ANTT e ECO 101 devem combater o atropelamento de animais na BR-101
05/07/2018 às 16:58
O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) expediu uma recomendação para a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e para a Concessionária ECO 101, indicando a adoção de uma séries de medidas para combater o alto índice de atropelamento de animais silvestres registrados na BR-101.
Projeto que prevê construção de ecodutos em rodovias é reapresentado na Assembleia
Quinze animais são atropelados por segundo em rodovias do País
As ações devem ser realizadas no trecho de 25 quilômetros da rodovia que corta quatro reservas ambientais (Reserva Biológica de Sooretama, Reserva Natural do Parque da Vale e as Reservas Particulares do Patrimônio Natural Mutum-Preto e Recanto das Antas), no norte do Estado.
Entre as medidas que devem ser adotadas pela ANTT estão a redução da velocidade no trecho do Km 101 ao Km 123 da BR-101 para 60km/h; a instalação de quebra-molas entre os Km 101 e 107, sendo pelo menos sete no trecho; e também entre os Km 116 e 124, sendo no mínimo oito.
A Procuradoria recomenda, ainda, a colocação de faixa contínua no trecho do Km 101 ao 108 e entre os Km 115 e 124, mantendo faixa de ultrapassagem somente do trecho do Km 108 ao 115.
A ANTT tem 30 dias para encaminhar ao MPF a documentação que comprove a adoção das medidas recomendadas ou a justificativa para o não acatamento delas.
ECO 101
Para a ECO 101 foram recomendadas 44 ações que visam preservar a fauna presente nas reservas ambientais cortadas pela rodovia. A concessionária tem de um a nove meses para implementar as ações.
Entre as recomendações estão a instalação de um sistema de videomonitoramento em alguns trechos para monitorar tanto a travessia de animais quanto para fiscalizar eventual entrada de infratores na Reserva; a instalação de câmeras em todos os túneis, para monitorar o uso dos mesmo pelos animais e fiscalizar os pontos de entrada de infratores; e encaminhar os dados dos atropelamentos para os analistas da Reserva Biológica de Sooretama e pesquisadores da Universidade Federal do Estado (Ufes) e Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
Além disso, manter posto de apoio com médico veterinário próprio ou cadastrado para atendimento de animais atropelados, com ambulatório para triagem e atendimento emergenciais e enfermaria para eventual internação e manutenção temporária dos animais; instalar placas reflexivas de advertências sobre o risco de atropelamento de animais; entre outras.
Em caso de não acatamento da recomendação, poderão ser adotadas, em face dos responsáveis, as medidas judiciais cabíveis.
Histórico
O MPF/ES possui um procedimento administrativo, em andamento na Procuradoria da República em Linhares, instaurado para acompanhar e fiscalizar a implementação de medidas para redução do atropelamento de animais na BR-101. Pelo menos desde 2015 o MPF, em parceria com outros órgãos, acompanha a situação. À época, diversas ações foram acordadas com a concessionária, entre elas: reduzir a velocidade da via para 60km/h em todo o trecho de 25km que intercepta o complexo Florestal Linhares.
Na ocasião, a concessionária ECO 101, que administra a BR 101 norte, não cumpriu as determinações contratuais para redução de atropelamentos de animais no trecho da rodovia que corta a Reserva Biológica de Sooretama (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio) e Reserva Natural da Vale.
Em fevereiro deste ano, equipes da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) relataram ao MPF problemas: o elevado índice de atropelamentos no trecho, com o registro de diversas espécies ameaçadas de extinção atropeladas (onça pintada, harpia, antas); e descarte de carcaças de animais atropelados pela equipe da ECO 101 às margens da rodovia
http://seculodiario.com.br/39342/10/mpf-es-faz-recomendacao-para-antt-e-eco101-adotarem-medidas-para-combater-o-atropelamento-de-animais-na-br-101
Biodiversidade:Fauna
Unidades de Conservação relacionadas
- UC Sooretama
- UC Recanto das Antas
As notícias publicadas neste site são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.