Na semana passada, entre os dias 11 e 13, ocorreu a primeira atividade do Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI), formado pela Fundação Nacional do Índio (Funai), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e representantes do Povo Pataxó, na região do entorno do Parque Nacional do Descobrimento (PND), no sul da Bahia.
A agenda é decorrente de um acordo celebrado entre os órgãos estatais e a comunidade Pataxó, no dia 31 de maio, junto ao Ministério Público Federal (MPF) de Teixeira de Freitas, na Bahia, que tem o objetivo de construir soluções convergentes para a conservação da natureza e o desenvolvimento socioambiental em áreas parcialmente sobrepostas à Terra Indígena (TI) Comexatibá, cujo Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID) foi publicado em 2015.
Presente na reunião que firmou o compromisso entre as partes, o presidente do ICMBio, Ricardo Soavinski, reforçou a importância da interlocução entre as instituições e com o Povo Pataxó para a resolução de conflitos de forma pacífica e respeitosa.
Durante os dois primeiros dias de atividades, a equipe de servidores da Funai e do ICMBio que compõem o GTI visitaram seis aldeias Pataxó da região - Monte Dourado, Alegria Nova, Cahy, Pequi, Tibá e Gurita - sobrepostas ou em áreas limítrofes ao parque. A visita teve a finalidade de conhecer as comunidades, expor os objetivos do GTI e apresentar os seus representantes aos indígenas.
No último dia, ocorreu uma reunião ampliada na aldeia Pequi, aberta a todos os índios interessados, em que foram prestadas informações e esclarecidas dúvidas sobre o procedimento de demarcação da Terra Indígena Comexatibá e a necessidade de proteção da Mata Atlântica remanescente na região, praticamente circunscrita ao Parque Nacional do Descobrimento.
Durante a reunião, as comunidades também apresentaram os representantes indígenas escolhidos para compor o Grupo de Trabalho Interinstitucional. Entre titulares e suplentes, o GTI foi formalizado com seis representantes da Funai, seis representantes do ICMBio e 12 representantes do Povo Pataxó, garantindo a paridade na tomada de decisões.
À tarde, foi realizada a primeira reunião do grupo, quando foram debatidos os encaminhamentos necessários para a elaboração do plano de ação e do cronograma das atividades do GTI, que visam a celebração de termo de compromisso e a construção da Carteira de Projetos Socioambientais.
O termo de compromisso tem como foco a pactuação de regras sobre a ocupação da área e as necessidades de uso dos recursos naturais pelas comunidades Pataxó, um instrumento importante para compatibilizar os objetivos de proteção do Parque Nacional do Descobrimento com os direitos indígenas.
A Carteira de Projetos Socioambientais buscará fortalecer parcerias com organizações que possam apoiar atividades de interesse dos indígenas e que aliem a recuperação de áreas degradadas, a conservação da natureza e a geração de alternativas de renda e de melhoria da qualidade de vida nas aldeias.
Essa conciliação dos interesses sobre a área de sobreposição do Parque Nacional do Descobrimento em prol de objetivos comuns foi celebrada como um importante avanço por todos os segmentos envolvidos.
Para os indígenas, o acordo reacende a esperança de ter o seu território demarcado e de gerar melhoria de qualidade de vida contribuindo para manter a natureza também conservada. "Estamos nesse GTI para buscar melhorias para o nosso povo, para as nossas comunidades. Foi proveitoso e, a partir de agora, acredito que as coisas podem mudar e que o olhar sobre essas situação vai ser outro. Isso era algo que a gente não tinha antes e agora que a gente está se juntando, acredito que vamos avançar. Nessa luta temos uma música indígena que diz que 'o índio na guerra, o índio não cansa; ele vive cheio de esperança'. Juntos vamos conseguir preservar ainda mais, pois temos uma grande preocupação com o meio ambiente, que temos que cuidar, preservar e conservar", disse Marcos Pataxó, membro do GTI e vice-cacique da aldeia Pequi.
De acordo com o procurador André Luis Castro Caselli, do MPF, também presente na reunião na Aldeia Pequi, a parceria para a proteção do meio ambiente e, ao mesmo tempo, para a promoção da questão socioambiental dos povos indígenas não só é possível, como tende a gerar ótimos resultados. "Sem dúvida, é uma parceria que tem tudo para dar excelentes frutos para a proteção ao meio ambiente, a proteção do Parque Nacional do Descobrimento e, também, para o reconhecimento da cultura e das terras tradicionais indígenas".
Segundo o coordenador Geral de Gestão Socioambiental do ICMBio, Para Paulo Russo, essa iniciativa marca o compromisso da instituição em valorizar o diálogo com os grupos sociais relacionados direta ou indiretamente com as unidades de conservação. "Em meio a situações complexas como a realidade do sul da Bahia, precisamos do envolvimento de todos para construir soluções acordadas e propostas inovadoras que fortaleçam alianças em prol do bem coletivo".
Na visão de Fernando Vianna, coordenador Geral de Gestão Ambiental da Funai, os trabalhos do GTI seguem o espírito da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), que dedica um de seus sete eixos à interface com as unidades de conservação. "Aliando-se verdadeiramente em torno da administração de áreas de sobreposição, indígenas e gestores de UC só tem a ganhar, e os remanescentes florestais agradecem".
A próxima rodada de atividades do GTI está prevista para ocorrer no final de agosto. Além do nivelamento de informações referentes à legislação ambiental e os direitos dos Povos Indígenas, serão realizados mapeamentos participativos das aldeias Pataxó e elaborado o cronograma de atividades para a elaboração do termo de compromisso e da Carteira de Projetos Socioambientais.
http://www.icmbio.gov.br/portal/ultimas-noticias/20-geral/9037-icmbio-funai-e-indigenas-celebram-acordo
PIB:Nordeste
Unidades de Conservação relacionadas
- UC Descobrimento
- TI Comexatiba (Cahy-Pequi)
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