Valor Econômico, Brasil, p. A5 - 24/11/2010
Ferrovia espera licença do Ibama e construção deve ficar para 2011
Programadas para começar em outubro, obras da Oeste-Leste estão paradas
André Borges e Tarso Veloso
De Brasília
O início da construção da Ferrovia Oeste-Leste (Fiol), um dos principais projetos listados no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), deverá ficar para 2011. O governo tinha a meta de começar as obras em 14 de outubro, mas teve seus planos adiados por correções que tiveram de ser feitas em seus editais e, principalmente, por obstáculos ambientais. A Valec Engenharia, Construções e Ferrovias, estatal responsável pela obra, já solicitou a licença de instalação da Fiol ao Ibama, mas a liberação do documento só deve ocorrer depois que forem resolvidas as questões sobre o traçado da ferrovia, que passa por cima de várias cavernas, patrimônio espeleológico localizado no oeste baiano.
Ao que tudo indica, a malha de 1.490 km deverá sofrer alterações em seu traçado original para atender as exigências do Ibama. A instituição foi procurada pela reportagem, mas não respondeu ao pedido de entrevista até o fechamento desta edição. José Francisco das Neves, presidente da Valec, afirma que "as dificuldades fazem parte do dia a dia da obra" e que tudo tem sido feito para que a construção comece ainda este ano. "A Fiol já tem seus consórcios contratados e a licença de instalação deve sair nos próximos dias", diz.
Sem ter fixado sequer um dormente no chão, a Fiol já coleciona conflitos com a população que vive na região que será cortada pela ferrovia. Hundira Cunha, agente da Comissão Pastoral da Terra (CPT) na Bahia, afirma que o levantamento topográfico da região - trabalho que está nas mãos na empresa Ecoplan Engenharia - tem sido feito com a entrada em áreas privadas, derrubada de plantios e coerção da população que terá suas terras desapropriadas. "Os agentes derrubam cercas e entram nas propriedades sem permissão", diz Hundira. "Ninguém foi informado sobre como se darão as indenizações." Procurada pelo Valor, a Ecoplan não retornou ao pedido de entrevista até o fechamento desta edição.
A organização não governamental Grupo Ambientalista da Bahia (Gambá) também critica os estudos da obra, que considera insuficientes. "Além da ferrovia, que irá passar por uma área de cerca de 20 cavernas, existe o problema do Porto Sul, que será construído para escoar o minério produzido pela Bamin [Bahia Mineração]", diz Renato Cunha, coordenador-executivo da organização. "A área escolhida é de grande biodiversidade e com certeza será impactada com o porto. Nem mesmo o Ibama tem uma opinião definitiva sobre o assunto", comenta.
Em outubro, o Instituto do Meio Ambiente (IMA) da Bahia emitiu a licença de implantação da mina da Bahia Mineração em Caetité, no sudoeste do Estado. A aprovação libera a implantação do "Projeto Pedra de Ferro", que vai extrair minério de ferro naquela região e escoar o produto pela Fiol, até chegar a Ilhéus, de onde será embarcado para o exterior. A expectativa da empresa é iniciar a produção em 2013, com previsão de exportar 19,5 milhões de toneladas de minério de ferro por ano. Agora, a Bamin espera que o Ibama emita a licença prévia de seu terminal portuário privativo, que será construído em Ilhéus. Procurada, a empresa não comentou o assunto.
A Fiol é vista como peça-chave no campo logístico do país para ligar o litoral baiano até a região central, com conexão à ferrovia Norte-Sul, no Tocantins. A liberação para o início das obras é aguardada pelos consórcios que venceram a licitação para construir o primeiro trecho de 1.022 km de ferrovia, que avançará do litoral até a cidade de Barreiras. As obras, divididas em sete lotes, somam investimentos de R$ 4,198 bilhões.
Não é a primeira vez que a Fiol tem suas obras adiadas. O prazo original era iniciar a construção em julho. Pelas metas de 2008 do PAC, a ferrovia estaria pronta até 2012. Neste mês, o projeto figurou entre as 18 obras do PAC com recomendação de paralisação pelo Tribunal de Contas da União (TCU). As auditorias do TCU já levaram a Valec a reduzir o custo total da obra. As correções resultaram na redução do valor de referência, que caiu de R$ 4,41 bilhões para R$ 4,24 bilhões.
Valor Econômico, 24/11/2010, Brasil, p. A5
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