Funcionários da Prefeitura foram flagrados jogando detritos no local.
Lixão clandestino funciona dentro da APA de Massambaba.
Uma equipe da Coordenadoria Integrada de Combate a Crimes Ambientais (Cicca) da Secretaria Estadual do Ambiente fez, na manhã desta segunda-feira (28), uma operação para interditar o lixão de
Arraial do Cabo, na Região dos Lagos do Rio. Segundo o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), o motivo é o despejo irregular de lixo em uma área de proteção ambiental.
Neste domingo (27), o jornal O Globo
publicou uma reportagem que denunciava o depósito clandestino no local, que tem cerca de 40 mil metros quadrados e fica dentro da APA de Massambaba, no Parque Estadual Costa do Sol.
No local, funcionários da Prefeitura de Arraial do Cabo foram flagrados fazendo o despejo irregular de detritos.
O despejo de detritos em lixões foi proibido em 2010 pela lei federal 12.305, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Os municípios tinham até 2014 para encaminhar a coleta de resíduos para aterros sanitários. Na Região dos Lagos do Rio, o aterro mais próximo é o Dois Arcos, que é privado, em São Pedro da Aldeia.
Em nota, a prefeitura de Arraial reconheceu o problema de acúmulo de lixo na área de destino por causa do rompimento de contrato pelo proprietário da carreta que operava no transporte dos dejetos. O município afirmou que abriu uma licitação para contratar outra empresa e normalizar o serviço.
De acordo com a prefeitura, o lixo despejado na área é para atender à Cooperativa de Catadores, que seleciona o material e encaminha para a Usina de Reciclagem. O município disse que o material que não é aproveitado é levado para o aterro Dois Arcos e que o local foi vistoriado pelo Ministério Público Federal e pelo Inea em janeiro, mas nenhuma irregularidade foi constatada.
Sobre a declaração da prefeitura de Arraial, o Ministério Público Federal afirmou que o caso foi declinado para o Ministério Público Estadual por se tratar de área de preservação ambiental de responsabilidade do Estado.
Em nota, o Inea afirmou que não fez nenhuma vistoria no local em janeiro de 2016.
http://g1.globo.com/rj/regiao-dos-lagos/noticia/2016/03/inea-faz-operacao-para-interditar-lixao-em-apa-em-de-arraial-do-cabo-rj.html
UC:APA
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