Governos e comunidades se organizam em defesa da Serra da Mantiqueira

REBIA - www.portaldomeioambiente.org.br - 26/03/2010
Ainda em fase de consolidação da proposta, a criação do Parque Nacional dos Altos da Mantiqueira já começa a contribuir para intensificar a preservação da Serra da Mantiqueira. O estudo é coordenado pelo Instituto Chico Mendes de Proteção da Biodiversidade - ICMBio e conta com apoio de instituições públicas e privadas reunidas na Força Tarefa pela Mantiqueira. A proposta, que vem sendo objeto de diversas reuniões públicas desde o ano passado , mobilizou proprietários para a criação de reservas particulares, a fim de intensificarem e perpetuarem suas ações de proteção da Mata Atlântica em ecossistema de montanha.

Umberto Bonini, proprietário há sete anos da Fazenda Céu Estrelado, possui 202 alqueires em São José dos Alpes, município de Pindamonhangaba-SP. Ao tomar conhecimento do processo de criação do Parque Nacional Altos da Mantiqueira, e sem querer abrir mão da propriedade da área, decidiu transformar suas terras numa RPPN dedicada à pesquisa científica. O processo tramita na Fundação Florestal, órgão do governo paulista que administra as Unidades de Conservação estaduais. Bonini contratou uma empresa especializada para garantir o atendimento a todas as exigências do procedimento e acha que o governo deveria criar "departamentos especializados e gratuitos onde se desse toda a assistência e explicação necessária para aqueles que optem em transformar sua área em RPPN."

Débora Murgel, proprietária da Fazenda Renópolis, em Campos do Jordão-SP, decidiu criar uma RPPN em 93 hectares da fazenda, correspondendo a 80% da área total. A propriedade pertence à família desde a década de 1920. Nos anos 1960, seu pai resistiu a uma proposta de compra das terras por uma mineradora porque já desejava preservar a floresta. Débora explica que sua principal motivação é a preservação do meio ambiente, que já é um cuidado em sua propriedade a várias gerações. "O meu avô já tinha a mania de plantar árvores. Quando meu pai herdou a fazenda ainda tinha muitas áreas sem nada; além de nunca desmatar, ele e minha mãe plantaram milhares de árvores, inclusive araucárias e várias espécies nativas e de árvores frutíferas. Foi feita uma proposta de mineradora na década de 60, ofereceram uma fortuna... Mas meu pai que já amava demais essas terras recusou a oferta alegando que não iria deixar destruir".

A RPPN que está sendo criada é um sonho antigo da família e o momento coincide com a chegada do novo parque nacional. A intenção é fazer trabalhos de pesquisa na área ambiental, monitorar espécies silvestres, promover turismo ecológico e preparar jovens para o mercado de trabalho com a experiência adquirida neste projeto familiar de proteção e recuperação da natureza. Atualmente, a Fazenda Renópolis conta com um pequeno complexo turístico, com loja de artesanato local, serviço de café colonial com produtos da fazenda, parque infantil com madeira de reflorestamento, exposição de pequenos animais e uma trilha na mata que chega a um mirante. O complexo faz limite com a Estrada de Ferro Campos do Jordão, no km 31,5 e com a rodovia Floriano Rodrigues Pinheiro, SP-123, no Km 38, proporcionando fácil acesso aos turistas.

Carla Lima faz parte de um grupo de pequenos proprietários do bairro do Charco, vizinho mineiro do Parque Estadual de Campos do Jordão, que pretendem formar um cinturão de Reservas Particulares. Frequenta a região desde criança e em 2009 adquiriu sua área. A iminência da formação do parque Altos da Mantiqueira e possível desapropriação das propriedades, ainda que parcial, foi a principal motivação do grupo para criar as RPPNs, que eles consideram mais eficientes para preservar a floresta do que um parque nacional. "Minha irmã e vizinhos próximos nunca desmataram, ao contrário, houve reflorestamento de mata nativa e preservamos matas existentes. Todos nós prezamos muito a natureza, e acreditamos no bem natural de usufruto coletivo, desde que protegido e bem administrado - o que de fato não ocorre com os parques nacionais brasileiros. Por esta razão, decidimos criar uma espécie de cinturão verde, que una as propriedades vizinhas no propósito de manter intacto o habitat dos animais silvestres e a floresta nativa, reflorestada no pós-guerra." O movimento resultará na criação de cinco RPPNs, correspondendo aproximadamente a 20 por cento de cada propriedade, sempre contígua com o trecho preservado da propriedade vizinha.

Proprietários rurais também se mobilizam

João Bosco, pequeno produtor rural do Gomeral, em Guaratinguetá-SP, mobilizou 80 proprietários, com áreas médias de 10 alqueires (240 mil metros quadrados), para propor reajustes no perímetro do parque. O objetivo é garantir que a criação do parque não impeça a continuidade da produção local, baseada principalmente da pecuária leiteira e de corte, banana e cultivos de subsistência. Em reunião com o ICMBio, realizada dia 11 de março, o grupo entregou a proposta de redelimitação, desenvolvida com apoio técnico do Instituto Oikos, organização na governamental atuante na região. No encontro, o coordenador regional do instituto federal, Rogério Rocco, considerou a iniciativa muito positiva e afirmou serem bem-vindas outras proposições similares.

Prefeituras integram Grupo de Trabalho

Somando-se às diversas atividades motivadas pela proposta de criação do novo parque nacional, a prefeitura de Guaratinguetá organizou reunião no dia 12 de março, na Faculdade de Engenharia de Guaratinguetá da Unesp, quando se formalizou a criação do Grupo de Trabalho Mantiqueira. Participam no GT prefeituras e diversas organizações privadas, que declaram como objetivo central preservar a Serra da Mantiqueira. Na reunião foi aprovado um cronograma de ações que visa aprofundar a análise da proposta atual de criação do parque, levantar dados complementares e apresentar uma nova proposta para análise pelo ICMBio. Embora não tenha havido consenso quanto ao prazo suficiente para a realização de novas Consultas Públicas, o ICMBio considera que em 60 dias será possível retomar o processo.

Fundação Mantiqueira

Embora sem relação direta com a proposta de criação do Parque Nacional Altos da Mantiqueira, outra iniciativa que vem se mostrando bastante consistente é a criação da Fundação Mantiqueira, que tem a frente Lino Matheus Pereira, ambientalista que motivou a criação da Fedapam - Frente de Defesa da APA da Mantiqueira, na década de 80. A Fundação, em fase final de registro, já conta com perspectiva de patrimônio constituído pela Fazenda Boa Vista (Bocaina-MG), com sua pousada, RPPN, chalé, casa-sede, benfeitorias, instalações rurais e equipamentos, além de bibliotecas e acervo. Mais informações na internet, em http://fundaçãomantiqueira.ning.com.

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