O Ministério do Meio Ambiente recebeu ontem, do ministro de Desenvolvimento Agrário, Raul Jungmann, um total de 2,4 milhões de hectares de terras da Amazônia recuperadas pela União da mão de grileiros. A transferência aconteceu durante um ato simbólico na localidade do Recanto da Gaivota, no Município de Borba (a 150 quilômetros de Manaus). O ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, foi representado, na ocasião, pelo assessor Raimundo Deusdará e pelo presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Hamilton Casara.
Os 2,4 milhões de hectares estão distribuídos nos territórios do Amazonas, Pará, Acre e Rondônia, e, desse total, o Ibama já reservou 1,7 milhão para a criação de unidades de conservação ambiental. Segundo o ministro, esse repasse cumpre uma das metas ambientais do Governo Federal, que é de ampliar em 10% a área preservada em todo o País.
Jungmann chegou a Manaus às 12h30, acompanhado pelo presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Sebastião Azevedo, e seguiu, de helicóptero, até o Município de Borba. Foi recebido pelo prefeito Antônio Gomes Graça, o bispo da cidade, dom José Afonso Ribeiro, e por crianças, a maioria estudantes uniformizados, que cantavam "O Sole Mio". Do aeroporto, ele seguiu de barco até o Recanto da Gaivota, próximo de Borba, no rio Madeira.
Ali, numa área descampada, o ministro hasteou a Bandeira Nacional em um mastro improvisado no tronco de uma árvore e puxou o coro do Hino Nacional. Em seguida, assinou o termo de transferência das terras. Mais uma vez ele decretou que a guerra contra os grileiros estava sendo vencida pela União. "Nossa pátria tem 500 anos e agora estamos redescobrindo o nosso País. Ou melhor: estamos retomando o nosso País e renovando um compromisso de Justiça e dignidade para com as futuras gerações", diz.
Sempre acompanhado pela desembargadora Marinildes Mendonça, Corregedora Geral de Justiça do Amazonas, Raul Jungmann foi bastante enfático em demonstrar a importância que o Poder Judiciário do Estado vem assumindo na recuperação das terras griladas. Foi graças à ação da desembargadora, cancelando registros em sete comarcas do Amazonas, que a União retomou o equivalente a mais de 27 milhões de hectares só no Estado.
"Hoje, quando estamos próximos de alcançar os 40 milhões de hectares recuperados em todo o País, podemos dizer que temos condição de repassar até 20 milhões de hectares para o Ibama. Vamos ver o que o Casara fará com tudo isso", brinca. Segundo o ministro, dessas áreas recuperadas, apenas as que se encontram degradadas serão destinadas à reforma agrária. A maior parte deve ser transformada em parques nacionais e reservas florestais e indígenas.
Dos 2.414.147,00 hectares de terras da Amazônia Legal transferidos ontem pelo ministro Raul Jungmann para o Ministério do Meio Ambiente/Ibama, 1.484.877,00 hectares ficam no Amazonas. São 827,87 mil no Município de Maués e 657 mil em Borba. As outras áreas ficam em Sena Madureira e Santa Rosa do Purus, no Acre (251,85 mil ha), Monte Alegre e Alenquer, no Pará (212,75 mil ha) e Guajará Mirim, em Rondônia, com 464,66 mil hectares em três áreas.
Dessas oito novas unidades de conservação do Ibama, a única que ainda não teve o perfil definido é a de Borba. A de Maués, a de Sena Madureira e a de Santa Rosa do Purus, foram transformadas em florestas nacionais; duas das áreas de Guajará Mirim vão virar reservas extrativistas e a terceira, um parque nacional. .
(-A Crítica-Manaus-AM-08/08/01)
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