Acordo e promessa de terra para índios de MG

CB, Brasil, p.12 - 17/12/2005
Acordo e promessa de terra para índios de MG

Após luta de cinco anos, povo Krenak recebe da Vale do Rio Doce e Funai o sinal de que terá área de 7 mil hectares no Parque Sete Salões
Os índios crenaques, nativos do leste de Minas Gerais, que no dia 1o bloquearam a estrada de ferro Vitória-Minas, pertencente à Companhia Vale do Rio Doce, saíram ontem da Funai com a promessa de ver atendidas três reivindicações antigas. A primeira delas é a demarcação de uma área de 1,8 mil hectares, localizada dentro do Parque Estadual Sete Salões, na margem direita do Rio Doce. O parque soma 7 mil hectares. "Essa é uma região importantíssima para nós. Contém sete cavernas e pinturas rupestres feitas pelos nossos antepassados", comemorou o cacique Rondon Félix Krenak. Ele e mais onze índios da etnia - incluindo o assessor do governo de Minas para Assuntos Indígenas, Aílton Krenak - estiveram reunidos na Funai. Também participaram do encontro diretores do Consórcio Aimorés, formado pela Companhia Vale do Rio Doce e pela Cemig.A comunidade mantém uma briga com a empresa que se arrasta há mais de cinco anos.
O consórcio se prepara para começar, em fevereiro de 2006, as operações da usina hidrelétrica de Aimorés, cuja margem fica a 11km da fronteira da aldeia dos Krenak. A usina, que terá 30 quilômetros quadrados de área, situa-se entre os municípios de Resplendor, Itueta e Aimorés, próximo à fronteira de Minas com o Espírito Santo. Da área total, 15 quilômetros quadrados serão constituídos naturalmente pelo Rio Doce e outros 15 serão formados a partir do alagamento da região. Os índios crenaques alegam que não foram consultados antes da construção - cujo licenciamento inicial foi feito pelo Ibama, em 1999. E avaliam que a obra tem impacto negativo para a população. Por esse motivo, entraram com pedido de ação civil pública no Ministério Público de Minas Gerais, em 30 de março. A ação determinou que o consórcio procurasse os índios crenaques e a Funai para resolver a situação.
"Com a construção da hidrelétrica, o Rio Doce foi alterado. Os peixes, que são tão importantes para os índios, diminuíram em quantidade. Isso atingiu a cultura deles em seu âmago", disse o arcebispo Luciano Mendes de Almeida, de Mariana (MG). Ele participou, no começo do mês, das negociações para o desbloqueio da ferrovia Vitória-Minas e esteve ontem em Brasília para ajudar os líderes indígenas a buscar uma solução junto à Funai e o consórcio Aimorés. Na reunião foram discutidas medidas para compensar os prejuízos que a comunidade julga ter sofrido. Como medida emergencial, o consórcio prometeu depositar R$ 300 mil na conta da Associação Indígena Krenak na próxima terça-feira. O dinheiro será usado na compra de ferramentas de agricultura e pesca, de acordo com o cacique Rondon Krenak
Um antropólogo da Funai irá para a região em fevereiro para avaliar as demandas sociais dos índios crenaques e que atividades podem ser feitas para atendê-las. A partir disso, deve ser definida a verba a ser destinada para compensara comunidade. "O importante é que eles peçam melhorias que não sejam papel do Estado. Nenhum empreendedor deve substituir a ação do governo", ressaltou o diretor de Meio Ambiente da Vale do Rio Doce, Maurício Reis. A esse estudo da Funai será acrescentado um relatório mais amplo, cuja conclusão está prevista para julho de 2006, sobre o impacto histórico da ação dos não-índios sobre a vida da comunidade desde o início do século 20.

CB, 17/12/2005, Brasil, p.12
PIB:Leste

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