CEC Central da Amazônia

Informações gerais

Central da Amazônia
Corredor Ecológico
Federal
Geral
52.159.206 (Outros - s/n - 15/03/2002)
2002
Central da Amazônia
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Características

Características

O Corredor Central da Amazônia tem uma particularidade entre os demais corredores do Brasil: de um modo
geral, pode-se dizer que as perturbações humanas ainda não estrangularam a capacidade de fluxo entre populações naturais presentes, podendo-se afirmar que os graus de conectividade entre unidades de conservação são muito elevados. Assim, o objetivo geral no Corredor da Amazônia, foi manter-se ao máximo a integralidade existente nestas grandes extensões sem que as populações locais sejam por este motivo penalizadas. Se estabelecemos que a existência de mosaicos é tolerável dentro da concepção básica de corredores, um futuro processo participativo de zoneamento interno do corredor poderá definir, dentro da atual legislação pertinente, áreas de maior impacto onde já se realizam (ou poderão estabelecer-se) ações mais impactantes.
Portanto, os objetivos secundários do Corredor da Amazônia Central são mais direcionados à gestão integrada e participativa de diferentes setores sociais, além daqueles outros considerados para todo o projeto corredores ecológicos.
A implementação do Corredor da Amazônia Central previa envolver atores de diversos setores do Governo Federal, Estadual e Municipal bem como da sociedade civil, de modo a garantir este tipo de gestão proposto. Durante o workshop do Ariaú foram identificados vários níveis de atores. No nível nacional, o Ministério do Meio Ambiente (Secretaria da Amazônia Legal), o Ibama, a Funai, a Embrapa, o INPA (Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia), o INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), o INCRA, universidades federais da região, a Sudam, a Eletronorte, o CNPq, o Museu Goeldi, a mídia e as ONGs ambientalistas. Num nível regional, encontram-se a Superintendência do Ibama do Estado do Amazonas, o Ipaam (Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas), o setor privado local (principalmente o ligado ao Ecoturismo), a Emantur-AM, o Instituto de Desenvolvimento Agrário do Estado do Amazonas (Idam/ex-Emater), os proprietários rurais, o Iteram, a Suframa, a Fundação Universidade do Amazonas (FUA) e a mídia local e ONGs locais. Num nível local foram identificadas as direções das unidades de conservação, a Igreja, as Prefeituras Municipais, as unidades da Fundação Nacional de Saúde (FNS/Sucam), as unidades descentralizadas do governo do estado do Amazonas (e suas secretarias), associações locais da sociedade civil (principalmente colônias de pescadores, associações de madeireiros e outras categorias profissionais dedicadas à exploração de recursos naturais), sindicato de trabalhadores rurais, postos do Ibama (POCOFs), mídia local e ONGs locais.
Os objetivos específicos eram, principalmente, os descritos a seguir:
a) Estabelecer mecanismos de administração e supervisão efetivos e participativos para o gerenciamento dos corredores amazônicos e, inclusive implementando e fortale-
cendo uma estrutura regional de Banco de Dados e Sistemas de Informação Geográficas para auxiliar no gerenciamento, manejo e monitoramento dos corredores amazônicos;
b) Criar novas unidades de conservação e implementá-las nas áreas dos corredores amazônicos;
c) Fortalecer unidades de conservação já existentes dentro das áreas dos corredores amazônicos, especialmente as federais e estaduais, também como forma de consolidação
dos corredores e difusão regional do paradigma por eles representados;
d) Fortalecer a capacidade de monitoramento, controle e fiscalização das agências federais e estadual responsáveis por estas atividades dentro das áreas dos corredores;
e) Incrementar a participação do setor privado regional na criação de RPPNs (ou outras APPs) e no investimento em atividades sustentáveis e pouco impactantes, ambi-
entalmente corretas, como o ecoturismo;
f) Realizar um amplo programa de capacitação de pessoal dos corredores, inclusive com intercâmbio de experiências e profissionais entre diferentes partes do corredor, de
outros corredores e mesmo de ações similares em outros países;
g) Envolver todos os atores relevantes nas áreas externas às unidades de conservação fornecendo esclarecimentos para as questões de conservação e para participação nos processos de elaboração, implementação, monitoramento e avaliação do projeto;
h) Implementar, junto às iniciativas pública e privada locais, esforços para o desenvolvimento do ecoturismo, e apoiar iniciativas promissoras de pequena escala que utilizem
sensivelmente o solo e os outros recursos naturais locais (nos moldes do PD/A);
i) Abordar, de forma sensível e participativa, as questões ambientais ocorrendo em áreas indígenas juntamente com as populações indígenas envolvidas, Funai e outras
instituições voltadas para a causa indígena.
Cada um destes objetivos, gerais ou específicos, estão descritos mais pormenorizadamente em outras partes deste projeto, como o Marco Lógico do projeto, os cronogra-
mas de execução e os orçamentos detalhados.
O Corredor da Amazônia Central foi o selecionado neste bioma para implantação durante a primeira fase do Projeto Parques e Reservas, tendo a duração de cinco anos.
Atravessando as bacias dos rios Solimões e Negro, o Corredor da Amazônia Central está quase que totalmente localizado no estado do Amazonas (com apenas uma pequena
porção no estado do Pará). As maiores concentrações urbanas localizadas dentro do corredor são as cidades de Manaus, Manacapuru e Tefé. Este corredor é de extrema
importância para a conservação da biodiversidade amazônica porque, além de atravessar vários rios de primeira grandeza (como Jutaí, Japurá, Juruá, Solimões, Tefé, Negro) com diferentes tipos de ambiente aquático, contém centenas de lagos de várzea e de terra firme, de outros rios menores, igarapés e paranás. E também é o único corredor que atinge formações datadas tanto do período Terciário (terras firmes e áreas de água preta) como
do período Quaternário (várzeas pleistocênicas e holocênicas formadas pela deposição de sedimentos das águas brancas).
(Fonte: Ayres, J.M., Fonseca, G.A.B., Rylands, A.B., Queiroz, H.L., Pinto, L.P., Masterson, D. & Cavalcanti, R.B. 2005. Corredores Ecológicos das Florestas Tropicais do Brasil. Belém: Soc. Civil Mamirauá, p. 256.)

Observações

Veja mais em: http://www.mma.gov.br/sitio/index.php?ido=conteudo.monta&idEstrutura=109

Segundo mapa "Corredor Central da Amazônia" IPAAM/SDS 2006 as seguintes TIs também constam no Corredor: TI Nhamundá/Mapuera, Vale do Javari, Porto Redenção e Boca do Cano do Carneiro. Entretanto, conforme shape MMA as duas primeiras TIs não incidem no Corredor, de ambas as últimas por sua vez, não temos nenhuma referência.

SECRETARIA DE BIODIVERSIDADE E FLORESTAS
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Cooperação no 06/2011. PROCESSO no.
02000.002439/2011-63. PARTÍCIPES: A UNIÃO, por intermédio do
Ministério do Meio Ambiente - MMA, CNPJ/MF no. 37.115.375/0002-
98, e o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
BIODIVERSIDADE - ICMBIO, CNPJ/MF no. 08.829.974/0001-94.
OBJETO: Apoio a implementação das Unidades de Conservação Federais do Estado do Amazonas no Corredor Central da Amazônia.
PROGRAMA DE TRABALHO: 18.541.1332.101V.0001. CRÉDITO
ORÇAMENTÁRIO: R$1.146.220,00. VIGÊNCIA: 14/12/2011 a
31/12/2012. DATA DA ASSINATURA: 14/12/2011. SIGNATÁRIOS:
Braulio Ferreira de Souza Dias, Secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, CPF/MF no 144.195.641-72, e
Silvana Canuto Medeiros, Presidente Substituta do ICMBio, CPF/MF
no 552.228.890-68.
(DOU 16/12/2011)

Espécie: Convênio N 752333/2010. N Processo:
02000002385201055. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DO
MEIO AMBIENTE, Unidade Gestora: 440068, Gestão: 00001. Convenente
: SECRETRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO
SUST, CNPJ n 05.562.326/0001-26. Visa o Monitoramento
Ambiental do CCA-Corredor Cetral da Amazônia. Valor
Total: R$ 1.223.851,50, Valor de Contrapartida: R$ 139.071,00, Crédito
Orçamentário: PTRES: 22648, Fonte Recurso: 0195001521, ND:
33304, Num Empenho: 2010NE900014. Crédito Orçamentário:
PTRES: 22648, Fonte Recurso: 0195001521, ND: 44304, Num Empenho:
2010NE900015. Vigência: 30/12/2010 a 30/12/2011. Data de
Assinatura: 30/12/2010. Signatários: Concedente : BRAULIO FERREIRA
DE SOUZA DIAS, CPF n 144.195.641-72, Convenente :
NADIA CRISTINA DAVILA FERREIRA, CPF n 915.991.137-91.
(DOU 20/01/2011)

SECRETARIA DE BIODIVERSIDADE E FLORESTAS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio N 751148/2010. N Processo:
02000002388201099. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DO
MEIO AMBIENTE, Unidade Gestora: 440068, Gestão: 00001. Convenente
: SECRETARIA DE ESTADO DE ARTICULACAO DE
POLITICAS PUBLICAS A, CNPJ n 08.835.096/0001-10. O projeto
visa desenvolver ações de capacitações consistentes e sistemáticas na
área de gestão de projetos e produção de negócios sustentáveis junto
às organizações sociais e populares situadas na área de abrangência
do Corredor Central da Amazônia - CCA.. Valor Total: R$
337.532,00, Valor de Contrapartida: R$ 37.532,00, Crédito Orçamentário:
PTRES: 22648, Fonte Recurso: 0195001521, ND: 33304, Num
Empenho: 2010NE900011. Crédito Orçamentário: PTRES: 22648,
Fonte Recurso: 0195001521, ND: 33303, Num Empenho:
2010NE900002. Crédito Orçamentário: PTRES: 22648, Fonte Recurso:
0195001521, ND: 33303, Num Empenho: 2010NE900004.
Crédito Orçamentário: PTRES: 22648, Fonte Recurso: 0195001521,
ND: 33303, Num Empenho: 2010NE900003. Crédito Orçamentário:
PTRES: 22648, Fonte Recurso: 0195001521, ND: 33303, Num Empenho:
2010NE900001. Vigência: 31/12/2010 a 30/12/2011. Data de
Assinatura: 31/12/2010. Signatários: Concedente : BRAULIO FERREIRA
DE SOUZA DIAS, CPF n 144.195.641-72, Convenente :
JOSE RAIMUNDO SOUSA DE FARIAS, CPF n 129.133.402-53
(DOU 07/01/2011)

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação. Processo n. 02000.002238/2007-80.
PARTÍCIPES: A UNIÃO, por intermédio do Ministério do Meio
Ambiente - MMA, CNPJ/MF n. 37.115.375/0001-07, e a Caixa Econômica
Federal - CEF, CNPJ/MF n. 00.360.305/0001-04. OBJETO:
Prorrogar a vigência, objetivando a gestão financeira de recursos
destinados à implementação dos componentes 2 e 3 do Projeto Corredores
Ecológicos(Corredor Central da Amazônia e Corredor Central
da Amazônia e Corredor Central da Mata Atlântica) e o apoio à
execução das ações vinculadas ao projeto. DATA DA ASSINATURA:
15/12/2010. SIGNATÁRIOS: Joaquim Lima de Oliveira, Vice-Presidente
de Fundos de Governo e Loterias, CPF n. 152.230.001-53;
Bráulio Ferreira de Souza Dias, Secretário de Biodiversidade e Florestas
do Ministério do Meio Ambiente, CPF/MF n. 144.195.641-
72.
(DOU 21/12/2010)


Aspectos Físicos

Sobreposições com outras Unidades de Conservação ou Terras Indígenas

Sobreposição Categoria da área sobreposta Porcentagem da sobreposição
Reserva Florestal Adolpho Ducke Puraquequara CEC 0.00

Contatos

Coordenador do Projeto Corredores Ecológicos: TRAJANO AUGUSTUS TAVARES QUINHÕES (trajano.quinhoes@mma.gov.br)
MMA/Secretaria de Biodiversidade e Florestas/DEPARTAMENTO DE ÁREAS PROTEGIDAS (DAP)
Fábio França Silva Araújo (fabio-franca.araujo@mma.gov.br) - Diretor
(61) Telefone: 2028-2059/2058
Ed. Marie Prendi Cruz
SEPN 505 Norte, Bloco "B" 4 º andar sala 411
70.730-542 - Brasília DF
FAX: 2028-2064


Notícias

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Histórico Jurídico

Tipo de documento Número Ação do documento Data do documento Data de publicaçãoícone de ordenação Observação Documento na íntegra
Convênio 01 Restauração/recuperação ambiental 24/08/2010 26/08/2010 Termo de Cooperação: entre a a UNIÃO, por intermédio do MMA e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, para ampliar os meios para garantir apoio à recuperação de áreas alteradas na área dos corredores ecológicos, capacitando e agregando os atores envolvidos na cadeia produtiva florestal, no âmbito da silvicultura Tropical de Espécies Nativas, e protegendo a biodiversidade da Reserva da Biosfera do Corredor Central da Amazônia, através de três linhas de ação:apoiar a gestão participativa e mobilização social em áreas de interstício, estudos e levantamentos.
Outros s/n Criação 15/03/2002 15/03/2002 O Acordo de Doação para implementação do Projeto foi assinado em 28 de dezembro de 2001, mas só foi efetivado em 15 de março de 2002 após cumpridas algumas condições por ele estabelecidas. É esse o instrumento legal considerado o início do estabelecimento do Corredor.


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