Líder de reserva extrativista no PA recebe prêmio ambiental internacional

Líder de reserva extrativista no PA recebe prêmio ambiental internacional
Maria Margarida Ribeiro da Silva, 50, líder da Associação Comunitária de Arimum no Pará, saiu cedo de sua vila Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, na reserva extrativista Verde para Sempre no rio Xingu rumo ao município Porto de Moz, num trajeto de cinco horas de barco.

Folha de S. Paulo - Por Fabíola Ortiz


Era apenas o início de uma longa jornada em que Margarida viajaria 36 horas de balsa até Belém, depois enfrentaria sucessivos voos até São Paulo, Lisboa e, por fim, aterrissar em Bonn, na Alemanha.

"Posso já tirar o casaco?" pergunta Margarida ainda se ambientando à temperatura de quase zero grau do inverno europeu. Ela havia desembarcado há menos de 24 horas na Alemanha quando conversou com a Folha no Centro Mundial de Convenções, em Bonn.

No dia seguinte, ela receberia um dos maiores prêmios de conservação ambiental, o Wangari Maathai Forest Champions Award, que reconhece indivíduos que ajudaram a proteger e gerir de forma sustentável as florestas. O nome do prêmio homenageia a primeira mulher africana a ganhar um Nobel da Paz.

Receber em mãos o prêmio foi o que fez com que Margarida se despedisse de sua comunidade na Amazônia e cruzasse o Atlântico. A cerimônia de entrega ocorreu no último 20 de dezembro durante o Global Landscapes Forum, e o prêmio foi entregue pelas mãos do líder indígena Marcos Terena.

O fórum pôs em pauta a discussão sobre a conservação ambiental e a restauração de florestas. Margarida da Silva e sua experiência na gestão comunitária da reserva extrativista Verde para Sempre foi escolhida como representante desse novo momento, em que a comunidade internacional busca soluções para recuperar as florestas no mundo e fazer frente às mudanças climáticas.

"Não sei nem como me escolheram, mas parece que a nossa experiência se destacou no nível estadual, nacional e, agora, fora do país", contou Margarida.

Com 1,3 milhão de hectares, o dobro do tamanho do DF, a Verde para Sempre nasceu após graves conflitos entre as comunidades locais e madeireiros no início dos anos 2000, uma época de violência e disputa de terras.

A morte da missionária Dorothy Stang, em 2005, no sudoeste do Pará, foi reflexo de uma histórica luta pela reforma agrária. Naquele ano, não muito longe de onde a irmã fora assassinada, Margarida celebrava em sua comunidade a titulação da maior reserva extrativista do país.

"Foi uma luta muito dura para a regularização fundiária. Tivemos que enfrentar grileiros e pistoleiros", relembra Margarida. Pouco após sua criação, ela própria ajudou a elaborar o pioneiro plano de manejo florestal comunitário para a reserva, permitindo que os moradores pudessem extrair e comercializar madeira e outros produtos de forma sustentável.

Depois disso, Margarida e sua associação, a Arimum, participaram da reformulação do Código Florestal, aprovado em 2012. Anos antes, em 2008, já havia dado sugestões para a criação do Fundo Amazônia,

FALTA DE RECURSO

O reconhecimento internacional ocorre em um momento de cortes na área ambiental que afetará especialmente a comunidades tradicionais que tiram o seu sustento da floresta.

Criado em 2011 para ajudar a famílias em situação de extrema pobreza incentivando práticas de proteção à natureza, o Bolsa Verde não terá recursos em 2018 para pagar as quase 60 mil famílias registradas, a maioria na Amazônia.

"O Bolsa Verde foi limado do orçamento", criticou Tasso Azevedo do Observatório do Clima e do projeto de mapeamento anual da cobertura do solo no Brasil (MapBiomas). "Durante a COP23 [Conferência da ONU sobre Mudança do Clima], perguntei ao ministro o que aconteceria com o Bolsa Verde se não tem recurso previsto no orçamento. Ele respondeu que o programa iria continuar, mas estão contando que este dinheiro viria do Fundo Amazônia."

Em 2017, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) investiu R$ 73 milhões para manter os beneficiados pelo programa. Cada família recebe R$ 1,2 mil por ano, uma média de R$ 100 por mês. Segundo a ONG WWF, a pasta "garantiu que quer manter o programa, mas que vai buscar no Fundo Amazônia os meios para continuar pagando a bolsa".

Assim como o Bolsa Família, o Bolsa Verde também é um programa de transferência de renda e tem como requisito uma família estar dentro do perfil de renda de R$ 85 mensais por pessoa.

"Quando nós desenhamos as regras do Fundo Amazônia, deixamos claro que não era para substituir o recurso público e, sim, para complementá-lo", diz Azevedo, que atuou como consultor em questões de clima, florestas e sustentabilidade para o MMA (2009-2012) e foi diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro (2006-2009).

ABANDONO

"Está aqui uma pessoa recebendo um dos maiores prêmios da área ambiental para conservação e, ao mesmo tempo, sendo abandonada pelo governo", diz ele.

Muitas famílias na Verde para Sempre dependem do Bolsa Verde, explica Margarida. "Nem todos estão recebendo. Mais de cinco famílias na minha comunidade já me falaram que não vão receber mais."

A sua vila Nossa Senhora do Perpétuo Socorro do Rio Arimum abriga 55 famílias. O recurso que chegava a cada três meses ajuda na renda de muitas delas.

"Vai ficar difícil se deixarem de receber, geraria um impacto financeiro e social. Muitas famílias contam com o Bolsa Verde para proteger a floresta", afirma Margarida.

"Se houvesse investimento em políticas para o uso e conservação da floresta, haveria um retorno com o manejo florestal dos rios e de todos os biomas", disse ela logo após receber o prêmio

O desafio de muitas comunidades agroextrativistas é como transformar as reservas em um modelo de produção e gestão sustentável. "Estamos passando por um momento no Brasil muito desfavorável para essas iniciativas. Ter comunidades que cuidam da floresta é um dos principais fatores para mantê-las", disse Azevedo.
A reportagem não conseguiu contato com o MMA até o fechamento desta edição.


http://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2017/12/1946247-lider-de-reserva-extrativista-no-pa-recebe-premio-ambiental-internacional.shtml

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