Operação conjunta promove destruição de areais clandestinos em Duque de Caxias (RJ)
Após recomendação do MPF, Secretaria de Ambiente do Estado e Inea realizam operação de destruição de silos e equipamentos de grande porte, com apoio da polícia ambiental e do Exército Brasileiro
Areais clandestinos localizados em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, são o alvo de uma operação que a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (Seas) e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) deflagram nesta segunda-feira (9). A ação prossegue até sexta-feira (13) e terá o apoio da Secretaria de Estado de Polícia Militar, por meio do Comando de Polícia Ambiental (CPAm) e do 15o Batalhão de Polícia Militar (Duque de Caxias), e da atuação logística do Comando Militar do Leste.
A operação, que decorre de processos administrativos instaurados pelo Inea, será realizada no bairro Amapá onde a equipe fará a demolição de oito silos e a destruição das balsas, a fim de cessar totalmente a extração ilegal de areia no local. Os silos estão espalhados na região e formam lagoas, com danos ao solo e à vegetação. Um dos locais atingidos é uma escola municipal vizinha a um dos areais, que corre risco de desabamento.
Essa prática ilegal põe em risco a estrutura de uma escola municipal que funciona no local, podendo ocasionar inclusive o seu desabamento. Para ação, serão empregados o uso de drone e de maquinário como tratores e caminhões.
A medida é fruto de uma articulação realizada pelo Ministério Público Federal na Baixada Fluminense, que acompanha, nos âmbitos cível e criminal, os impactos socioambientais dessa atividade naquela região, que se situa numa área de proteção ambiental (APA Alto Iguaçu) e está próxima à Reserva Biológica do Tinguá. Além disso, existe na área um assentamento voltado à agroecologia.
O MPF constatou que as medidas de responsabilização de pessoas que são flagradas realizando a atividade têm sido insuficientes, uma vez que a prática é desenvolvida por grupo criminoso organizado. As prisões não têm gerado a cessação da atividade. Neste ano, foram realizadas operações policiais para prender em flagrante os responsáveis pelos areais, porém essas não foram suficientes para fazer cessar a atividade.
No âmbito administrativo, os agentes da Superintendência Integrada de Combate aos Crimes Ambientais (Sicca), órgão da Seas, e técnicos do Inea vêm realizando fiscalizações na localidade, as quais resultaram em apreensões de maquinário, multas e detenção dos infratores ambientais. Porém, como houve reincidência, a equipe decidiu adotar medidas mais rigorosas como a demolição para a suspensão definitiva da ilegalidade.
Considerando esse cenário, o MPF instaurou uma mesa de diálogo com os diversos órgãos (polícias civil e federal, Inea, Seas, Exército), em que se concluiu que é necessário adotar medidas que façam cessar a atividade econômica, evitando, assim, a continuidade da prática.
Desde julho, houve a realização de diversas reuniões para traçar o planejamento da ação, que foi definido a partir de um minucioso trabalho de inteligência. Para viabilizar a demolição dos silos, cuja estrutura é de grande porte, foi necessário recorrer ao apoio logístico do Comando Militar do Leste. A atuação técnica do Batalhão de Engenharia do Exército e o uso dos seus equipamentos é fundamental para inviabilizar a prática criminosa. A operação tem a duração estimada de 5 dias.
http://www.mpf.mp.br/rj/sala-de-imprensa/noticias-rj/operacao-conjunta-promove-destruicao-de-areais-clandestinos-em-duque-de-caxias
UC:APA
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