O Diário Oficial da União desta segunda-feira (29) traz portaria assinada pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, regulamentando o Mosaico de Unidades Conservação Espinhaço: Alto Jequitinhonha-Serra do Cabral, em Minas Gerais.
Integram o mosaico o Parque Nacional das Sempre Vivas, gerido pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), e os parques estaduais Serra do Cabral, do Biribiri, do Rio Preto, do Pico do Itambé e da Serra Negra, a Estação Ecológica Estadual Mata dos Ausentes e a Área de Proteção Ambiental Estadual Água das Vertentes, administradas pelo Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais (IEF).
Além deles, fazem parte do mosaico a Área de Proteção Ambiental Felício dos Santos, sob a gestão da Prefeitura Municipal de Felício dos Santos, e a Área de Proteção Ambiental Rio Manso, administrada pela Prefeitura Municipal de Couto de Magalhães de Minas.
O mosaico contará com um conselho, de caráter consultivo, que atuará na gestão integrada dessas unidades. Entre as tarefas do conselho, estão elaborar seu regimento interno, propor diretrizes e ações para compatibilizar, integrar e otimizar as atividades desenvolvidas em cada unidade de conservação.
Representantes dos órgãos e entidades públicas, além de representantes da sociedade civil comporão o conselho. O presidente, a ser escolhido pela maioria simples de seus membros, poderá ser um dos chefes das unidades de conservação abrangidos pelo mosaico. O trabalho, com mandato de dois anos renovável por igual período, é considerado atividade de relevante interesse público e não conta com qualquer tipo de remuneração.
http://www.icmbio.gov.br/noticias/parque-nacional-sempre-vivas-integra-mosaico-do-espinhaco-em-minas
UC:Geral
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