Rio libera hotel em reserva ambiental
Vereadores derrubam veto de Cesar Maia para área na Barra
Clarissa Thomé
Uma lei que muda as regras para construção na Área de Proteção Ambiental de Marapendi, na Barra da Tijuca, está causando polêmica no Rio. A nova legislação permitirá que cinco hotéis - divididos em dois eco resorts - com 2 mil quartos sejam erguidos na reserva.
Na sessão de anteontem, os vereadores derrubaram o veto do prefeito Cesar Maia (PFL), que pode ir à Justiça contra a lei. Presidentes de associações de moradores e de defesa da APA informaram que vão procurar o Ministério Público.
A nova lei permite hotéis em terrenos de 40 mil metros quadrados. O gabarito máximo é de três andares e a área de edificação foi aumentada em relação à legislação anterior - antes, os prédios teriam de ser construídos em degraus, como uma pirâmide. Para preservar a restinga, os hotéis serão erguidos sobre pilotis. Os vereadores permitiram que os vãos sejam fechados, o que era proibido.
As novas regras atraíram investidores. Um grupo português pretende fazer o replantio de espécies da restinga na reserva e preparar a infra-estrutura para os hotéis, que seriam assumidos por redes como Four Seasons, Othon e Grupo Posadas, que têm interesse.
"Vamos revitalizar a restinga, que está degradada, e oferecer um parque público de 200 mil metros quadrados, com acesso à Lagoa de Marapendi, nos moldes do Aterro do Flamengo, além de um campo de golfe", diz José Leão, um dos proprietários dos terrenos.
A aposta dos investidores é alta. "Queremos disputar o mercado de turismo com a Bahia, atrair o paulista rico, convencê-lo de que pode fazer ecoturismo no Rio e freqüentar bons restaurantes, teatros. Com o turista paulista vem o turista estrangeiro", diz Leão.
As promessas dos investidores não convenceram a presidente da ONG Ecomarapendi, Vera Chevalier. "Estamos muito tristes. Aquela é uma área frágil, um cordão arenoso com remanescente de restinga, que precisa de preservação, não de agressão. O tipo de construção trará mais gente circulando, menor circulação de vento, sol", alega. A Ecomarapendi, criada há 16 anos, fará uma representação ao Ministério Público, para tentar anular a lei.
Será esse o caminho tomado também pela presidente da Associação de Moradores da Lagoa de Marapendi, Luci Augusta de Carvalho. "Isso é uma pouca vergonha. A população protestou, mas venceu a força da especulação imobiliária."
O biólogo Mário Moscatelli é a favor dos resorts. "A APA sofre com lançamento de esgoto na lagoa, lixo, incêndios, perda de cobertura vegetal. E o poder público não vai investir ali. Sou contra o preservacionismo teórico e a favor do conservacionismo prático."
A reserva biológica, formada por vegetação de restinga e manguezais, era protegida pelo Plano Lúcio Costa, da década de 70, que não permitia construções comerciais. Em 1993, o prefeito Cesar Maia, por decreto, aumentou o gabarito de um para três andares e permitiu o uso hoteleiro em lotes de 200 mil metros quadrados e 10% da área construída. As condições foram consideradas inviáveis para os investidores.
A nova lei, da Comissão de Assuntos Urbanos, foi vetada por Maia. Mas alguns vereadores puseram em dúvida a posição do prefeito. "Cesar Maia faz o que quer na Câmara, tem ampla maioria. Por que a sua base derrubou o veto?", questionou Eliomar Coelho (PT).
Questionado sobre se argüiria na Justiça a inconstitucionalidade da lei, Maia foi lacônico: "Se o texto final incluir área de preservação ambiental, a prefeitura recorrerá."
OESP, 01/09/2005, p. A21
UC:APA
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