O Conselho Consultivo do Mosaico de Unidades de Conservação da Serra da Mantiqueira encaminhou ofício aos três principais candidados a presidente solicitando apoio às Unidades de Conservação do Brasil. O documento destaca que é fundamental contar com o compromisso dos candidatos no sentido de aprimorar e fortalecer a legislação ambiental e, em especial, o Sistema Nacional de Unidades de Conservação. E continua, lembrando que "tais áreas são muito mais do que territórios de proteção da natureza: são também reservas de Vida para as gerações atuais e futuras; oportunidades de reencontro do ser humano com os fundamentos da sua própria existência; nichos de prosperidade para empreendimentos sustentáveis."
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Íntegra do ofício:
Campos do Jordão, 30 de agosto de 2010.
Of. Circular 02-10
Ref: Compromisso pelas Unidades de Conservação do Brasil
Ilmo/a. Sr/a. Candidato/a a Presidente da República,
O Mosaico de Unidades de Conservação da Serra da Mantiqueira foi criado pela Portaria n 351 de 11 de dezembro de 2006 do Ministério do Meio Ambiente, constituindo-se pelo conjunto de Parques, Áreas de Proteção Ambiental, Florestas Nacionais e Reservas Particulares do Patrimônio Natural localizados na Serra da Mantiqueira. Seu objetivo é proteger o patrimônio natural e cultural dessa importante montanha do sudeste brasileiro, abrangendo uma área de 750 mil hectares em 39 municípios dos estados de Minas Gerais, São Paulo e Rio e Janeiro.
O Mosaico possui um Conselho Consultivo composto por representantes de 16 Unidades de Conservação (UC) públicas - municipais, estaduais e federais. São duas Florestas Nacionais, seis Parques e oito Áreas de Proteção Ambiental (APA), além de três Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN). Participam também representantes da sociedade civil organizada das mesmas regiões das unidades que integram o Mosaico.
Diante da proximidade das eleições presidenciais, o plenário do Conselho votou favoravelmente ao envio de ofício aos candidatos, a fim de destacar a importância de se fortalecer o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC).
Neste sentido, o Mosaico Mantiqueira é especialmente representativo, uma vez que reúne diversas categorias de UC, entre elas o primeiro parque nacional brasileiro - Itatiaia e a maior APA - Mantiqueira. Está estrategicamente localizado em relação às maiores cidades do Brasil - São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, que são diretamente beneficiadas pelos serviços ambientais oferecidos pela Serra. Água, regulação climática, biodiversidade e lazer estão entre os principais benefícios que a Mantiqueira proporciona a mais de 20 milhões de habitantes.
No entanto, a continuidade destes serviços ambientais depende diretamente da efetiva implementação das várias unidades existentes e da crescente integração proporcionada pelo Mosaico. Cada categoria, seja APA, Flona, Parque ou RPPN cumpre seu papel na Conservação e todas devem estar integradas na política nacional de áreas protegidas.
Para tanto, é fundamental contarmos com o compromisso do/a prezado/a candidato/a no sentido de aprimorar e fortalecer a legislação ambiental e, em especial, o Sistema Nacional de Unidades de Conservação. Tais áreas são muito mais do que territórios de proteção da natureza: são também reservas de Vida para as gerações atuais e futuras; oportunidades de reencontro do ser humano com os fundamentos da sua própria existência; nichos de prosperidade para empreendimentos sustentáveis. Mas para que as unidades de conservação realizem sua vocação com pleno potencial é preciso que sejam valorizadas e estruturadas - com orçamento, plano de manejo, equipamentos, pessoal e, nos casos previstos, regularização fundiária.
Na certeza de boa acolhida e contando com vosso apoio, aguardamos manifestação, objetivando as melhores expectativas para a conservação dos ecossistemas brasileiros.
Cordialmente,
Célia Serrano
Presidente do Conselho do Mosaico Mantiqueira
Gestora dos Parques Estaduais de Campos
do Jordão e dos Mananciais de Campos do Jordão
C/c: Dilma Rousseff, José Serra, Marina Silva
http://www.mosaicomantiqueira.org.br/site/mosaico-mantiqueira-pede-compromisso-dos-candidatos-a-presidente-com-as-unidades-de-conservacao/
UC:Geral
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