A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS), por meio do Centro Estadual de Unidades de Conservação (CEUC) participa, no período de 26 de julho a 1 de agosto, junto com o Instituto de Terras do Amazonas (Iteam), da entrega de 53 Concessões de Direito Real de Uso (CDRU), na Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Canumã, localizada no município de Borba (a 151 quilômetros de Manaus).
A entrega dos documentos de regularização fundiária será feita nas comunidades de Foz Canumã e Vila Canumã. Além disso, os técnicos das instituições, ainda farão vistorias técnicas e resolução de conflitos de terra na região.
Os títulos de terra entregues na unidade irão beneficiar cerca de 53 famílias. O CDRU é um instrumento utilizado em imóveis disponíveis para o uso, por tempo certo, para fins de interesse social, tais como industrialização, habitação, cultivo e urbanização.
"O objetivo do trabalho é demonstrar que com a criação de Unidades de Conservação, deve-se observar os instrumentos de sua regularização fundiária, sem desrespeitar os direitos das populações tradicionais que ali se encontram", acrescenta o coordenador do CEUC, Domingos Macedo.
Desde a celebração do acordo de cooperação técnica, em 2008 entre a SDS e Iteam, as instituições trabalham em parceria para fazer a regularização fundiária das Unidades de Conservação no Amazonas. Os técnicos fazem a identificação das coordenadas para localização da área e o levantamento sobre as atividades do agricultor. Os dados são utilizados para a efetivação da regularização fundiária.
Reserva de Desenvolvimento Sustentável Canumã
A Reserva de Desenvolvimento Sustentável Canumã foi instituída, por meio do decreto n 25.026 em 2005, conta com uma área de 22.354,86 hectares, localizada no município de Borba. Residem na Unidade de Conservação cerca de 662 famílias, que vivem da pesca comercial e agricultura.
http://www.ceuc.sds.am.gov.br/component/content/article/42-destaques/276-entrega-de-titulos-de-terra-na-rds-canuma.html
UC:RDS
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