Agentes da Polícia Federal em Cruzeiro, em conjunto com o Ministério Público Federal em Guaratinguetá, desencadearam hoje a Operação Pinóquio, cumprindo seis mandados de prisão temporária e 15 mandados de busca e apreensão autorizados pela Justiça Federal de Guaratinguetá.
O objetivo da investigação é desarticular organização criminosa que atuava na sede do Ibama, localizada na floresta nacional de Lorena, uma área federal de conservação de espécies da flora e fauna da região do Vale do Paraíba.
As investigações apontam que servidores públicos do Ibama, sob o comando do chefe da unidade, extraíam e comercializavam madeiras do interior da reserva irregularmente; vendiam mudas de plantas com registro do Ibama sem o recolhimento de taxa federal (o valor era apropriado pelos servidores); venda ilegal de anilhas de pássaros silvestres. A PF e o MPF apuram também o envolvimento dos investigados em maus tratos e desaparecimento de espécimes da fauna sob custódia do Ibama.
A operação teve início a partir de denúncia anônima formulada no Ministério Público Federal em Guaratinguetá em 2006. Diante dos fortes indícios de irregularidade praticadas pelo chefe do Ibama/Flona e a participação de outros servidores e terceiros no caso, o MPF pediu a quebra de sigilo telefônico dos envolvidos.
A partir do monitoramento dos diálogos telefônicos firmados pelo chefe da unidade e outros servidores federais do Ibama de Lorena e a conseqüente realização de diligências e infiltrações autorizadas judicialmente, confirmou-se que, mesmo diante da inexistência de plano de manejo da floresta nacional, vem ocorrendo extração irregular de grande quantidade de madeira no interior da unidade, que era vendida a serralherias e outras empresas da região.
No curso das investigações detectou-se também a venda irregular de mudas, para terceiros. Tais mudas possuem registro do Ibama, mas a venda era feita sem recolhimento dos valores previstos aos cofres públicos, uma vez que o dinheiro recebido era apropriado pelos servidores públicos.
Nas investigações policiais também surgiram indícios de venda irregular de anilhas de registro do Ibama e o desaparecimento de espécimes de aves apreendidas e que estavam sob a responsabilidade da unidade de conservação. No curso das investigações surgiu a informação sobre a realização de uma licitação com indício de fraude, que será melhor esclarecida com a análise do material apreendido.
Segundo o MPF, a custódia temporária dos investigados (entre eles cinco funcionários públicos, sendo um deles o chefe do Ibama de Lorena), judicialmente autorizada, terá a finalidade de garantir o bom andamento das investigações, assegurando que os envolvidos não pratiquem atos que possam dificultar ou prejudicar o trabalho de apuração.
Para o procurador da República em Guaratinguetá, Adjame Alexandre Gonçalves de Oliveira, "a Operação Pinóquio é mais um fruto dos esforços de integração e harmonização dos trabalhos da Justiça Federal, do Ministério Público Federal e da Polícia Federal da região de Guaratinguetá".
UC:Floresta
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