O Globo, Sociedade, p. 28 - 02/05/2019
Salles pode rever demarcação de parques nacionais
Ministro critica falta de indenização a produtores rurais; mudança no limite de unidades de conservação só pode ser feita por lei
Renato Grandelle
renato.grandelle@oglobo.com.br
Diante de uma plateia formada por políticos, proprietários rurais e ambientalistas em Ponta Grossa (PR), o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, admitiu que podere veras fronteiras do Parque Nacional dos Campos Gerais, sediadona cidade. Além da unidade paranaense, outras no país também teriam suas demarcações analisadas. No entanto, por determinação
aprovada no ano passado por unanimidade no Supremo Tribunal Federal, a redução ou extinção de uma área protegidasó pode ser realizada por lei.
Salles sobrevoou sete pontos da unidade de conservação, que tem 21 mil hectares, ao lado da deputada federal Aline Sleutjes (PSL-PR), que reivindica a revogação do decreto que, em 2006, criou o parque nacional. Segundo a parlamentar, alei ambi entalem vi gorna região inviabiliza atividades econômicas de aproximadamente 150 famílias.
-A situação que não pode perdurar é essa que está estabelecida há 13 anos, desde que o parque foi criado - disse Salles, em entrevista ao G1. - Há uma instabilidade jurídica, de um modelo que impôs restrições à propriedade e, por outro lado, não indenizou adequadamente os proprietários, impedindo o reinvestimento, o planejamento.
Aline Sleutjes, que se declara defensora ferrenha do meio ambiente e do agronegócio, assegura que "nenhum produtor quer derrubar uma árvore".
- O parque nacional inviabiliza o investimento do proprietário. Isso provoca um impacto negativo para o turismo, porque o governo não assumiu a responsabilidade sobre essa atividade -afirma. -O ministro disseque no Brasil inteiroestão ocorrendo revisões, que serão pontuadas de acordocoma situação técnica, sem decisões ideológicas.
Funcionários do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) puderam participar do encontro com o ministro. No mês passado, eles não foram convidados em um encontro de Salles com ruralistas em Tavares (RS), após uma visita aparques nacionais gaúchos.
-O ministro não foi truculento, como ocorreu no Rio Grande do Sul. Disse que faria uma análise técnica que indicará se e onde será possível mudar o polígono do parque - relata Átila Cristian Santana, geógrafo e membro do Conselho Gestor da unidade. - É uma conversa midiática, porque nada pode ser feito sema aprovação do Congresso Nacional.
Giem Guimarães, que também integra o Conselho Gestor, alerta que os críticos ao parque nacional são os mesmos que, em 2016, defenderam um projeto de lei que previa a redução de quase 70% de uma área de preservação ambiental vizinha a Campos Gerais.
- O parque nacional está sem um chefe há quase cinco meses. Isso aumenta sua vulnerabilidade política e o deixa exposto a medidas autoritárias -condena.
O Globo, 02/05/2019, Sociedade, p. 28
https://oglobo.globo.com/sociedade/salles-pode-rever-demarcacao-de-parques-nacionais-23635666
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