Projeto que prevê redução da área da Escarpa Devoniana é arquivado na Assembleia Legislativa
31/10/2018 17h22 · Atualizado há 15 horas
Por Ederson Hising, G1 PR - Curitiba
Arquivamento foi pedido pelos autores nesta quarta-feira (31); proposta buscava diminuir 70% da área de preservação nos Campos Gerais do Paraná.
O projeto de lei que prevê a redução da área da Escarpa Devoniana, nos Campos Gerais do Paraná, foi arquivado nesta quarta-feira (31) na Assembleia Legislatva do Paraná (Alep). O requerimento apresentado pelos autores da proposta foi aprovado por unanimidade.
A proposta, que começou a tramitar em novembro de 2016, estava sendo discutida na Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais - considerada o último passo antes da votação em Plenário.
Conforme o projeto, a Área de Preservação Ambiental (APA) - desde 1992 - teria redução de 70% dos 392 mil hectares. Para isso, haveria a retirada da área agricultável e de parte dos reflorestamentos.
A Escarpa Devoniana, que está localizada na transição de relevo entre o primeiro e o segundo planalto, é chamada assim por causa das rochas de sustentação, que possuem idade devoniana - 400 milhões de anos.
O projeto, de autoria dos deputados Ademar Traiano (PSDB) e Plauto Miró (DEM), era defendido pela Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep) sob a justificativa de que traria mais desenvolvimento para a região.
Por outro lado, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Ministério Público (MP-PR) e a Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) se posicionaram contra a proposta por considerarem um retrocesso ambiental.
"A discussão desta matéria tem que ser ampla e cabe ao Poder Executivo e ao próximo governador, em conjunto com o próximo secretário de Meio Ambiente e o futuro presidente do IAP [Instituto Ambiental do Paraná], trazer à tona toda essa discussão", justificou Miró.
De acordo com Traiano, o recuo por parte dos autores foi uma "demonstração de responsabilidade e equilíbrio". "Nós chegamos à conclusão de que este tema necessita de uma discussão mais ampla, com toda a sociedade organizada, por se tratar de uma região que recebe um olhar especial de todo o mundo", afirmou.
https://g1.globo.com/pr/parana/noticia/2018/10/31/projeto-que-preve-reducao-da-area-da-escarpa-devoniana-e-arquivado-na-assembleia-legislativa.ghtml
UC:APA
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