O órgão apura a responsabilidade dos pecuaristas da região e também do estado em relação ao impacto ambiental na região
O fim do fenômeno da pororoca na bacia do rio Araguari, no extremo Leste do Amapá será investigado pelo Ministério Público Federal. O órgão apura a responsabilidade dos pecuaristas da região e também do estado em relação ao impacto ambiental. As informações são do G1 Amapá.
O levantamento do ministério baseia-se no descumprimento de normas previstas em um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) assinado em 2010 entre os fazendeiros da região e o Instituto Chico Mendes da Conservação da Biodiversidade (ICMBio). No termo, os proprietários deveriam cercar as fazendas para evitar a criação desordenada dos animais. "Um TAC é um título executivo judicial e pode gerar uma ação de execução na justiça. As obrigações não cumpridas podem vir a ser executadas no judiciário. Independente disso, todos aqueles que contribuíram para o dano ambiental podem ser responsabilizados", detalhou Thiago Cunha, procurador da República.
Quanto às ações externas ao acordo, o MPF crê que houve um licenciamento ambiental "defeituoso" por parte dos órgãos de liberação, onde condicionantes mínimas foram ignoradas para a permissão de uma atividade de alto risco ao ambiente. "Todos os danos ambientais apurados podem ser imputados a esses criadores de até mesmo ao estado que colaborou sendo omisso", reforçou.
Impactos atuais
A reportagem mostrou também que o fim da pororoca dificultou o acesso pelo rio para os ribeirinhos, provocou escassez de água pra consumo e teve impactos também na pesca, já que algumas espécies de peixe não entram mais pela foz do rio Araguari. Além disso, cercas estão sendo colocados sobre o rio onde ele está secando para servirem como área de pastagem no futuro.
Danos não calculados
O ICMBio explica que a criação de búfalos soltos na região criou uma série de canais ao longo da margem do rio Araguari, canais esses, que foram pouco a pouco drenando o curso d'água para outras áreas, atingindo o rio Gurijuba, pertencente a outra bacia hidrográfica, deslocando totalmente a foz do rio que desaguava no Oceano Atlântico. Com a drenagem, a força necessária para formar a pororoca acabou. "Estamos ligando duas bacias diferentes, as espécies de peixes e todas as espécies que tinham numa bacia começam a migrar de um lado para o outro. Coisas que não foram estudadas ainda e a gente ainda não tem todas as dimensões do impacto que vai acontecer por conta desse tipo de assoreamento e drenagem", antecipou Patrícia Pinha, chefe da Reserva do Lago Piratuba, que engloba a região da foz do Araguari.
http://portalamazonia.com/noticias-detalhe/meio-ambiente/fim-do-fenomeno-da-pororoca-no-amapa-sera-investigada-pelo-mpf/?cHash=f7525d964a45142cac42ca2fff7d2626
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