Organizações sociais vão poder atuar na gestão ambiental dos parques estaduais, decide Alerj

Ideia é aumentar número de visitantes. Projeto aprovado nesta terça-feira, no entanto, veda participação de OSs na fiscalização


Modelo de administração já aplicado na saúde pública, as organizações sociais (OSs) vão poder atuar na gestão ambiental dos parques estaduais. Deputados aprovaram nesta terça-feira na Alerj um projeto do governador Luiz Fernando Pezão, permitindo a entidades jurídicas de direito privado sem fins lucrativos (as OSs) que assumam alguns serviços em unidades de conservação. A proposta, no entanto, veda a participação das organizações em atividades de fiscalização ambiental.

Segundo o secretário do Ambiente, André Corrêa, as OSs podem contribuir para criar atrativos em parques estaduais com menos visibilidade, como o do Desengano (a mais antiga unidade de conservação, no Norte Fluminense) e o da Serra da Concórdia, em Valença, no Sul Fluminense. Corrêa explicou que uma das possibilidades é repassar a uma OS as atividades do laboratório de análises do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), na Barra. A agenda da concessão, diz o secretário, ainda depende de estudos que estão sendo feitos por três consultorias:

- Vamos construir um novo modelo de gestão e usar a criatividade. Perdi quase 40% do meu orçamento por causa da queda do preço do barril do petróleo. Nos parques, a ideia é buscar parcerias para atuar naqueles com menos atrativos.

Para o deputado Carlos Minc (PT), a proposta abre caminho para o aumento da visitação nos parques, pois as OSs devem desenvolver o ecoturismo e explorar atividades comerciais. Minc incluiu emendas no projeto para impedir que os chefes dos parques sejam substituídos por gestores das entidades, além de vedar a participação de organizações com menos de dois anos de atuação na área ambiental.




http://oglobo.globo.com/rio/organizacoes-sociais-vao-poder-atuar-na-gestao-ambiental-dos-parques-estaduais-decide-alerj-17501759

Unidades de Conservação relacionadas

• UC Desengano (PES)
• UC Serra da Concórdia

 

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