O objetivo é prevenir e monitorar desastres naturais no Estado de São Paulo
Os Secretários do Meio Ambiente, Pedro Ubiratan Escorel de Azevedo, e da Casa Militar, Luiz Massao Kita, assinaram - no último dia 28 de dezembro - a renovação de "Termo de Cooperação Técnica entre o Instituto Geológico e a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil para prestação de serviços de apoio técnico, assessoria e atendimento emergencial, relativo a situações de riscos geológico-geotécnicos em áreas abrangidas por Planos Preventivos e de Contingência de Defesa Civil (PPCD), bem como em outras áreas afetadas por problemas desta natureza".
O termo de cooperação foi estabelecido em 2009 e sua renovação vigorará a partir de 01 de janeiro. O ato garante a continuidade do apoio técnico do IG às ações de gerenciamento de áreas de riscos, sem interrupção, visto que os planos preventivos e de contingência possuem vigência durante o período de 01 de dezembro a 31 de março, quando ocorrem as maiores chuvas.
Um dos principais objetivos do termo consiste em proporcionar à Coordenadoria Estadual de Defesa Civil - CEDEC - a análise técnica e avaliação de áreas de risco, em parceria com outras instituições, para cinco regiões abrangidas por Planos Preventivos de Defesa Civil - PPDC - e Planos de Contingência, a saber: Serra do Mar (Baixada Santista e Litoral Norte), Região do ABCD na Grande São Paulo, Região de Sorocaba, Região de Campinas e Região do Vale do Paraíba e Serra da Mantiqueira. Atualmente 66 municípios são monitorados pelo IG.
O PPDC é um instrumento de convivência na prevenção de acidentes naturais e/ou tecnológicos induzidos ou não pela ocupação humana. Deve utilizar os conhecimentos técnico-científicos, associados aos procedimentos operacionais de atendimento das populações, visando a proteção da vida e a diminuição dos prejuízos sócio-econômicos.
O Plano entra em vigor no período de verão (dezembro a março), quando ocorrem chuvas mais freqüentes e intensas na região sudeste do Brasil. Trabalham-se com 4 níveis de operação (Observação, Atenção, Alerta e Alerta Máximo), nas quais as ações de cada participante que compõe o plano, em cada nível de operação, são discriminadas detalhadamente. Atuam nos PPDCs: a CEDEC, como coordenadora; o Instituto Geológico, como equipe técnica de apoio; empresa responsável pelas previsões meteorológicas, contratada pela CEDEC; e as COMDECs (Comissões Municipais de Defesa Civil), com equipes operacionais locais.
CoMGeo:
Com o encerramento do ano, encerram-se também as reuniões do Conselho Geológico da atual gestão. O CoMGeo-SP foi criado por meio da Resolução SMA 76, de 4 de novembro de 2009, é um órgão consultivo encarregado de discutir e propor ações em prol da conservação do patrimônio geológico paulista. Entre os principais trabalhos dos conselheiros foi cooperar com a criação do Monumento Natural da Pedra do Baú.
Durante o ano de 2010 ocorreram cinco reuniões, por meio das quais foi possível avançar nas propostas para a proteção de áreas com atributos geológicos excepcionais. Na penúltima reunião, ocorrida em 31 de julho, foram discutidas estratégias de conservação para quatro sítios paulistas: Geiseritos de Anhembi; Cavas de Ouro Históricas do Jaraguá; Pavimento Estriado Guaraú e Icnofósseis da Usina Porto Primavera.
No caso do sítio Icnofósseis da Usina Porto Primavera, afloramento com pegadas de dinossauros localizado no município de Rosana, o CoMGeo-SP discutiu sobre a necessidade de ações para conter a deterioração.
Já na última reunião, ocorrida em 13 de outubro de 2010, o CoMGeo-SP discutiu a necessidade de implantação de placas interpretativas junto ao sítios e monumentos geológicos paulistas. Tratou-se ainda dos Geiseritos de Anhembi e das Cavas de Ouro Históricas do Jaraguá.
Quanto às Cavas, antiga mineração de ouro explorada desde o século XVI, a reunião contou com a participação do geólogo Luis Fernando dos Santos, da Subprefeitura de Perus. Luis Fernando explanou sobre os esforços que vem sendo realizados no âmbito municipal para proteção das cavas que se encontram em área pertencente à Prefeitura.
Também teve destaque na reunião o caso dos Geiseritos de Anhembi, sítio com formações rochosas raras consideradas um dos 5 Monumentos Geológicos paulistas e que constitui uma Unidade de Conservação (Monumento Natural). O CoMGeo-SP recomendou a criação de um grupo de trabalho no âmbito da SMA para elaboração de regulamentação da lei que criou a UC e para aprimoramento dos mecanismos de sua gestão.
http://www.ambiente.sp.gov.br/verNoticia.php?id=1078
UC:Monumento Natural
Unidades de Conservação relacionadas
- UC Pedra do Baú
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