MPF/CE: Fórum acompanha estudos para regulamentar Parque do Cocó

MPF - http://noticias.pgr.mpf.mp.br/ - 27/10/2015
Integrantes do Fórum Permanente pela Implantação do Parque Ecológico do Cocó, presidido pelo Ministério Público Federal, participaram de reunião para conhecer etapas de estudos do Estado do Ceará e Prefeitura de Fortaleza para criação de unidade de conservação


Integrantes do Fórum Permanente pela Implantação do Parque Ecológico do Cocó (Fórum Cocó), presidido pelo Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE), estão acompanhando os estudos que vão definir a proposta conjunta do Governo do Ceará e da Prefeitura de Fortaleza para a regulamentação do Parque do Cocó. Nessa segunda-feira, 26, na sede do MPF na capital, a Secretaria do Meio Ambiente do Estado (Sema) apresentou balanço sobre o andamento dos trabalhos.

O secretário Artur Bruno explicou cada uma das etapas que serão executadas nos estudos para definir a forma de regulamentação e a área do parque. Ele assegurou que o relatório apresentado pelo Fórum ao governo, em agosto, propondo uma delimitação de área de aproximadamente 1.435 hectares, está sendo estudado e terá influencia na proposta que será apresentada até o final de dezembro.

Bruno esclareceu ainda que as demarcações feitas recentemente no Cocó têm caráter provisório e servirão para assegurar que a poligonal traçada para unidade através de georreferenciamento tenha precisão. "O governo deverá até o final do ano apresentar a proposta para debater com a sociedade", disse e acrescentou que integrantes do Fórum poderão, inclusive, sugerir mudanças na condução dos estudos.

Para o procurador da República Alessander Sales, houve um avanço significativo para a regulamentação do parque desde a criação do Fórum. "Nós não tínhamos nenhuma proposta de delimitação e hoje existe um divergência de aproximadamente 200 hectares", afirmou, comparando o que propõe o relatório do Fórum Cocó e os estudos preliminares da Sema.

Em novembro, o Fórum volta a se reunir para continuar o trabalho de acompanhamento das medidas para regulamentar o parque.

Entenda - Com o objetivo de somar esforços pela implantação e, sobretudo, preservação do Parque Ecológico do Cocó, o Fórum Cocó foi proposto em manifesto público divulgado no dia 20 de janeiro deste ano pelo procurador-chefe do MPF/CE, Alessander Sales.

O Fórum reúne periodicamente mais de 20 entidades com o objetivo de subsidiar o Governo do Estado do Ceará no processo de tomada de decisão para implantar, com consistência técnica e jurídica, o modelo de gestão ambiental capaz de conferir proteção eficaz e definitiva aos ecossistemas da região do Cocó, integrando a área ao patrimônio ambiental, cultural, social e econômico da cidade de Fortaleza e do estado do Ceará.



http://noticias.pgr.mpf.mp.br/noticias/noticias-do-site/copy_of_meio-ambiente-e-patrimonio-cultural/mpf-ce-forum-acompanha-estudos-para-regulamentar-parque-do-coco
UC:Parque

Unidades de Conservação relacionadas

  • UC Rio Cocó
  •  

    As notícias publicadas neste site são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.