FSP, Ambiente, p. B6 - 01/05/2019
Ministro estuda rever criação de parque no PR
Ministro estuda anular decreto que criou a maior área protegida de araucárias
Ruralistas pediram redução da proteção do Parque Nacional dos Campos Gerais, no Paraná
Fabiano Maisonnave
CURITIBA
A pedido de ruralistas, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, estuda anular o decreto de criação do Parque Nacional (Parna) dos Campos Gerais, a maior floresta de araucária protegida do mundo. No Paraná, resta menos de 0,8% de área contígua e bem conservada desse ecossistema, associado ao bioma mata atlântica.
O tema será tratado nesta quarta-feira (1o) em Ponta Grossa (115 km a oeste de Curitiba), em reunião de Salles com produtores rurais e empresários da região.
Questionado pela Folha sobre o assunto, Salles disse que a decisão não está tomada, mas que "nós não podemos ter um conceito de unidade de conservação que seja refratário à própria presença do ser humano".
"A unidade de conservação visa, entre outras coisas, a manutenção da qualidade de vida das pessoas e, portanto, não pode ter um sistema em que as pessoas são indesejadas", completou Salles, em entrevista coletiva nesta terça-feira (30), em Curitiba.
Araucária em primeiro plano; ao fundo há uma floresta
Parque Nacional dos Campos Gerais, em Ponta Grossa, maior floresta de araucária protegida do mundo - Henry Milléo/Agência de Notícias Gazeta do Povo
Autora da proposta em estudo pelo Ministério do Meio Ambiente, a deputada federal Aline Sleutjes (PSL-PR) argumenta que os 150 proprietários que ficaram dentro dos limites do parque, criado em 2006, até hoje não foram indenizados. "É preciso entender que, antes de existir o parque, já existiam as propriedades."
Sleutjes afirma que outra alternativa é decretar a criação de um Monumento Natural, categoria de unidade de conservação que protege apenas um elemento natural único, como uma cachoeira. Assim, a maior parte da área do parque ficaria liberado para agropecuária e mineração.
A deputada afirma que a área ainda está protegida devido à iniciativa dos próprios donos das propriedades, que continuam no local -os lugares abertos à visitação têm gestão privada.
O encontro com Salles será em uma propriedade do presidente da Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Ponta Grossa, Douglas Fonseca. Conhecida pelas declarações conservadoras, a associação já chegou a defender, em 2014, que beneficiários do Bolsa Família não deveriam ter direito a voto.
Em novembro de 2016, Fonseca virou notícia após atropelar e matar um morador de rua no município de Balsa Nova (PR) enquanto dirigia com a carteira de habilitação suspensa.
Em entrevista à TV Globo na época, o dirigente ruralista afirmou que a sua carteira estava vencida porque todos os 28 carros que possuía na época estavam em seu nome, e não em nome de uma empresa, mas eram dirigidos por seus funcionários.
A revogação de uma unidade de conservação, no entanto, se tornou mais difícil desde o ano passado. Em decisão unânime e comemorada por ambientalistas, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que unidades de conservação não podem ser extintas por meio de medida provisória.
Para Clóvis Borges, diretor executivo da SPVS (Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental), o eventual fim do Parna seria uma "pá de cal nas expectativas mais sérias de conservação de florestas com araucárias e campos naturais".
"O Ministério do Meio Ambiente deveria estar discutindo como indeniza as áreas, e não como desafeta, não como destrói", afirmou. "Falta, inclusive, um pouco mais de participação nossa [ambientalistas] para estimular os mecanismos de indenização."
Membro do conselho consultivo do Parna, o geólogo da Universidade Estadual de Ponta Grossa Gilson Burigo afirma que a área é importante por conter tanto floresta de araucária como de campo nativo, além de preservar vários mananciais das principais bacias da região.
"Estudos feitos ao longo de décadas mostram que essa região é de extrema importância para a manutenção dessa área que, do ponto de vista natural, é única no mundo."
FSP, 01/05/2019, Ambiente, p. B6
https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2019/05/ministro-estuda-anular-decreto-que-criou-a-maior-area-protegida-de-araucarias.shtml
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