Prazo para que transferências entre navios sejam interrompidas é de 60 dias.
'Objetivo é proteger esse importante santuário da fauna marinha', diz SEA.
O Conselho Diretor do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) cassou, na noite de quarta-feira (8), a licença da Petrobras para operações "ship to ship" (navio para navio) na Baía da Ilha Grande, em Angra dos Reis, na Costa Verde do Rio de Janeiro. Com a decisão, fica estabelecido prazo de 60 dias para que transferências de óleo cru ou derivados de petróleo sejam interrompidas. A empresa tem 15 dias para recorrer da cassação da licença.
(Correção: ao ser publicada, esta reportagem errou ao informar que a licença da Transpetro havia sido cassada. Na verdade, houve a cassação da licença da Petrobras. O erro foi corrigido às 13h58.)
"A Baía de Ilha Grande é um patrimônio ambiental do Brasil, não só do Rio de Janeiro. A decisão tem o objetivo de proteger esse importante santuário da fauna marinha, que foi atingido recentemente por dois acidentes ambientais ocorridos no terminal da Transpetro", explicou o secretário estadual do Ambiente, André Corrêa, em nota enviada pela assessoria de comunicação da Secretaria Estadual do Ambiente (SEA).
No dia 16 de março, um vazamento em um tanque de lastro resultou no vazamento de centenas de litros de óleo no mar. O produto era transferido do navio Gothenburg, que saiu de uma plataforma de Macaé, para o Buena Suerte, que levaria o material para o exterior. O acidente ambiental foi registrado no píer da Baía da Ilha Grande, dentro da Área de Proteção Ambiental (APA) de Tamoios.
Ainda segundo a SEA, a mancha de óleo chegou até a Baía de Sepetiba, em Mangaratiba, ameaçando o habitat do boto cinza, espécie ameaçada de extinção. A Petrobras foi multada em R$ 50 milhões pelo Inea.
Em nota, a Petrobras disse que "a decisão do órgão ambiental do estado do Rio de Janeiro de impedir as operações de Ship to Ship no estado será atendida pela Petrobras. Vale destacar que nos cinco anos em que a companhia praticou operações deste tipo não houve nenhuma ocorrência de acidente, incidente ou vazamentos. Os impactos nos custos operacionais da Petrobras estão sendo analisados."
http://g1.globo.com/rj/sul-do-rio-costa-verde/noticia/2015/04/inea-cassa-licenca-da-transpetro-para-operacoes-em-angra-dos-reis-rj.html
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