Consultas públicas ocorrerão entre os dias 23 e 26 deste mês nas cidades de Quatipuru, Primavera, Salinópolis e São João de Pirabas. Ampliação da Resex Chocoaré-Mato Grosso também será avaliada
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) promove entre os dias 23 e 26 deste mês
consultas públicas para discussão da criação de reservas extrativistas (resex) nos municípios de Quatipuru, Primavera, Salinópolis e São João de Pirabas, no Pará, e ampliação da Reserva Extrativista Chocoaré-Mato Grosso, que também fica no estado.
Estão sendo convidados a participar dos debates representantes de órgãos ambientais, entidades públicas federais, estaduais e municipais, organizações não governamentais, proprietários de terras, representantes dos setores produtivos e a comunidade em geral.
Previstas na Lei 9.985, que regula o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc), as consultas públicas são uma das etapas para criação, ampliação, revisão de limites ou recategorização de unidades de conservação (UCs). Têm o objetivo de ouvir os vários segmentos sociais interessados no assunto.
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Propostas
No Pará, os gestores do ICMBio vão apresentar às comunidades locais os dados relativos às propostas de criação das resex e de ampliação da Chocoaré-Mato Grosso, como localização, dimensão, limites e, o mais importante, as implicações socioambientais. Em seguida, haverá debate com os presentes.
No dia 23, a reunião será no município de Quatipuru, às 9h, no Barracão da Marujada Pedro Barbosa de Amorim, na Avenida Cônego Siqueira Mendes, s/n (ao lado do Mercadinho Borges), esquina com a Rua Sete de Setembro, bairro Marambaia.
No dia seguinte, 24, a consulta pública ocorrerá na cidade de Primavera, às 9h, no Centro Paroquial Nossa Senhora de Fátima, na Avenida Moura Carvalho s/n (ao lado da Igreja Matriz), Centro.
Já no dia 25, o debate será no município de Salinópolis, também às 9h, no Paraíso do Atlântico, Loteamento Balneário do Atalaia s/n, Quadra 123, R.17, Bairro Destacado.
Por fim, no dia 26, a audiência pública terá lugar no município de São João de Pirabas, às 9h, na Associação Atlética do Bacuri (Sede do Bacuri), na Travessa Santa Rita (em frente ao Campo do Bacuri), Bairro Bacuri.
Momento importante
A diretoria de Criação e Manejo de Unidades de Conservação (Diman) do ICMBio, responsável pela organização das consultas, reforça o convite a todos os setores que têm algum interesse ou envolvimento com a criação e ampliação das resex para marcarem presença nos debates.
"As consultas são um momento muito importante, de participação das comunidades, de cidadania em que as pessoas podem conhecer os detalhes das propostas de criação das unidades e dar a sua contribuição. Por isso, é importante que todos participem", disse Paulo Carneiro, diretor da Diman.
Serviço:
Dúvidas podem ser enviadas, antecipadamente, por correio eletrônico para consultapublica@icmbio.gov.br ou por correspondência para Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Diretoria de Criação e Manejo de Unidades de Conservação - Diman, Coordenação de Criação de Unidades de Conservação - CCUC, EQSW 103/104, Bloco D, Complexo Administrativo, Setor Sudoeste - Brasília/ DF, CEP: 70.670-350.
http://www.icmbio.gov.br/portal/ultimas-noticias/20-geral/8910-comunidade-debatera-criacao-de-ucs-no-para
UC:Reserva Extrativista
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