Pesca predatória ameaça única reserva extrativista marinha existente em Alagoas

Pesca predatória ameaça única reserva extrativista marinha existente em Alagoas
Órgãos agem contra esta e outras práticas danosas à harmonia da lagoa de Jequiá COMENTE

GazetaWeb - Por Thiago Gomes e Mariane Rodrigues


Quem chega a Jequiá da Praia - o município mais novo de Alagoas e localizado a 68 km de Maceió, pelo Litoral Sul do Estado - depara-se com o Rio Jequiá, que divide a cidade em dois lados. O ambiente é característico: girais de madeiras montados pelos próprios pescadores, tarrafas postas sobre os barracos prontas para serem usadas e embarcações de pequeno porte que navegam sobre as águas. O cenário já evidencia a típica atividade que sustenta a tradição e a economia da população: a pesca.

Mas, essa a pesca não começa e nem termina no Rio Jequiá. É na Lagoa Jequiá que os pescadores encontram sua maior fonte de renda. E não é para menos: ela abriga uma rica diversidade de espécies de peixes e é considerada uma das lagoas mais extensas e profundas do Brasil. Devido à sua importância socioambiental, desde 2001 ela é a única Reserva Extrativista Marinha (Resex) do Estado de Alagoas, administrada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do Governo Federal.

O objetivo da Resex é o de equilibrar as necessidades da população com a preservação da Lagoa Jequiá. Entretanto, não foi suficiente para eliminar os impactos causados por anos de pesca desregrada e predatória. Pescar já não é mais como antigamente. O local chamado de 'Balança' - que existia no Centro da cidade para medir a quantidade do pescado que era comercializado nas feiras e mercados - já não existe mais; o comércio da espécie mais querida da região, a carapeba, não está em um dos seus melhores momentos. Está cada vez mais difícil viver da pesca em Jequiá da Praia.

É o que afirma a pescadora Maria Cícera Vieira, de 43 anos. Mãe de cinco filhos, sua renda não passa dos R$ 400 por mês, quando somada ao dinheiro do Bolsa Família. "Isso quando estamos no melhor momento", afirma a pescadora, que exerce a profissão desde os 14 anos de idade. "Aprendi sozinha a pescar com jereré, hoje também pesco com rede e tenho a ajuda dos meus filhos", diz. Jereré é o nome dado a um instrumento de pesca feito de bambu ou cipó. Dentro dele, coloca-se a isca para pegar peixes de pequeno porte.

"Não dá para viver com cerca de dez quilos de peixes que a gente consegue pegar na semana. Tem dias que a gente pega somente meio quilo, tem dias que não pega nada", conta a pescadora, que precisa trabalhar em torno de 10 horas por dia. Hoje, às margens da lagoa, Maria Cícera vive com os cinco filhos, com idades entre 12 e 23 anos, em uma casa de barro, no povoado de Ponta de Pedra, localizado na região lagunar de Jequiá da Praia.

Agora, a pescadora aguarda a entrega das casas prometidas a ela e aos moradores que vivem nas Áreas de Preservação Ambiental (APAs) e à margem da lagoa. Alguns receberam as casas do conjunto Três Irmãos, construídas pelo Incra, e entregues inacabadas quase um ano depois do prazo, em 2015.
"Não é brincadeira sustentar seis pessoas só com o dinheiro que ganho. Não posso sair daqui porque não tenho dinheiro para pagar aluguel. Minha casa está desabando, cheguei a fazer o cadastro para receber uma, mas até agora não foi me dado nada", diz a pescadora.

Nilza Pinto Martins, de 40 anos, também é pescadora. Ela começou a atividade aos 15 anos, quando acompanhava os pais pela lagoa e conseguiam pescar peixes aos "montes". "Antigamente a gente pescava e dava para sobreviver. Hoje, o que a gente consegue é só pra comprar o que comer no dia", conta.

O que lucra com a pesca é apenas uma renda complementar, aponta a pescadora, que mora com o esposo e o filho de 15 anos. As tarefas são divididas entre ela e o marido, José Marcelino. Agora, em processo de aposentadoria, ele fica responsável por tratar artesanalmente os instrumentos de pesca, e Nilza toma à frente da atividade.
"Lembro que quando eu pescava, eu pegava de cinco a seis peixes de uma só vez que jogava a tarrafa. Chegamos a pegar de 15 a 20 kg por dia. Teve um tempo que o peixe mandi ficava na beira da lagoa de tanto que tinha", recorda Marcelino.

Conscientes do manuseio sustentável da Lagoa Jequiá, Marcelino prepara a rede sempre em "malha grande", para a esposa pescar os peixes maiores, deixando os pequenos na água. Mas, eles sabem que há muitos pescadores que ainda se utilizam de práticas irregulares durante a atividade pesqueira, como o uso da rede de malha fina, a pesca de batida e de arpão.

"Eles acham que lucram desta forma, porque quando se pesca com essa rede, vem peixe de 'monte', mas são todos pequenos, que deveriam ficar na lagoa para se reproduzirem depois", reconhece Nilza, mesmo afirmando que há fiscalizações do Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.

ESPÉCIES NOBRES TAMBÉM SUMIRAM DO RIO JEQUIÁ

O problema da escassez de peixes e sua principal causa, a pesca predatória, também se estendem ao Rio Jequiá, que deságua na cidade, e desemboca no mar, no povoado de Duas Barras. Segundo os pescadores, a falta do principal recurso para sua subsistência vai do siri ao tradicional peixe carapeba. Além destas, outras espécies como carapicus, tainhas e camurins tiveram seus estoques reduzidos.

No entanto, encontra-se com facilidade espécies como tilápias e tucunarés, pouco lucrativos, exóticos, e que causam danos aos peixes nativos, por serem devoradores e de difícil retirada das águas. Até hoje, os pescadores desconhecem os responsáveis por colocar estes peixes em Jequiá.

CAUSAS
O biólogo Everson Santos explica que a redução dos estoques pesqueiros naquela área é causada pelo esforço excessivo de pesca, a utilização de petrechos ilegais (como redes de arrasto e redes de malhas finas), destruição dos habitats, lançamento de esgotos e resíduos sólidos na lagoa, introdução de espécies exótica, além da pesca fantasma, causada pela perda ou descarte de redes, linhas e armações de pesca na lagoa.

Ele cita a expansão imobiliária como fator que desencadeou a mudança na lagoa. "Mas, a grande redução dos peixes de importância econômica teve seu auge no início da década passada, devido ao aumento do número de pescadores e quando foi detectada a presença de espécies exóticas com potencial invasor, como o tucunaré e a tilápia, que se multiplicam rapidamente, competem ou mesmo se alimentam diretamente das espécies nativas", informa.

Segundo o estudioso, a retirada do tucunaré da lagoa seria uma tarefa difícil, mas os impactos podem ser minimizados mediante a implementação de projetos de conservação, identificação dos vetores que podem estar atuando na disseminação das espécies e o monitoramento do ambiente para o controle e o gerenciamento do problema.
Hoje, Izaias Coelho, de 69 anos, está aposentado, mas conhece como ninguém a dinâmica do Rio Jequiá. Foi nele, que desde os 12, tirou seu sustento. A atividade foi ensinada por seu pai, que também era pescador. Mas a redução do pescado tem sido notada por Izaías há cerca de 25 anos.

"Eu saía de barco pelo dia, e à noite ficava no girau pescando de tarrafa. Pegava de 60 a 70 kg por dia. Em época de trovoadas, pescávamos tanto, que os peixes eram levados em caminhão para os frigoríficos de Maceió para vender", conta.

A situação dos amigos também não é diferente. "Tem pescador aqui que não arruma 10 reais por dia", afirma Izaías. Ele conta que, atualmente, os pescadores têm se dividido entre a pesca e outros trabalhos, chamados por ele de "bico", para ganhar dinheiro extra. Dentre esses bicos, estão o trabalho de pedreiro ou de plantação. Isto porque, o comércio em Jequiá da Praia ainda é tímido. Apenas o turismo, ainda em desenvolvimento, e a prefeitura são fontes de renda do município.

"Nossa indústria [pesca] está parada. Se não tomarem nenhuma providência, vai acabar tudo de vez, porque nem siri tem mais por aqui", complementa o pescador aposentado, lembrando do problema de assoreamento enfrentados pelo Rio e pela Lagoa Jequiá. "Tem um local aqui chamado Barreira do Silva. Ele tinha 8 a 10 metros de profundidade. Hoje, tem um 'campo de futebol' no Centro do rio, que a galera joga bola", finaliza.
PESCADORES TRABALHAM SEM REGISTRO

A Colônia de Pescadores reconhece o problema e afirma que a escassez de peixes é o principal dilema enfrentado pelos pescadores. Atualmente, a entidade tem cadastrado cerca de mil pescadores, no entanto, de acordo com o presidente Severino Paulino da Silva, apenas a metade cumpre função ativa da pesca no rio, na lagoa e no mar de Lagoa Azeda. Além desta estimativa, ele recorda que há ainda pescadores não registrados, que exercem a atividade irregularmente.

Segundo Severino, o número de pescadores regulares tem reduzido em Jequiá da Praia e a falta de peixes é um dos principais motivos. "Muitos acreditam que não dá mais para sobreviverem. Muitos deles deixaram suas carteiras para sobreviverem da usina, mas a usina [Sinimbu]parou de moer. Não tendo mais do que se sustentar, voltaram para trabalhar com a pesca, e agora, a burocracia dificulta regularizar a situação deles, por isso, alguns pescam sem carteira", diz o presidente.

Ele assegura que a pesca predatória, a introdução de peixes exóticos, o assoreamento do rio e da lagoa e o desmatamento das matas ciliares, onde os peixes se reproduzem são as principais causas para o desaparecimento das espécies. "Os pescadores sentem a falta de peixes, mas muitos nem sabem os motivos para isso. Ainda hoje ocorre por aqui a pesca de arrastão, de rede de malha fina, de peixes pequenos, mas se você conversa com os pescadores, o que eles dizem é que pegam os peixes pequenos porque não encontram os peixes grandes na lagoa", conta o presidente.

Ele complementa: "Fica difícil controlar isso, porque o Ibama, o policiamento responsável não tem recurso para fiscalizar cotidianamente a situação. Eles aparecem uma vez, e quando aparecem novamente é um mês, dois meses depois".

Severino Paulino explica que a Colônia dá assistência para os pescadores regulares, como toma providências em casos de acidentes de trabalho e se responsabiliza em agilizar documentos para dá procedimentos de aposentadorias.

73% DOS MORADORES VIVEM EXCLUSIVAMENTE DA PESCA

Pesquisa recente desenvolvida por estudantes do curso de Engenharia de Pesca da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) fez um diagnóstico técnico e socioeconômico da pesca na Resex Marinha de Jequiá. O trabalho foi orientado pelo professor adjunto do curso, em Penedo, e engenheiro de pesca Igor da Mata Oliveira, entrevistando 245 pescadores e identificando 11 comunidades pesqueiras no entorno da laguna.

O levantamento observou que 61% dos pescadores optam pela captura da carapeba, tilápia e tucunaré. 73% dos que foram entrevistados eram do sexo masculino, com média de 39 anos de idade. Quase a totalidade deles (73%) trabalha exclusivamente na pesca. Apenas 45% dos entrevistados eram associados à colônia de pescadores. Grande parte não está associada por trabalhar em usinas de cana de açúcar durante a época de colheita (que corresponde a aproximadamente seis meses). A maioria possui o ensino fundamental incompleto ou são analfabetos.

O estudo mostrou que os principais motivos apontados para o ingresso na atividade são a falta de opção (52%) e influência paterna (32%). 38% permanecem na atividade por falta de opção. A pesca artesanal realizada na Resex de Jequiá possui características comuns da pesca artesanal, no qual os pescadores possuem baixos níveis de escolaridade, utilizam barcos de pequeno porte e artes de pesca que se adaptam a diferentes ambientes.
O educador diz que ainda falta concluir o diagnóstico e publicá-lo. Pensa em fazer isto até o fim deste ano, mas já comemora os resultados para o conhecimento da referida Resex. "Estamos perto de um diagnóstico completo da pesca em Alagoas. Esperamos que o próprio pescador tenha uma ferramenta de autoconhecimento, ferramenta de manejo e que sirva para implementação de políticas públicas", avalia Igor da Mata.

Já o tecnólogo em Gestão Ambiental, formado pelo Ifal, Nilton Zacarias Chagas, pesquisou sobre as práticas pesqueiras na lagoa e destacou, em Trabalho de Conclusão de Curso, que "a pesca predatória está relacionada diretamente com a superexploração dos recursos pesqueiros, pois através do uso de petrechos ou técnicas ilegais, alguns pescadores superexploram os recursos pesqueiro da laguna, capturando espécies de tamanho inferior ao permitido, não dando chance aos recursos de repor estes estoques".

Ele analisou que a fiscalização desenvolvida na laguna não é feita de forma regular, o que dificulta o controle da pesca predatória na região. Revela que os pescadores que praticam a pesca artesanal não recebem instruções sobre a legislação pesqueira vigente. Os que têm conhecimento sobre a ilegalidade dos petrechos, técnicas ou período impróprios para pesca, no entanto, não recebem informações sobre as consequências dessa prática para o futuro da atividade na região.

ICMBio MONITORA RESEX JUNTO COM CONSELHO DELIBERATIVO

Por ser uma unidade de conservação federal, a Resex Lagoa do Jequiá é gerenciada e monitorada pelo ICMBio [Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade]. A área inclui a lagoa e a parte marinha, medindo território de cerca de três milhas náuticas, adicionada à laguna.

A chefe da reserva, Diana de Alencar, explica que a fiscalização e a administração compartilhada (conselho deliberativo) são as ferramentas adotadas para gestão. A partir delas, é feito um plano de ação com todos os assuntos referentes ao ecossistema. As denúncias que chegam são organizadas e montadas as estratégias de inspeção.

Os problemas ambientais detectados com maior frequência são assoreamento (entrada de barreiras por causa das chuvas), poluição, captação de água ilegal e derramada de lixo. "Os técnicos do IMA são chamados com frequência para fazer a coleta e análise da água da lagoa e do mar. Além disso, os órgãos parceiros se unem para tentar evitar que os problemas tenham continuidade e sejam banidos da Resex", destaca.
Sobre a pesca, a representante do ICMBio informou que a área é regida por legislações federal e estadual. Cita a existência de petrechos que não podem ser utilizados porque causam maior impacto e confirma algumas espécies que são proibidas de serem capturadas por causa do período de defeso, a exemplo do camarão, a depender do período.

As fiscalizações acontecem, segundo ela, de acordo com a periodicidade do órgão-sede, em Brasília. O planejamento é anual e todas as denúncias são averiguadas. As parcerias com o Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) e a com a Prefeitura de Jequiá (Secretaria de Meio Ambiente) reforçam a equipe de fiscais do próprio ICMBio nas inspeções de rotina ou as que são marcadas em casos emergenciais.

BPA FLAGRA PESCA IRREGULAR COM FREQUÊNCIA

As inspeções pelo militares são feitas em situações pontuais, a exemplo de alguma denúncia emergencial que surgir. O batalhão flagra, corriqueiramente, pesca irregular com a malha não permitida e em locais não autorizados, principalmente na saída do rio para a lagoa e cerco de mangue. Além disso, observa que com frequência as construções inadequadas e desmatamento da mata ciliar.

De acordo com o subtenente Luciano Brandão Santos, que chefia a equipe do pelotão aquático do BPA, entre as práticas ilegais na lagoa de Jequiá estão a pesca de mergulho e o cerco de rio (os pescadores fecham o rio para navegação com redes e quando a maré baixa fica mais fácil a captura dos peixes). O militar também cita que é comum encontrar pescadores sem a documentação mínima exigida para a atividade na lagoa. Até os pescadores amadores (artesanais) precisam ter o registro.

IMA/AL COLABORA COM FISCALIZAÇÃO

Já o gerente de Fauna, Flora e Unidades de Conservação do IMA/AL, Epitácio Correia, esclareceu que por estar totalmente inserida dentro de uma unidade de conservação federal, a Resex da Lagoa de Jequiá é gerida pelo ICMBio, mas isso não impede que o órgão de meio ambiente estadual, sempre que solicitado, participe das ações conjuntas.

Ele revelou que, no ano passado, nenhum trabalho conjunto foi feito com a participação do IMA naquela área. "É importante deixar claro também que o IMA/AL faz parte do Conselho Gestor da Lagoa de Jequiá, então nossos técnicos sempre estão nas reuniões e participando das discussões e encaminhamentos", destacou.

A chefe da Resex de Jequiá informou que um edital de educação ambiental está em execução pelo ICMBio sobre Área de Proteção Permanente (APP). O trabalho está sendo desenvolvido em conjunto com as prefeituras, inclusive de Jequiá da Praia, com o objetivo de manter essas regiões não utilizadas e preservadas, sobretudo a margem das lagoas, rios e nascentes. Também são feitas, segundo a chefe, ações contínuas, sempre em dias comemorativos relativos ao meio ambiente, nas escolas e nas comunidades.
PREFEITURA INVESTE EM AÇÕES EDUCATIVAS E DE PRESERVAÇÃO

A secretária de Meio Ambiente de Jequiá da Praia, Luana Spotorno, confirma a uma parceria com o ICMBio para prevenir a pesca predatória, incentivar o respeito às normas técnicas compatíveis com a pesca artesanal e respeito às épocas de defeso. Também revela que tem relação estreita com a colônia de pescadores da região para promover capacitação, visando melhorar a qualidade de vida da comunidade ribeirinha.

"Desenvolvemos ações de preservação do ecossistema, trabalhos de educação ambiental rotineiramente, atividades de reflorestamento da mata ciliar, de mangue e fiscalização efetiva com os órgãos parceiros. Disse que a prefeitura fez o mapeamento de todas as nascentes para reforçar a preservação delas.

O secretário de Agricultura e Pesca de Jequiá, Genivaldo Davi, diz que mobiliza a pasta para inserção dos pescadores DAP [Declaração de Aptidão ao Pronaf]. Por meio dela, pode ser liberada uma linha de crédito para compra de acessórios de pesca. Segundo ele, cerca de R$ 300 mil já foram dispensados pelo Banco do Nordeste. O gestor também prometeu criar uma estratégia para banir a pesca predatória na reserva.



http://gazetaweb.globo.com/portal/noticia/2018/02/pesca-predatoria-extingue-especies-e-ameaca-unica-reserva-extrativista-de-al_48356.php

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