Ipaam decreta defeso jaraqui
Medida será adotada na região dos Municípios de Borba e Nova Olinda de 1o de dezembro até 31 de março
A pesca de jaraqui no rio Canumã - entre os Municípios de Borba e Nova Olinda - será proibida pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) no período de 1 o de dezembro a 31 de março, época de reprodução da espécie. A decisão foi tomada durante oficina de pesca realizada nos dias 5 e 6 de novembro na foz do Canumã, promovida pelo Governo do Estado.
O coordenador de projetos especiais do Ipaam, Hermógenes Rabelo, explicou que a medida tem o objetivo de preservar o estoques de jaraquis daquela região, já bastante prejudicado pela ação de barcos de pesca oriundos de Manaus e até de outros Estados. A região do rio Canumã abrange áreas dos Municípios de Borba e Nova Olinda do Norte, onde vivem aproximadamente 4,8 mil pessoas. A pesca é a principal atividade de subsistência dessa população.
Além da criação do defeso, a pesca comercial também foi proibida nos lagos do Jacaré e Tucunaré, que serão reservados exclusivamente à pesca de subsistência praticada pelos moradores.
Por solicitação dos próprios ribeirinhos ,o Governo do Estado vai criar naquela região uma Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS). Esse tipo de unidade de conservação permite a preservação do meio ambiente, ao mesmo tempo em que promove o aproveitamento sustentável dos recursos naturais por parte da população residente.
O presidente do Ipaam, Lúcio Rabelo, informou que já estão em andamento os estudos biológicos para elaboração dos planos de manejo para a área e definição dos limites da futura reserva. "Dentro de dois meses, esses estudos devem estar consolidados. Então, haverá uma consulta pública com participação da sociedade organizada para que todos possam discutir sobre a criação da RDS de Canumã", comentou Rabelo.
A partir da criação da RDS, apenas os moradores terão permissão para pescar naquela região. As embarcações de pesca comercial terão de comprar o pescado deles para comercializá-los em Manaus. Para isso, o Governo do Estado vai instalar na foz do rio Canumã uma fábrica de gelo com capacidade para produzir cinco toneladas de gelo por dia, exclusivamente para uso dos ribeirinhos.
Em números
2 toneladas É a quantidade de peixe capturado pelos barcos que praticam pesca esportiva na região de Borba e Nova Olinda. Essa pesca é considerada predatória, porque a legislação permite carga até 10 kg de pescado mais um peixe troféu.
R$ 8 É o valor do peixe ornamental, capturado na região, comercializado pelos atravessadores em Manaus.
Com a criação da reserva, a Associação de pescadores de Canumã vai negociar os peixes diretamente com os exportadores em Manaus, gerando mais recursos para as comunidades.
Moradores beneficiados
A agricultura será incentivada com distribuição de sementes e assistência técnica; um posto da Polícia Militar será instalado e todas as comunidades poderão comunicar-se entre si via rádio.
O Governo do Estado também negociou junto à Centrais Elétricas do Amazonas (Ceam) a imediata eletrificação das comunidades e está providenciando junto à concessionária competente o abastecimento de água encanada.
As ações são uma resposta do Governo do Estado às solicitações feitas pelos próprios comunitários ao governador Eduardo Braga em dezembro passado.
Conforme informações de pescadores, o estoque pesqueiro do rio Canumã está se direcionando a um colapso, tornando economicamente inviável a exploração da pesca. Diversos 'barcos de pesca provenientes de outras localidades e até do Estado do Pará, vêm exercendo sobre-pesca nesse rio. Existe a prática de métodos de pescaria ilegal.
A Crítica, 10/11/2004, p. C4
Recursos Hídricos:Pesca
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