasileira Ameaçadas de Extinção. A espécie, que ocorre no sul e sudeste do Brasil, foi categorizada como Vulnerável (VU) e apresenta várias evidências de declínio populacional.
Embora um declínio de cerca de 34 por cento nas capturas tenha sido registrado no estado de Santa Catarina, as estatísticas de pesca disponíveis são pouco confiáveis, segundo dados do processo de avaliação do estado de conservação da espécie, feito pelo ICMBio em parceria com diversas instituições.
Além de serem autuados pelo ICMBio, os infratores foram levados para a sede do Núcleo Especial de Polícia Marítima (Nepom) da Polícia Federal (PF) de Santa Catarina. A Capitania dos Portos de Santa Catarina também foi acionada, pois os documentos da embarcação e do seu responsável estavam irregulares. O pescado apreendido foi doado ao Programa Mesa Brasil, do Serviço Social do Comércio (Sesc).
Ricardo Castelli Vieira, chefe da Rebio Arvoredo e coordenador da operação de fiscalização, explica que a pesca subaquática no interior da Rebio é um crime de grande impacto à biodiversidade da Unidade. "Sua prática é direcionada apenas às espécies de interesse e aos maiores indivíduos, causando desequilíbrio ao ecossistema local. A coibição desse crime tem sido intensificada na Reserva Biológica do Arvoredo, e essa operação demonstra o quanto é importante e eficiente o trabalho conjunto dos órgãos fiscalizadores", destacou.
Reserva Biológica (Rebio) Marinha do Arvoredo
Fica no litoral de Santa Catarina e possui 17,6 mil hectares, sendo 98% deles ocupados pelo mar. A unidade é a única federal que possui remanescentes de Mata Atlântica presentes em suas ilhas, que somam mais de 370 hectares de vegetação nativa preservada. A região abriga uma infinidade de espécies, muitas delas raras e ameaçadas de extinção.
Saiba mais sobre a Rebio:http://www.icmbio.gov.br/portal/biodiversidade/unidades-de-conservacao/biomas-brasileiros/marinho/unidades-de-conservacao-marinho/2276-rebio-marinha-do-arvoredo
http://www.icmbio.gov.br/portal/comunicacao/noticias/20-geral/6752-pescadores-subaquaticos-sao-presos-na-reserva-biologica-do-arvoredo.html
Recursos Hídricos:Pesca
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