Mata branca, viva e verde. Essa pode ser a paisagem do meio ambiente dos Inhamuns em um futuro próximo, após as primeiras atividades do Projeto Mata Branca de Conservação e Gestão Sustentável do Bioma Caatinga. Com recursos aprovados pelo Banco Mundial (Bird) e pelo Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) desde julho do ano passado, a iniciativa promete ter impactos ambiental e sociocultural positivos na região.
Amanhã, na 2ª Reunião Extraordinária do Pacto Ambiental dos Inhamuns, o projeto será apresentado aos gestores da região, além de ambientalistas, agricultores e demais representantes da sociedade civil. O evento está previsto para as 8 horas, no plenário da Câmara Municipal de Tauá.
Em cinco anos, US$ 23,06 milhões serão investidos nas atividades do projeto nos estados do Ceará e da Bahia. A metade desse montante será aplicada em solo cearense, sendo US$ 5 milhões custeados pelo GEF e quantia semelhante pelo governo estadual.
A soma será completada por meio de serviços já existentes, prestados pelas prefeituras e, também, por associações municipais. Em 2008, a previsão orçamentária é de que cerca de US$ 2,8 milhões sejam gastos a nível local.
Segundo a coordenadora do projeto, Tereza Farias, o objetivo do "Mata Branca" é contribuir para a preservação, conservação, uso e gestão sustentável da biodiversidade do bioma Caatinga. Ela explica que a escolha da região dos Inhamuns se deu por tratar-se de uma área com características climáticas vulneráveis, índices elevados de pobreza e por conter unidades de conservação representativas da Caatinga e, também, de importantes remanescentes florestais.
Além disso, os Inhamuns são uma área piloto para o Plano de Ação de Combate à Desertificação no Estado do Ceará (PAN) e apresentam áreas degradadas com riscos de se tornarem desérticas, além de conterem as bacias hidrográficas do Alto Poti e do Alto Jaguaribe, de suma importância para a região.
Os municípios que receberão ações de intervenção direta do projeto serão Crateús, Independência, Novo Oriente, Quiterianópolis e Tauá. Além disso, outras 63 unidades municipais, de várias regiões do Estado, serão beneficiadas com o fortalecimento do Sistema Municipal de Meio Ambiente e dos projetos Previna-se (combate a queimadas) e Município Selo Verde. Sete Unidades de Conservação no Estado também ganharão atenção especial.
Como ações diretas, o projeto visa reduzir as queimadas e o desmatamento, aumentar o índice de cobertura vegetal na região, recuperar os recursos hídricos existentes e as áreas desmatadas e incentivar o uso de energias alternativas, como a solar, e hábitos ambientais saudáveis, como reciclagem e, ainda, reflorestamento.
Um órgão que coordena o evento pelo governo do Estado é o Conselho de Política e Gestão do Meio Ambiente (Conpam), cujo presidente, André Barreto, teve importante papel na captação dos recursos internacionais. A nível local, destaca-se o fortalecimento dos Conselhos Municipais de Defesa do Meio Ambiente (Condemas), que participarão da escolha e da fiscalização dos projetos.
Conforme Tereza Farias, o "Mata Branca" representa iniciativa pioneira a nível mundial do ponto de vista da coordenação política, visto que os estados do Ceará e da Bahia trocarão experiências e conhecimento nas áreas ambiental e científica, além de avançarem simultaneamente no desenvolvimento do projeto. "Além disso, a Caatinga é um bioma essencialmente brasileiro".
Desde julho, conforme Tereza Farias, foram realizadas visitas às comunidades rurais e foi elaborado o Plano Operacional Anual para 2008. Agora, serão cadastradas as entidades que irão executar os projetos nos municípios.
Para o coordenador do Pacto Ambiental da Região dos Inhamuns, Jorge de Moura, o projeto Mata Branca poderá ser "a salvação" das regiões semi-áridas cearense e baiana. Segundo ele, os municípios daquela área já atentam para a questão ambiental, mas os recursos destinados para esse fim ainda são poucos. "O diferencial desse projeto é que ele vai oferecer aparato técnico-financeiro e estimular a participação da comunidade", acredita.
O coordenador lembra que uma das possibilidades do "Mata Branca" será o beneficiamento dos arranjos produtivos já existentes na região. Ele cita como exemplo o projeto "Aduba Sertão", experiência nascida no município de Independência que está sendo expandida para os outros seis municípios signatários do Pacto.
Pela iniciativa, as prefeituras fornecem, de graça, assessoramento técnico e fornecimento de esterco e barro para áreas degradadas pelos produtores rurais. Em troca, os trabalhadores se comprometem a parar de desmatar e queimar a terra em que trabalham. "Poderemos incorporar esse projeto ao ´Mata Branca´", sugere Moura, lembrando que cada município poderá trabalhar com um arranjo produtivo diferenciado.
SAIBA MAIS
Atenção especial
As unidades de conservação que ganharão atenção especial com o projeto Mata Branca são as seguintes: Estação Ecológica de Aiuaba, Monumento Natural Monólitos do Quixadá, Parque Estadual das Carnaúbas (localizado nos municípios de Granja e Viçosa do Ceará), Fazendo Olho D´água do Urucum (Parambu), Reserva Particular do Patrimônio Nacional (RPPN) Serra das Almas (Crateús) e RPPN Francy Nunes (General Sampaio).
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Unidades de Conservação relacionadas
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