ICMBio - www.icmbio.gov.br - 02/10/2009
Participantes da 1ª Conferência Nacional da Pesca Artesanal, realizada esta semana em Brasília, reuniram-se com o presidente do Instituto Chico Mendes, Rômulo Mello, para discutir políticas públicas de apoio aos pescadores que atuam nas reservas extrativistas.
Durante a reunião, conselheiros das reservas extrativistas de Iguape, Canavieiras, Corombau, Tubaé e do São Francisco, na Bahia, fizeram algumas considerações em relação aos problemas encontrados em cada unidade.
José Roberto Franco, conselheiro da Resex de Iguape, que faz parte do movimento dos pescadores, pediu segurança e garantia de trabalho para os extrativistas e questionou a mudança nos limites da reserva. "Um dos problemas é a ameça à soberania ao território dos quilombolas e dos pescadores do Iguape", afirmou José Roberto.
O presidente do ICMBio, Rômulo Mello esclareceu que não há como uma resex ser criada de forma dissociada de um processo de gestão com o governo federal. "O processo das resex nascem de uma demanda de uma sociedade. Temos pelo menos 40 processos no Congresso Nacional que alteram os limites de unidades de conservação federais", disse ele.
De acordo com Rômullo, o conselho da resex do Iguape pode estar com alguma dificuldade de funcionamento, mas existe e está instalado. "O Estado tem obrigação de apurar as denúncias, como será apurada a denúncia de que existe uma notificação ao Sidic que não foi processada. Vamos formalizar essa notificação ao Ibama para que eles se manifestem formalmente com relação a isso", garantiu Mello.
UC:Reserva Extrativista
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