MPE institui primeiro marco das 126 nascentes que serão recuperadas

MP-MT: https://www.mpmt.mp.br/ - 23/03/2016
No Dia Mundial das Águas, comemorado ontem (22), o Ministério Público do Estado de Mato Grosso instalou o primeiro marco de uma série de cerca de 126 nascentes urbanas de Cuiabá que deverão ser preservadas ou recuperadas. A iniciativa faz parte do projeto Água para o Futuro, coordenado pela 17ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística da Capital com o apoio do Poder Judiciário, Instituto Ação Verde e Fundação Universidade Federal de Mato Grosso (FUFMT).

O primeiro marco está localizado no Parque Estadual Massairo Okamura e trata-se da nascente do Córrego do Barbado. "Em tese, essa nascente não deveria ter sido antropizada. As características originais da nascente acabaram sendo alteradas por consequência da atividade humana, mesmo estando localizada em uma área de proteção. Isso demonstra o quanto a situação é preocupante", destacou o promotor de Justiça.

Segundo ele, estudo preliminar demonstra que das 126 nascentes localizadas na Capital, 65% foram degradadas. "Com a ajuda do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (Caop), que ficará responsável pela realização das perícias, o Ministério Público buscará a responsabilização civil e criminal dos degradadores", esclareceu Barbosa.

Conforme o promotor de Justiça, o levantamento das nascentes tem como base estudo solicitado pelo Município de Cuiabá, denominado "Caracterização e Delimitação Cartográfica das Áreas de Preservação Permanente (APP's) e de Zonas de Interesse Ambiental (ZIA's) na Área Urbana de Cuiabá", elaborado no ano de 2008, com os subsídios de grupo de pesquisa da UFMT (Cartografia Geotécnica e Dinâmica Superficial).

"Os trabalhos científicos de identificação e análise das nascentes urbanas de Cuiabá estão sendo executados por equipes (projetos de pesquisa) da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, coordenadas pelos Professores Doutores Christine Strussmann (fauna), Cátia Nunes da Cunha (vegetação), Ibraim (hidrogeologia) e Auberto Siqueira (geologia - sensoriamento remoto)", explicou.

Já os trabalhos de campo, segundo ele, são desenvolvidos com o apoio do Instituto Ação Verde que auxilia o Ministério Público na administração da base de dados com diversos temas cartográficos. "Essa base é desenvolvida por intermédio do software Geocloud, que possibilita produções cartográficas profissionais e inserção das informações em nuvens, ou seja, 100% WEB (provedor Amazon), podendo se operado de qualquer lugar, sem a necessidade de servidores para hospedagem".

Entre as informações disponíveis, estão imagens de drone, de satélite de alta precisão (wordview e quickbird), fotografias de aerolevantamentos, mapa síntese das nascentes urbanas de Cuiabá, cartas topográficas da Diretoria de Serviços Geográficos do Exército (DSG), modelo digital de elevação dos terrenos das nascentes (altimetria), baseado em levantamento planialtimétrico, mapa de uso e ocupação do solo do município de Cuiabá, informações inseridas pelas equipes de campo e outras.

"Uma das tarefas mais importantes do projeto é o georreferenciamento de todas as nascentes urbanas de Cuiabá, o que possibilita a correta localização geográfica das nascentes e respectiva área de proteção, bem como o monitoramento com base em técnicas de sensoriamento remoto. Esse trabalho será desenvolvido prioritariamente pela equipe do Professor Doutor Auberto Siqueira, da UFMT (que, também, referendará cientificamente a base de dados do Ministério Público), e consiste em localizar os pontos de surgência de água, mesmo que intermitentes, e georreferenciá-los, com utilização de GPS de alta precisão, tornando conhecidas e disponíveis as suas coordenadas. Esses marcos geodésicos serão homologados futuramente pelo órgão competente, já contatado pelo Ministério Público", destacou o promotor de Justiça.


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