Alta do ouro faz crescer interesse de empresários-garimpeiros em áreas de conservação
O cenário tem aumentado a cobiça de garimpeiros por Unidades de Conservação, como o Parque Estadual Serra Ricardo Franco.
Safira Campos
17/11/2023
O preço do ouro no mercado internacional voltou a crescer com a guerra na Ucrânia e o conflito entre o Hamas e Israel. Este aumento, que ultrapassa o âmbito financeiro, tem gerado um renascimento do forte interesse em garimpo de ouro especialmente no Brasil. Desde os ataques ocorridos em 7 de outubro, as cotações do metal subiram cerca de 10%, aproximando-se dos 2.000 dólares (R$ 9.746) por onça-troy, um valor próximo ao seu recorde histórico.
Antes da recente escalada, o ouro estava cotado em torno de 1.300 dólares até 2019. O cenário global, com a pandemia e os conflitos geopolíticos, impulsionou a busca pelo metal, principalmente por bancos centrais. As sanções contra a Rússia contribuíram para a percepção de que o ouro é um ativo mais seguro, resultando na maior demanda registrada pelas autoridades monetárias no primeiro semestre de 2023.
Os efeitos dessa alta no preço do ouro atingem diretamente os garimpos na América Latina. O cenário tem aumentado a cobiça de garimpeiros por Unidades de Conservação. Um exemplo é o Parque Estadual Serra Ricardo Franco, em Mato Grosso, em que esforços políticos visam sua extinção, evidenciando interesses econômicos de grupos empresariais voltados para atividades garimpeiras. Dados da Agência Nacional de Mineração (ANM) revelam a tramitação de 458 processos minerários ativos na região oeste do estado, onde o parque está localizado.
O cenário ganha contornos mais específicos com diversos esforços de legislar em favor do garimpo. Um Projeto de Lei apresentado em agosto pelo deputado estadual Max Russi (MDB), por exemplo, propõe transformar garimpos em "Comunidades Tradicionais" com permissão permanente para exploração de ouro em 30 regiões de Mato Grosso. As áreas propostas no projeto encontram-se no entorno de unidades de conservação federais e estaduais, como o Parque Nacional de Chapada dos Guimarães, o Parque Estadual Cristalino e o Parque Estadual Gruta da Lagoa Azul.
A situação é igualmente preocupante em outras regiões do país. No Pará, a mineradora Gana Gold, que foi embargada por órgãos ambientais e suspensa pela Justiça por exploração ilegal de mais de R$ 1 bilhão em ouro na Área de Proteção Ambiental (APA) do Tapajós, está na lista de participantes consultivos para a elaboração do plano de manejo da unidade de conservação na qual causou danos ambientais.
Responsabilidade institucional
Um estudo divulgado em março deste ano pelo Instituto Socioambiental (ISA) em parceria com organizações indígenas e ambientalistas aponta problemas generalizados relacionados ao garimpo no Brasil. Conforme apontam os estudiosos ANM, com fiscalização falha e omissa, não possui um sistema eletrônico de controle da cadeia de custódia do ouro. O Banco Central adota uma fiscalização deficiente, pouco sancionando as DTVMs envolvidas em ilegalidades com o minério, e a Receita Federal não utiliza nota fiscal eletrônica para negociações com ouro.
O estudo destaca a "responsabilidade institucional" sobre os processos de lavagem de dinheiro e "esquentamento do ouro extraído em áreas protegidas" incluindo terras indígenas como Yanomami, Kayapó e Munduruku.
*Com informações de Deutsche Welle (DW)
https://pnbonline.com.br/alta-do-ouro-no-faz-crescer-interesse-de-empresarios-em-areas-de-conservacao/
Garimpo:Impacto Socioambiental
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