Nova gestão ameaça status de parques nacionais

Nova gestão ameaça status de parques nacionais
Parques nacionais podem perder status com nomeação de novos gestores
Ruralistas defendem que unidades não tenham mais proteção integral; ministro Ricardo Salles atacou administrações anteriores

Renato Grandelle
06/01/2020 - 04:30

RIO - No fim de 2019, dois parques nacionais que estiveram no centro de polêmicas durante o ano ganharam novos chefes. Na semana passada, o biólogo Fabiano José de Souza tomou posse na Lagoa do Peixe (RS). Sua nomeação foi publicada no Diário Oficial de 30 de dezembro. Pouco antes, o tenente-coronel Emerson de Barros Pinheiro assumiu o comando de Campos Gerais (PR). As administrações anteriores das duas unidades de conservação foram criticadas pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que, aliado a ruralistas, defende mudanças nos territórios protegidos. Entre as propostas aventadas está a conversão dos locais em área de proteção ambiental (APA).

As APAs são unidades de uso sustentável, que permitem a presença de moradores e propriedades privadas, onde se alia a conservação da natureza ao uso sustentável dos recursos naturais. Já os parques nacionais são unidades de proteção integral. Neles, toda área de posse é de domínio público e a ocupação humana é expressamente proibida. A principal finalidade dos parques é a preservação dos ecossistemas, proporcionando o desenvolvimento de pesquisa científica e do ecoturismo.

Salles visitou Lagoa do Peixe em abril e, em um encontro com ruralistas e produtores, afirmou que abriria um processo administrativo disciplinar contra funcionários do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) por não estarem na plateia. O evento, porém, não constava da agenda oficial do ministro. O presidente da autarquia, Adalberto Eberhard, que presenciou a cena, pediu exoneração dois dias depois. O chefe do parque, Fernando Weber, foi demitido no fim daquele mês.

Em maio, o ministro visitou Ponta Grossa (PR) e se encontrou com ruralistas que reivindicaram a extinção do Parque de Campos Gerais, sediado no município. O argumento era a dificuldade de se construir empreendimentos no local e de acesso ao Cadastro Ambiental Rural (CAR). A unidade de conservação não foi extinta, mas estava sem chefe até agora - o que, segundo os ambientalistas, torna o local vulnerável a invasores.

Novo chefe da Lagoa do Peixe, Souza trabalhou no parque entre 2002 e 2016, mas nunca em atividades de coordenação. Segundo ele, foi dispensado por redução de pessoal. A partir de então, tornou-se porta-voz de um movimento que defende a mudança no status da unidade de conservação, transformando-a em APA.

Embora as unidades de conservação sejam criadas por decreto presidencial, qualquer alteração em sua estrutura - tamanho da área, mudança de categoria, ou mesmo sua extinção - só pode ser realizada por meio de um projeto de lei. A decisão, portanto, cabe ao Congresso Nacional. Em caso de aval do Legislativo, ambientalistas temem um efeito dominó, e que outros parques tenham seu status de conservação flexibilizado.

Nas últimas semanas, o biólogo apagou uma série de posts sobre o assunto em uma rede social. No dia 31 de julho, postou uma fotografia com os prefeitos de Tavares, Gardel Machado (PP), e de Mostardas, Moisés Pedone (PP), cidades onde fica o Parque de Lagoa do Peixe, afirmando que "a nossa luta é transformar o parque em área de proteção ambiental". Em 15 de outubro, anunciou que, no dia 27, haveria uma "reunião da comissão onde vai discutir APA com o ICMBio, já confirmado (sic) a presença do deputado Alceu Moreira", do MDB.

Em entrevista ao GLOBO, Souza nega que tenha organizado encontros para debater o tema.

- Me convidavam para ir, e eu falava que devia ser mantido como parque nacional - explica. - Já defendi (a mudança para APA), mas mudei de ideia.

Souza acrescenta que conversou com Alceu Moreira sobre o futuro do parque. O deputado, que é presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, foi o padrinho da indicação de Maira Santos de Souza para a chefia da unidade de conservação, em julho. A agrônoma de 25 anos, filha de fazendeiros da região, teve a nomeação suspensa pela Justiça em outubro por não ter a qualificação exigida pela lei. O deputado não atendeu ao pedido de entrevista.

- Não sei o que ele (Moreira) estava fazendo, mas quero dar continuidade - anuncia o biólogo. - Quero conversar com os pescadores, ver se chegamos a um acordo, já que, pela lei, eles não podem atuar dentro do parque.

Procurados, os prefeitos Machado e Pedone revelaram que, na área do parque, há apenas pequenos proprietários rurais, alguns com famílias instaladas no local há mais de um século. Eles afirmam que a mudança no status de conservação de Lagoa do Peixe deve ser discutida, mas por vias legais. Eles confirmam que participaram de reuniões com Souza e que o biólogo era favorável à criação de uma APA.

- Ele (Souza) defendia a mudança com uma canetada, mas sabemos que isso só pode ser feito por lei. Da forma como ele discutia, é perda de tempo - sublinha Pedone.

No currículo do tenente-coronel Pinheiro, por sua vez, não há qualquer menção a atividades na área ambiental. Sua nomeação surpreendeu coordenadores do ICMBio da região. Pinheiro, no entanto, encaixa-se no perfil da autarquia, que em abril solicitou a batalhões da Polícia Militar de todo o país a indicação de policiais inativos para gerir unidades de conservação.

Segundo Angela Kuczach, diretora executiva da Rede Nacional Pró UC, Lagoa do Peixe e Campos Gerais sofrem pressão histórica para perda de status de parque nacional.

- Por isso, ambos são entregues a pessoas que não têm preparo técnico, mas refletem a visão do governo, a de fragilizar as unidades de conservação - acusa. - Estão em jogo em Lagoa do Peixe o interesse pela manutenção de áreas privadas e instalação de parques eólicos. Campos Gerais enfrenta o avanço da plantação da soja. O conselho gestor deveria se reunir no mínimo quatro vezes por ano. Em 2019, pelo menos três encontros não foram promovidos.

O Ministério do Meio Ambiente, questionado pelo GLOBO, não respondeu qual foi o critério seguido para a nomeação de Souza e Pinheiro. O chefe do Parque de Campos Gerais não foi localizado pela reportagem.


O Globo, 06/01/2020, Sociedade, p. 22

https://oglobo.globo.com/sociedade/parques-nacionais-podem-perder-status-com-nomeacao-de-novos-gestores-1-24172593

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