MP quer levantamento de danos ambientais em Jericoacoara

MP quer levantamento de danos ambientais em Jericoacoara
Construções irregulares invadem área de parque nacional no Ceará

Lauriberto Braga

Uma das praias mais badaladas do Brasil, a de Jericoacoara, no litoral oeste do Ceará, está passando por um levantamento de seu passivo ambiental. O Ministério Público Federal (MPF) no Ceará discute a construção de obras irregulares na área de entorno do Parque Nacional de Jericoacoara, decretado, em 1984, como Área de Preservação Ambiental (APA). Uma das questões em análise pelo MPF é a remoção das famílias assentadas na região, em situação de risco, no corredor de dunas.

O procurador da República Ricardo Magalhães de Mendonça, responsável pelo trabalho, diz que o Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace) fará um levantamento das construções que estariam invadindo o espaço público. "Tal levantamento é importante para o estabelecimento das medidas compensatórias ambientais a serem impostas aos empreendedores", afirma.

O próximo passo, segundo Mendonça, é a constituição de um grupo formado pelos órgãos envolvidos - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Superintendência do Meio Ambiente do Ceará (Semace) e Secretaria Estadual das Cidades - para fazer um estudo de cada construção, verificando licenciamento ambiental, área ocupada e finalidade, dados que serão considerados em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

INVASÃO DE AREIA

Também está em debate a situação das famílias contempladas pela doação de lotes pelo governo estadual. Muitas ali alojadas convivem com um problema incômodo: as casas construídas são constantemente invadidas pela areia proveniente de dunas móveis. Por isso, a área onde as famílias foram alocadas foi considerada como de risco. Na época da realização do projeto, não foi prevista a invasão pelas dunas. "Mas o ambiente costeiro apresenta-se extremamente vulnerável", avalia Mendonça.

Com 15 mil habitantes e 60 pousadas, Jericoacoara foi decretada uma APA em 29 de outubro de 1984. Há cinco anos alcançou o status máximo em termos de proteção, sendo nomeada Parque Nacional.

Distante 313 quilômetros de Fortaleza, o parque tem mil hectares e se destaca pela Lagoa Azul e pela Pedra Furada, que virou cartão postal da praia.

OESP, 10/10/2007, Vida, p. A20

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