Hope assina contrato para prestar serviços no Pau Brasil
17 de Outubro de 2018, 15h40
Cerimônia realizada na manhã de hoje (17) contou com as presenças do Ministro do Meio Ambiente, do presidente do ICMBio e de secretários do governo da Bahia.
O ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, e o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Paulo Carneiro, assinaram hoje (17) o contrato com a Hope Recursos Humanos S/A, que foi a vencedora da licitação para contratação de serviços de apoio à visitação, ao turismo ecológico, à interpretação ambiental e à recreação em contato com a natureza no Parque Nacional do Pau Brasil, localizado em Porto Seguro, litoral sul da Bahia. A empresa, que é do Espírito Santo, já tem contrato com o ICMBio no Parque Nacional da Serra dos Órgãos.
A cerimônia de assinatura do contrato foi no Parque Pau Brasil, que contou ainda com a participação dos titulares das Secretarias de Turismo e da Cultura do Estado da Bahia. No evento, o ministro esclareceu que a gestão do Parque continuará sendo executada pelo órgão federal. "Nós estamos fazendo concessões de serviços daquilo que não é próprio de governo. O contrato é para garantir a excelência na qualidade do serviço para um turismo qualificado, baseado na busca por espaços naturais, que é o que mais cresce no mundo", afirmou.
Já o presidente do ICMBio, Paulo Carneiro, disse estar orgulhoso de estar assinando o primeiro processo de concessão de serviços de uso público em parques depois da aprovação da nova lei, possibilitando ao instituto aprimorar e ofertar melhores serviços aos visitantes nas unidades de conservação. Esperamos até o final do ano lançar os outros seis editais para contratação de serviços de apoio à visitação", ressalta Carneiro citando a Lei no 13.668/2018, que aprimorou a legislação para a concessão de serviços de apoio ao uso público nas unidades de conservação. Paulo Carneiro também anunciou que nos próximos dias o ICMBio abrirá licitação para contratar uma empresa para apoiar os serviços de visitação do Parque Nacional da Chapada.
A empresa Hope operará no Parque nos serviços de cobrança de ingressos, transporte interno, estacionamento de veículos, lanchonetes, loja de conveniência, espaço do ciclista, centro de visitantes, espaço de campismo, tirolesa e passarelas suspensas. Os serviços poderão ser explorados por quinze anos Nesse período, a empresa terá que fazer investimentos estimados em R$ 7,2 milhões para melhoria da infraestrutura de apoio aos visitantes no parque. Além disso, o edital prevê um repasse de R$ 6,7 milhões para o ICMBio no período do contrato.
Os investimentos devem atrair mais visitantes, gerar emprego e renda para a comunidade da região, além de garantir a preservação dos 19 mil hectares de Mata Atlântica protegidos pela unidade de conservação. Recentemente, o parque recebeu novas estruturas, como trilhas e mirantes.
Os serviços de gestão, conservação, proteção e pesquisa continuam sob o controle administrativo e territorial do governo. Com as delegações de serviço, as empresas ganham o direito de operar, apenas, serviços de apoio à visitação por um determinado período. Em contrapartida, assumem compromisso de fazer investimentos nas unidades. O objetivo das concessões é melhorar a qualidade dos serviços prestados aos visitantes das unidades de conservação, já que o ICMBio não tem como finalidade gerenciar serviços como hospedagem e alimentação, podendo assim focar esforços na conservação.
Os parques nacionais Serra dos Órgãos, Tijuca, Fernando de Noronha e Iguaçu já contam com serviços de concessões, sendo os mais visitados e com aprovação alta quanto a qualidade dos serviços ofertados aos visitantes. Ainda estão no cronograma os editais dos Parques Nacionais dos Lençõis (MA), de Itatiaia (RJ), de Caparaó (MG), de Jericoacoara (CE) e da Serra da Bodoquena (MS). Todo o processo faz parte do Programa de Concessão de Serviços à Visitação nas Unidades de Conservação Federais, que o ICMBio vem há dois anos modelando com a elaboração como estudos técnicos, audiências públicas, etc. Além disso, o Programa, realizado no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, está sendo desenvolvido em parceria com o Ministério do Turismo e Embratur.
Concessão não é privatização
É importante ressaltar que concessão não é privatização. Com as delegações de serviço, as empresas ganham o direito de operar serviços de apoio a visitação por um determinado período de tempo e, em contrapartida, assumem compromisso de fazer investimentos nas unidades. Os serviços de gestão, conservação, proteção e pesquisa continuam sob o controle administrativo e territorial do governo, já que não se trata de privatização. O objetivo é melhora a qualidade dos serviços prestados aos visitantes das unidades de conservação, já que o ICMBio não tem como finalidade gerenciar serviços como hospedagem e alimentação; podendo assim focar esforços na conservação.
Contribuições econômicas
O ICMBio recebeu, em 2017, mais de 10,7 milhões de visitas nas unidades de conservação, número superior a 2016 que foram recebidas 8,2 milhões. Um estudo realizado pelo Instituto aponta que os visitantes gastaram cerca de R$ 2 bilhões nos municípios de acesso às UCs. A contribuição total desses gastos para a economia nacional foi de cerca de 80 mil empregos, R$ 2,2 bilhões em renda, R$ 3,1 bilhões em valor agregado ao PIB e R$ 8,6 bilhões em vendas.
O setor de hospedagem registrou a maior contribuição direta, com R$ 613 milhões em vendas diretas, seguido pelo setor de alimentação com R$ 432 milhões. Esse ano, o estudo apresenta a geração de impostos decorrentes apenas dos efeitos sobre as vendas diretas e a remuneração. Assim, foram gerados, R$ 905 milhões em impostos (municipal, estadual e federal). A análise mostrou que cada real investido no ICMBio produziu R$ 7 em benefícios econômicos para o Brasil.
Acesse aqui e conheça mais sobre o programa de concessões dos parques.
http://www.icmbio.gov.br/portal/ultimas-noticias/20-geral/10020-hope-assina-contrato-para-prestar-servicos-no-pau-brasil
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